A Educação Ambiental está presa

Em muitos textos que escrevi sobre educação ambiental, mostrei o meu descontentamento pela deriva naturalista da mesma ou, no limite, pela sua transformação em meras aulas de botânica, zoologia ou de biologia.

Depois de, com muita pompa, ter sida anunciada a extensão da rede das ecotecas a todos os concelhos dos Açores, nos últimos tempos, tem-se assistido ao seu encerramento. A título de exemplo, refiro-me aqui ao caso da Ecoteca da Ribeira Grande, que desde 2002 funcionou em instalações cedidas pela Junta de Freguesia do Pico da Pedra, e que, a partir de Junho de 2008, passou a funcionar em instalações cedidas pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, cuja remodelação terá custado, ao erário público cerca de 136 mil euros. O custo da Ecoteca de Ponta Delgada, instalada na Quinta do Priôlo permanece desconhecido.

Para além do não cumprimento das promessas, no caso das ecotecas assistiu-se ao desrespeito por algumas instituições, como as associações que as geriam e mesmo desconsideração pelas pessoas que voluntariamente eram responsáveis pela sua gestão.

Ainda no que concerne à ilha de São Miguel e mais concretamente no que diz respeito à associação a que presidi, os Amigos dos Açores, - as outras não foram excepção - assistiu-se à sua inaceitável instrumentalização. Com efeito, se durante o período em que presidi à mesma, era da responsabilidade da associação a apresentação do plano de actividades da ecoteca e a gestão das verbas disponibilizadas pelo governo, depois da minha saída, o acordo tácito ou explicito que existia foi varrido para o caixote do lixo e a associação passou a servir, apenas, para pagar as despesas correntes e os funcionários que, ou estavam destacados de outro serviço, no caso dos professores, ou eram contratados.

Bem sei que era difícil a qualquer presidente de uma associação não aceitar as novas condições impostas, pois iria criar problemas às pessoas que estavam a trabalhar nas ecotecas, e que, nalguns casos, de modo nenhum podiam perder a sua única fonte de rendimento. O que é inadmissível é a alteração das “regras” unilateralmente quando o jogo já havia começado há muito.

Esta situação não se passou apenas com uma associação, mas com várias. A única diferença é que enquanto uma(s) achava(m) que deveria(m) ser independente(s) do poder político, muitas delas até gostavam (gostam) de ser instrumentalizadas.

Prosseguindo, o rol das lamentações sobre a (des) educação ambiental queria mencionar o facto das eco-escolas, apesar das várias críticas que a elas tenho feito, agora estarem mais desapoiadas. Se quando as ecotecas eram geridas pelas associações era fácil os seus colaboradores participarem nas reuniões dos respectivos conselhos, agora, ou pelo menos nos últimos tempos, a situação alterou-se. Embora, pela minha experiência, ache que, nalguns casos, pouca falta faziam e fazem, pois muito pouco ou nada têm a dar, não tenho dúvida de que contribuíam para com que os docentes sentissem que não estavam sozinhos a remar contra a maré.

Por último, a comunicação social anunciou que o Governo Regional apresentou, recentemente, o Plano Regional de Educação e Sensibilização Ambiental dos Açores (PRESAA). Estranho é que um Plano Estratégico elaborado para um período de doze anos (2012-2024), seja apresentado sem antes ter recebido contributos de especialistas na matéria e dos presumíveis destinatários: educadores, professores, associações, empresas, ONGA, etc. Não deveria ser procurado um consenso a nível regional, ou pensa o executivo que vai perpetuar-se no poder até 2024?

Como é habitual noutros contextos, no documento, é invocada a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), proposta pela UNESCO, mas ignora-se por completo a maioria dos temas do desenvolvimento sustentável, referidos pela Estratégica da CEE/ONU para a Educação para o Desenvolviemnto Sustentável, como o combate à pobreza, a cidadania, a ética, a democracia e a governança, a segurança, os direitos humanos, o desenvolvimento rural e urbano e os padrões de produção e de consumo.
Em suma, por mais bem embrulhado que esteja, para muito pouco servirá o documento em referência. A educação ambiental ou a sua deriva, a educação para o desenvolvimento sustentável, nos Açores, continuará presa a uma visão redutora de ambiente.
Teófilo Braga
Correio dos Açores, 23 de Novembro de 2011

Alternativa à Incineração poupa 50 milhões de euros

Alternativa da Quercus poupa 50 milhões

Decisão do Governo Regional dos Açores inviabiliza projecto de incinerador para S.Miguel

A recente decisão do Governo da Região Autónoma dos Açores de, face às imposições da nova Directiva sobre Resíduos, obrigar a Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) até 2020 a reciclar 50% dos materiais recicláveis existentes nos resíduos urbanos (ver link) torna inviável o projecto de incineração nos moldes em que foi apresentado, por estar manifestamente sobredimensionado.

Para além disso, o facto do Grupo Águas de Portugal estar impedido de participar no financiamento do incinerador, inviabiliza também este projecto devido aos elevados montantes de investimento em causa que ascendem a 74 milhões de euros só para o incinerador.

Face a todas estas condicionantes, a Quercus apresentou ao Governo Regional e à AMISM uma alternativa para o tratamento dos resíduos urbanos da Ilha de S.Miguel através do Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) custa apenas 25 milhões de euros, poupando-se assim cerca 50 milhões em relação ao incinerador.

Este processo consiste na separação mecânica dos resíduos recicláveis e transformação dos resíduos orgânicos em composto, permitindo:

- Atingir as metas de reciclagem da nova Directiva dos Resíduos;
- A produção de energia renovável através do biogás resultante do tratamento anaeróbio dos resíduos orgânicos;
- Cumprir as metas da Directiva Aterros em relação a desvio da matéria orgânica dos aterros.

Portugal possui diversas unidades de TMB, sendo considerada como referência a unidade da Valnor (do Grupo EGF) no Distrito de Portalegre que já foi visitada por técnicos da Secretaria Regional de Ambiente dos Açores que emitiram um parecer favorável em relação ao processo (ver link).

Em reunião realizada no dia 2 de Novembro com a Quercus, a AMISM comprometeu-se igualmente a visitar a unidade de TMB da Valnor.

Ponta Delgada, 21 de Novembro de 2011

O Centro de Informação de Resíduos da
Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Avifauna dos Açores- novo blogue

Foi criado um novo blogue sobre aves dos Açores que pode ser consultado aqui:
http://avifaunadosacores.blogspot.com/

Cagarro desrespeitador

Este cagarro não respeitou o período oficial da campanha e lembrou-se de cair hoje perto da Escola Secundária das Laranjeiras. Foi-me entregue hoje pelas 15 horas por duas alunas.

Amanhã seguirá o seu destino, a partir da Praia de Água d'Alto.

TB


Diário Insular, 18 de Novembro de 2011

For the protection of azorean birds and against its inclusion in the list of cynegetic species

Considering the intention of the Regional Government of the Azores to include native azorean species in the List of Cynegetic Species, in the new Regional Law – Regulatory Law for the Protection of Biodiversity, which is now being discussed in the Azorean Regional Parliament, the signers of this petition want to point out the following:

1. The lack of scientific studies on the biology of these species and their habitats. There is a profound lack of knowledge on the genetic characterization of some of these species, raising many problems in the conservation of their biodiversity. Also, the habitats occupied by all these species are very restricted and highly sensitive, which means that any change in these habitats may also have strong implications in their conservation. There is also a lack of studies on the importance of the Azores in the migration of certain birds.
2. The absence of a conservation status attributed to the species included in this list. None of the species included in the list has been attributed a conservation status in the Azores biogeographic region, due to the inexistence of the scientific studies which are necessary for that effect. However, considering the international criteria which are used, it seems likely that some of these species will be qualified as threatened species (and therefore will be qualified as critically endangered, endangered or vulnerable species).
3. The lack of studies on the impact of hunting on these species and their habitats. Hunting the species included in the list may have an extremely negative impact, considering that the size of their populations is extremely small and some of them occupy habitats, namely for feeding, which are extremely scarce and localized. The hunting activity should also cause a negative impact on all the other species occupying that habitat, whether they are included in the list of cynegetic species or not. And in the case of humid regions, hunting may cause the contamination of water resources with lead, which may provoke a disease known as saturnism.

4. This list is impossible to apply, due to the extreme difficulty to identify the species correctly. Some of the species included in this list are almost indistinguishable from other species which are not included and which are regularly present in the Azores. This happens namely with several species of European ducks versus their American counterparts, and even more concerning European and American snipes.
5. The problem of introducing exotic species. The inclusion of two species of exotic birds in the list means they will be introduced in the natural environment. This kind of introduction has been carried out in the past and seems to ignore the risks associated with exotic species in a particularly fragile ecosystem such as the one existing in the Azorean islands. Exotic species and varieties may cause, such as in the case of the quail, serious hybridization problems and decrease genetic diversity in the native species, besides introducing pathogenic agents.
6. The importance to recognize the economic potential of birdwatching tourism. The Azores archipelago is a privileged region for the observation of both American and European migratory bird species (more than 400 species have been observed in recent years), and has a high potential to develop birdwatching tourism, which has been steadily growing. This type of tourism has numerous economic advantages for the Azores: it is an activity which takes part in all the islands; it occurs mainly during autumn and winter, i.e, during the low season; it is a green and sustainable tourism, with low environmental impact; and it brings external money into the Azorean economy. This type of tourism is obviously incompatible with the permission to hunt species from the Azorean bird fauna.
In this context, the signers of this petition request that:

- Native species (breeding or visiting) must not be included in the list of cynegetic species of the Azores.

- Exotic species, namely birds, must not be introduced in the Azores natural environment for hunting purposes.

- The development of a green tourism based in birdwatching, which brings economic advantages to all the Azorean islands is promoted.


Signatures
http://www.peticaopublica.com/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=AVESACOR

NOTE. The birds included in the proposal of the Cynegetic List of Species for the Azores Autonomic Region are:
1) Native: Common Snipe (Gallinago gallinago), Eurasian Woodcock (Scolopax rusticola), Mallard (Anas platyrhynchos), Gadwall (Anas strepera), Northern Shoveler (Anas clypeata), Common Teal (Anas crecca), Eurasian Wigeon (Anas penelope), Northern Pintail (Anas acuta), Garganey (Anas querquedula), Common Quail (Coturnix coturnix).
2) Exotic: Red-legged Partridge (Alectoris rufa), Grey Partridge (Perdix perdix), Rock Pigeon (Columba livia).

Cooperação entre associações da Macaronésia

Foto extraida daqui:http://bisbis.blogspot.com/

A leitura do livro “Canárias en clave de (l) sol. Artículos ecologistas 2000/2001” da autoria de Agapito de Cruz Pinto, fez-me recordar as tentativas que, desde sempre, envidei, enquanto activista de uma associação de defesa do ambiente, para trabalhar em rede com associações de outras paragens, nomeadamente dos arquipélagos da Madeira e das Canárias.

Se hoje, com as novas tecnologias de informação e comunicação, é mais fácil a troca de experiências entre pessoas individuais e colectivas de todo o mundo, na altura, por volta de 1990, em que os Amigos dos Açores tentaram colaborar com outras organizações não governamentais dos outros arquipélagos da Macaronésia, o único meio disponível era o correio postal e o telefone que era extremamente caro. Devido a este facto, pouco foi feito para além de alguma troca de informações e publicações.
Na Madeira, o único contacto existente era com o clube escolar “Barbusano”, da Escola Secundária Francisco Franco, do Funchal, fundado em Outubro de 1988 que entre outros problemas, elegia como principais o aumento da área ocupada por eucaliptos e a expansão da zona turística que ameaçava a perda irreparável do solo agrícola.
Este contacto, que era feito por intermédio do Doutor Raimundo Quintal, ainda hoje se mantém através da associação a que ele preside: a Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal que desenvolve um trabalho de reflorestação daquele Parque Ecológico, nomeadamente do Pico do Areeiro e do Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha, o qual é um exemplo ímpar no que ao voluntariado ambiental diz respeito.

Em relação às Canárias, os contactos estabelecidos foram feitos com o TEA- Tagoror Ecologista Achinech, mais tarde designado por Tagoror Ecologista Alternativo de que Agapito de Cruz Pinto foi um dos pilares ou mesmo o verdadeiro motor. De acordo com o autor do prefácio do livro mencionado, o TEA foi um agrupamento de ecologistas radicais da ilha de Tenerife que durante a sua existência foi quase a única organização que combateu muitas agressões ambientais de que foi vítima a ilha de Tenerife.

Em texto publicado no número um do Boletim dos Amigos dos Açores/Associação Ecológica “Vidália”, referente ao trimestre Outubro/Dezembro de 1989, são referidos os grandes problemas que, segundo o TEA, ameaçavam a natureza e, em geral, a vida nas Canárias e que eram os seguintes:

“Os incêndios periódicos, a falta de planos de emergência ante catástrofes naturais, o excessivo aumento do parque automobilístico, o destino de um solo, só por si limitado, onde permaneça a presença militar, as condições análogas às do Terceiro Mundo, sofridas por uma população amontoada em pequenos guetos, que contrastam com o luxo das urbanizações turísticas, a permanente ameaça ante os detritos tóxicos e nucleares, lançados pelas grandes potências ao largo das costas Africana e do Atlântico Sul.”

Numa altura em que o mundo atravessa uma crise sócio-ecológica profunda e em que a região não é o oásis que alguns queriam que fosse, seria de todo o interesse que se repensasse a “vida democrática”.

Votar de quatro em quatro anos sabe a pouco, possuir associações ambientalistas (reais ou inventadas), ou outras, completamente dependentes dos governos é o reflexo da asfixia a que está submetida (ou a que voluntariamente se submeteu) a sociedade açoriana.

Hoje, talvez, seria de todo o interesse o surgimento, nos Açores, de pequenas associações/colectivos completamente livres e verdadeiramente independentes e democráticas e a vida do TEA, nomeadamente os seus princípios ideológicos e o seu programa, seria um dos exemplo a estudar.

Para terminar, aqui vão alguns dos princípios que norteavam a actividade do TEA:

- Não preferência pela actividade institucional, não optando por denúncias administrativas ou jurídicas;

- Recusa de patrocínios por parte da administração pública ou de privados pelo facto de existirem outras necessidades sociais mais urgentes e pela hipocrisia que é ser financiado pelos principais predadores do ambiente e porque os patrocínios, para além de levarem a uma dependência são um dos processos usados para a domesticação dos movimentos sociais;

- Opção por um funcionamento interno democrático, anti-hierárquico, plural e assembleário;

Teófilo Braga
Correio dos Açores, 17 de Novembro de 2011

Em defesa das aves e dos Açores

Assine a petição aqui: http://www.peticaopublica.com/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=AVESACOR

O Fogo tudo purifica

1- Megalomanias lixadas

A leitura do texto do teólogo brasileiro Leonardo Boff “As alternativas energéticas ameaçam o futuro” trouxe-me à memória alguns projectos megalómanos que já foram ou estão a ser pensados para os Açores, nomeadamente o que previa a construção de um sistema híbrido eólico - hídrico e que foi idealizado, para a ilha do Corvo, por alguns universitários de uma prestigiada universidade portuguesa.
Colocado no cesto de papéis o projecto referido, por cá há quem continue a não ficar satisfeito com soluções à medida das reais necessidades regionais ou locais. Pelo contrário, o que parece estar em primeiro lugar na mente de quem gere a coisa pública não é usar com parcimónia os dinheiros dos contribuintes, mas sim gastar o máximo possível para aproveitar, diria desperdiçar, os fundos vindos da Europa.
Foi possivelmente com um raciocínio semelhante ao descrito que o concelho de Nordeste construiu uma central de vermicompostagem sobredimensionada ou que está a ser projectada uma incineradora que irá queimar muita matéria orgânica que muita falta fará aos campos da ilha de São Miguel. Mas, a sua compostagem seria um empecilho ao negócio dos adubos, não é verdade?
Sabendo-se que a energia suja que irá ser produzida pela incineradora é perfeitamente desnecessária, dai a oposição, durante algum tempo, por parte de EDA, foi necessário inventar uma “estação de bombeamento na Achada das Furnas” com uma potência de cerca de 10 MW.
É claro que um argumento em defesa do sistema de gestão de resíduos vai ser o de que com a central hídrica vai aumentar a penetração das energias renováveis em São Miguel e o outro será o de que tal sistema irá contribuir para o arejamento das águas da Lagoa das Furnas. Com o primeiro tapa-se o Sol com uma peneira, isto é escondem-se os riscos associados à queima de resíduos, mesmo que a tecnologia seja já a do século vinte e dois, esquecendo-se de que quem a manobra tem a mente fixada no século dezanove. Dizem que a tecnologia actual é segura, digo eu que a nuclear ainda o é mais e apesar disso tivemos Chernobyl e Fukushima.

Com o segundo, continua-se a tratar com aspirina o doente terminal, ocultando-se o trabalho que deveria ter sido feito há pelo menos um quarto de século e que vai ficando para trás em detrimento de obras de fachada ou melhor de betão porque o não baixar o número de sacos de cimento “consumidos” é um dos melhores índices da saúde da nossa economia e o parâmetro ideal para a medida do nosso desenvolvimento sustentável.
2- Negócios da China ou do Além

Tal como para a energia, a melhor não é a renovável, mas sim a que não se produz/consome desnecessariamente, os melhores resíduos são os que não se produzem.

É claro que não pensa assim a maioria do nosso povo que é induzida em erro pelos nossos políticos que falam muito em reciclagem, reutilização e agora no grande negócio que é a chamada valorização e exportação de resíduos e ignoram em absoluto o primeiro, o mais importante R, da política dos três R, a redução.

Gostaria que me explicassem que negócio é este, o da incineração, que é a única “indústria” cujos fornecedores de matéria-prima são obrigados a pagá-la. Será mais um imposto acrescido (o que pagamos hoje pelos resíduos será insuficiente para manter a incineradora sanguessuga de lixos e de dinheiro público/dos contribuintes) que todos nós vamos pagar numa época em que muitas bolsas estão esvaziadas devido à ganância de uns e à falta de ética de outros tantos.

Também gostaria que me explicassem que raio de negócio é este de importar produtos elaborados e exportar os seus resíduos. Para mim que não sou entendido em economia, parece-me ser semelhante, isto é tão ruinoso, ao negócio de importar melancias e exportar as suas cascas. Não seria melhor produzir as melancias localmente?
Como comecei com uma referência a um teólogo, termino com a divulgação de uma breve conversa que tive, numa rua de Ponta Delgada, com uma pessoa que muito respeito, embora poucas vezes esteja de acordo com ela.

Estava eu a passar em frente à Igreja Matriz de Ponta Delgada quando essa pessoa encontra-me e diz: “Olá, Teófilo Braga, tenho lido os teus textos no Correio dos Açores e tenho concordado com quase todas as coisas que escreves, mas discordo, em absoluto, da tua obsessão contra a incineração” e acrescentou: “A incineração dos lixos é a melhor solução porque o fogo purifica, está na Bíblia Sagrada”.
Fiquei e ainda continuo sem palavras para retorquir.

Teófilo Braga

Petição A favor da avifauna açoriana e contra a sua inclusão na lista de espécies de carácter cinegético

Para:
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Sua Excelência Presidente do Governo Regional dos Açores; Sua Excelência Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; Suas Excelências Presidentes dos Grupos Parlamentares à ALRAA;

Face ao recente propósito do Governo Regional dos Açores de incluir espécies de aves nativas açorianas na Lista das espécies cinegéticas, através do novo decreto regional - Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Protecção da Biodiversidade, actualmente em discussão na Assembleia Regional, os assinantes desta petição querem chamar a atenção para:

1. A falta de estudos científicos sobre a biologia destas espécies e dos seus habitats. Existe um grande desconhecimento sobre a caracterização genética dalgumas destas espécies, levantando grandes problemas na conservação da sua biodiversidade. Para além disso, os habitats que todas estas espécies ocupam são muito restritos e sensíveis, pelo que qualquer alteração neles poderá ter também grandes implicações na sua conservação. Faltam igualmente estudos sobre a importância que a região desempenha nas migrações de determinadas aves.

2. A falta de atribuição dum estatuto de conservação às aves incluídas nesta lista. Nenhuma das espécies incluídas nesta lista de espécies cinegéticas tem atribuída uma categoria de conservação na região biogeográfica dos Açores, não existindo ainda os estudos científicos necessários para tal efeito. No entanto, atendendo aos critérios internacionais utilizados, parece provável que algumas destas espécies venham a ser qualificadas como espécies ameaçadas (e catalogadas portanto como criticamente em perigo, em perigo ou vulneráveis).

3. A falta de estudos sobre o impacto da caça nestas espécies e os seus habitats. O impacto da caça nas espécies incluídas na lista poderá ser especialmente grave devido às suas muito reduzidas populações e ao facto delas ocuparem habitats, nomeadamente os de alimentação, muito escassos e localizados. A actividade da caça deverá ainda afectar a todas as espécies que ocupam esse habitat, incluídas ou não nesta lista das espécies cinegéticas. E no caso das zonas húmidas, a caça poderá levar à contaminação das águas com chumbo e à aparição da doença do saturnismo.

4. A impossibilidade prática de aplicar esta lista devido à enorme dificuldade de identificar correctamente as espécies. Algumas espécies incluídas nesta lista são quase impossíveis de diferenciar de outras espécies não incluídas nela e que também estão presentes regularmente nos Açores. Isto acontece nomeadamente com várias espécies de patos europeus em relação aos seus equivalentes americanos, e mais ainda em relação às narcejas europeias e americanas.

5. O problema da introdução de espécies exóticas. O facto da lista de espécies cinegéticas incluir também duas espécies de aves exóticas coloca em clara perspectiva a introdução destas no meio natural. Introduções deste tipo, já realizadas no passado, parecem ignorar os riscos associados às espécies exóticas num meio tão particularmente frágil como o meio insular açoriano. As espécies e variedades exóticas podem causar, como no caso das codornizes, graves problemas de hibridismo e de diminuição do património genético das espécies nativas, para além de introduzir também agentes patogénicos.

6. A necessária aposta no turismo de observação de aves. O arquipélago dos Açores é uma região privilegiada para a observação de aves migratórias americanas e europeias (mais de 400 espécies observadas nos últimos anos) e tem enormes oportunidades para o desenvolvimento do turismo de observação de aves (birdwatching), já em franca expansão. Este tipo de turismo traz inúmeras vantagens económicas para a Região: é uma actividade repartida por todas as ilhas; acontece principalmente durante os meses de outono e inverno; é um turismo verde e sustentável, quase sem impacto no ambiente; e injecta dinheiro de fora da Região na economia das ilhas. Mas este turismo, como é evidente, é incompatível com a permissão da caça das espécies da avifauna açoriana.

Assim, os assinantes desta petição solicitam:


- A não inclusão das espécies de aves nativas (reprodutoras ou visitantes) na lista de espécies de carácter cinegético dos Açores.

- A não introdução de espécies exóticas, nomeadamente aves, com um propósito cinegético no meio natural dos Açores.

- O desenvolvimento dum turismo verde associado à observação de aves que traga vantagens económicas a todas as ilhas açorianas.

Assine aqui:

http://www.peticaopublica.com/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=AVESACOR

Educar para a energia

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Incineração leva à falência cidade dos EUA

Revista Sábado 27 de Outubro de 2011

O negócio (sujo) da incineração leva à falência cidade dos EUA.

Há espaço para uma associação açoriana de ornitologia?

No passado dia 24 de Outubro realizou-se, em Ponta Delgada, o Iº Encontro Regional de Observadores de Aves nos Açores, onde foi discutido, entre outros assuntos, a viabilidade da criação de uma associação regional de observadores de aves.

Podemos agrupar as várias intervenções que ouvimos sobre o assunto em três categorias: a das pessoas que claramente se manifestaram a favor da criação de uma associação açoriana, a das que defenderam que uma associação regional só fazia sentido se, para além da observação de aves, tivesse como objectivos a sua protecção, bem como a dos seus habitats e, um grupo minoritário que achava que já tínhamos nos Açores uma associação, a SPEA- Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.

No encontro referido, fui a primeira pessoa, da assistência, a manifestar a minha opinião de que é importante a criação de uma nova associação, de carácter regional, pois, hoje, não faz qualquer sentido que os açorianos – onde incluo os naturais e residentes - fiquem dependentes de decisões tomadas a muitos milhas náuticas de distância.

Para o associativismo ambiental, e não só, defendo as seguintes características: a autonomia, a descentralização, a democracia participativa, a participação voluntária e a independência face aos diversos poderes, nomeadamente económico e político.

A SPEA que chegou aos Açores em 2003, associada ao Projecto LIFE Priôlo – “Recuperação do Habitat do Priôlo na Zona de Protecção Especial (ZPE) Pico da Vara/Ribeira do Guilherme” e que tem desenvolvido um trabalho exemplar, associada ao Governo Regional dos Açores, na área da conservação das aves e dos seus habitats, do meu ponto de vista, na prática, está muito longe perfilhar as características atrás mencionadas.

Assim sendo, e sem por de parte a possível e desejável colaboração com a SPEA sempre que haja acordo mútuo, faz todo o sentido, diria mesmo que é urgente a criação de uma associação açoriana para a observação e protecção das aves que tenha, entre outros os seguintes objectivos:

- Estimular a conservação da avifauna e dos seus habitats;

- Incentivar a inclusão da observação de aves na cultura da população, como um instrumento de conservação da avifauna e difusão de conhecimentos;

- Denunciar, por todos os meios ao seu alcance, todas as situações que ponham em causa a biodiversidade e a riqueza da avifauna açoriana.

Teófilo Braga

Campanha Europeia pelas Sementes Livres alerta para o desaparecimento das sementes tradicionais

Lisboa, 4 de Novembro 2011 – Hoje dá-se início à Seed Savers Tour, uma digressão em defesa das sementes de cultivo não comerciais organizada pelas ONGs, associações, produtores e colectivos que dinamizam em Portugal a Campanha Europeia pelas Sementes Livres (1). Durante 10 dias, horticultores e horticultoras, aspirantes a horticultores e público em geral terão a oportunidade de saber mais sobre as sementes tradicionais que alimentam o mundo: as suas características, a sua importância para a agro-biodiversidade e segurança alimentar e como evitar o seu desaparecimento. A Tour ocorre num momento de grande preocupação com o futuro das sementes de cultivo, depois do anúncio do Instituto Europeu de Patentes que a patente sobre o brócolo da Monsanto não será revogada.

As sementes de cultivo são o resultado de milhares de anos de adaptação e melhoramento de plantas por agricultores e agricultoras em todo o mundo. Até os anos 70, quando a agricultura industrial tomou o globo, cada espécie de planta tinha milhares ou mesmo centenas de milhares de variedades, nalguns casos cultivadas só por uma família. Na altura na Índia existiam perto de duas centenas de milhares de variedades de arroz. Hoje, apenas quatro variedades de arroz alimentam a maioria da população humana e na Índia estima-se que sobrem talvez 10% das variedades tradicionais (2).

O que aconteceu com o arroz verifica-se para todas as espécies de plantas essenciais para a sobrevivência humana. Nos últimos 40 anos, as variedades tradicionais, consideradas não rentáveis, foram sendo substituídas por uma pequena quantidade de híbridos, muito dependentes de agro-químicos para garantir a sua produção e mais susceptíveis a pragas, doenças e intempéries que as variedades adaptadas localmente.
As maioria das sementes comerciais pertencem a apenas dez empresas, gigantes da agro-química. Estas controlam os mercados mundiais das sementes comerciais convencionais, sementes transgénicas e os agro-químicos que sustentam a sua produtividade (3) e gradualmente estão a reforçar os seus direitos intelectuais sobre as plantas que alimentam o mundo. A última versão da Convenção UPOV já proíbe expressamente aos agricultores de preservar sementes de plantas protegidas por direitos (4). Na Europa, a Comissão Europeia prepara-se para propor uma “Lei das Sementes” que virá restringir significativamente a livre circulação e reprodução de sementes (5). E num precedente inesperado recente, o Instituto Europeu de Patentes (EPO) anunciou que não vai revogar a contestada patente concedida à Monsanto sobre um brócolo convencional, apesar da Convenção Europeia das Patentes proibir as patentes sobre variedades de plantas e animais. A nova interpretação dada pelo EPO ao artigo 53 da Convenção (6) vai abrir a porta às patentes sobre as plantas comuns, incluindo os seus produtos e subprodutos, como o molho de tomate ou a farinha (7).
Com a concessão de patentes sobre plantas de cultivo e a crescente restrição na circulação de sementes, os agricultores estão a perder o seu papel milenar de curadores da nossa herança genética. Foi a preocupação com a perda gradual de sementes de variedades tradicionais e dos conhecimentos associados à sua preservação, que há 25 anos levou os Seed Savers australianos Michel e Jude Fanton, convidados especiais da Seed Savers Tour, a fundar a sua rede de preservação e troca de sementes (8). Com 100 redes locais de sementes criadas na Austrália, os Fanton viajam pelo mundo para espalhar a mensagem da semente livre, inspirando milhares de hortelões e defensores da nossa herança alimentar comum.

A Seed Savers Tour arranca hoje em São Brás de Alportel com a projecção do filme dos Fanton “As Nossas Sementes” no Encontro Anual da Semente da rede Colher para Semear, a congénere portuguesa da rede Seed Savers (9). Nos próximos 10 dias a Tour passa ainda por Lisboa e Coimbra, com um total de oito eventos sob a égide da semente tradicional.

Para mais informações:

Lanka Horstink – coordenadora da Campanha pelas Sementes Livres em Portugal, tel 910 631 664, sementeslivres@gaia.org.pt
Programa da Seed Savers Tour: www.seedsaverstour.gaia.org.pt



Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro,colher a diversidade
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus
www.sosementes.gaia.org.pt


Notas:
A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus, para além de contar já com várias dezenas de subscritores. A Campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.
http://independentsciencenews.org/environment/valuing-folk-crop-varieties/
Controlo do mercado mundial de sementes comerciais: As dez maiores empresas de sementes controlavam 55% do mercado e 67% do mercado das sementes patenteadas em 2007 . In Who Owns Nature? Corporate Power and the Final Frontier in the Commodification of Life (2008), ETC Group Report, (publication)
Artigo 14 da Convenção UPOV
Mais sobre a Nova Lei das Sementes
Artigo 53: http://www.epo.org/law-practice/legal-texts/html/epc/1973/e/ar53.html
Algumas das patentes concedidas sobre plantas reproduzidas por métodos convencionais pelo Escritório Europeu de Patentes em 2011:
Brócolo “mais saudável” (EP1069819), pela Monsanto
Tomate com reduzido teor de água (O “Tomate Enrugado”, EP1211926), pelo Estado de Israel
Pepino com sementes inviáveis (EP1433378), pela Bayer
Melão resistente a um vírus (EP1962578B), pela Monsanto
Tomate “sem sementes” (EP1026942), pela Monsanto
Seed Savers Network
Mais sobre a Colher para Semear

Carta Enviada a diversas entidades sobre a incineração de resíduos

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA)
Exmo. Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores
Exmos, Senhor Secretário Regional do Ambiente e do Mar
Exmos. Senhores Deputados
Exmos. Senhores


Face à pretensão assumida publicamente pelo Governo Regional dos Açores e de alguns Municípios da Região no interesse pela opção da incineração de resíduos sólidos urbanos, vimos manifestar o nosso total desacordo, contrapondo alguns dados sobre o assunto em causa, versus uma política de redução, reutilização e reciclagem.

Considerámos, que tanto o prazo, como a altura em que a Consulta Pública esteve a decorrer, completamente desadequados, tendo em conta a especificidade e a complexidade do assunto, quando se pretende que a mesma seja efectiva.


SABENDO-SE QUE:

- a reciclagem gera mais postos de trabalho do que a incineração ao ser aplicada devidamente.
- ao usar-se plástico reciclado no fabrico de novos objectos, poupa-se 70% de energia e de matéria prima, o petróleo, um recurso cada vez mais de difícil extracção.
- para se transformar/reciclar 1 tonelada de latas, gasta-se apenas 5% da energia necessária para produzir a mesma quantidade desde a origem.
- quando o aço é produzido a partir de sucata, a economia de energia chega a 70%.
- na reciclagem do vidro consegue-se usar 50% menos de água.
- 1 tonelada de papel reciclado poupa 22 árvores, economiza 60% de energia e a poluição emitida no seu fabrico diminui 74%.
- ao sabermos que tudo o que se fabrica gasta energia, que na sua grande maioria é poluente, podemos avaliar o grau de poluição produzido ao não reutilizarmos e reciclarmos material já fabricado.
- em relação às emissões de gases de efeito estufa, a reciclagem pode poupar até 25% das emissões de dióxido de carbono do que a opção da incineração.
- uma política melhor estruturada do que a que temos hoje na região, de redução, reutilização e reciclagem, resolverá a acumulação de resíduos nos aterros sanitários.
- os resíduos biológicos (restos de comida e outros) podem ser aproveitados para produzir composto para ser reincorporado nas terras e gerar gás natural e é a isto que se chama valorização energética e energia sustentável.


SABENDO-SE QUE:

- na incineração, a produção de energia eléctrica tem um aproveitamento muito baixo relativamente ao total de resíduos incinerados, ficando na ordem dos 7% a 15% do total. Ou seja, perde-se na incineração 85% a 93% do calor produzido. Perde-se também a energia já gasta no fabrico dos resíduos que serão incinerados. Nunca poderá ser promovida como “energia renovável” ou “valorização energética” e muito menos, “energia sustentável”.

- a Associação Amigos dos Açores, sublinha que “a opção pela incineração de RSUs (Resíduos Sólidos Urbanos) constitui um processo de desvalorização energética e de aumento do consumo de recursos naturais”. A Quercus nacional e núcleo regional, rejeitam também esta opção.
Existem milhares de estudos que especificam e comprovam detalhadamente todos os malefícios derivados deste processo.
- iremos ter que comprar lixo de fora, para que estas incineradoras possam ser viáveis economicamente e será também do seu interesse que a produção de resíduos aumente e que estes não sejam reciclados. A incineração de RSUs e a reciclagem são na sua raiz, processos complectamente antagónicos.
- todos os resíduos da incineração causam impactos negativos para a saúde, quer humana, quer animal, por libertarem grandes quantidades de compostos químicos como dioxinas, furanos, benzeno, etc. e metais pesados como o chumbo, cádmio, mercúrio, arsénico, etc.. Para além destes resíduos se fixarem no nosso organismo, também contaminam a cadeia alimentar.
- a principal forma de fixação das dioxinas é por via da alimentação, cerca de 90% provém do leite, carne ou peixe que não deverão ser consumidos e nem poderão ser promovidos como produtos de qualidade.
- a incineração é a nível mundial, uma das principais fontes de poluentes, responsáveis por danos ambientais irreversíveis e doenças mortais como o cancro.
- as dioxinas são um produto químico extremamente difícil de ser filtrado e que escapam inevitavelmente para o exterior da incineradora, apesar da alta tecnologia empregue. Não têm cheiro nem se vêem, não são excretáveis e fixam-se nos tecidos gordos e leite materno.
- A Agência para a Protecção do Meio Ambiente dos EUA confirma que os danos sobre o desenvolvimento fetal e o sistema imunitário, são alguns dos riscos mais graves, devidos á exposição de dioxinas. Assegura que não há um nível de exposição seguro e que qualquer dose, por mais baixa que seja, pode provocar danos á saúde.
- todos os resíduos da incineração, não podem ser depositadas em aterros, por serem tóxicos e muito poluentes, comprometem o ambiente e por sua vez, a saúde. Os materiais tóxicos existentes no lixo, podem com este processo, tornarem-se ainda mais tóxicos do que os originais
Na década de 70, essas cinzas começaram a ser misturadas ao alfalto. Passados 40 anos, testes patrocinados pela U.E., indicam que os lençóis freáticos, rios e mananciais de água próximos das estradas sofrem de séria contaminação pelos derivados químicos das cinzas. O problema se acentua em países ou regiões com fortes chuvas.
-apesar da UE endurecer as normas relativas à incineração nos últimos 20 anos, vem encontrando grande resistência em razão do grande poder e lucros das empresas do sector.
- existem indícios de que nos países cuja prática para os RSUs é a incineração, estar ligada a casos graves de corrupção sistemática e de que responsáveis camarários pela área dos resíduos que participaram na decisão da opção pela incineração, façam parte destas mesmas empresas.


Por tudo o que aqui está exposto, rejeitámos totalmente a incineração.

Apoiar a incineração, antes de terem sido feitos todos os esforços para uma verdadeira implementação de uma política sustentável de resíduos, mais de acordo com o PERSUS II (Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos), é apoiar uma política cara e insustentável quer a nível orçamental (cerca de 100 milhões de euros só para a construção), quer a nível ambiental, difícil de ser justificada com todo o conhecimento, tecnologia e a suposta protecção ecológica e social que se deveria ter em pleno século XXI.

Financiamento esse, público, que poderia ser aplicado numa política efectiva de redução, reciclagem e reutilização, tornando a gestão de resíduos urbanos ambientalmente sustentável e exemplo a seguir, de acordo com o que queremos que estas ilhas sejam conhecidas :

“AÇORES, NATUREZA INTACTA” e “ILHAS DE TURISMO SUSTENTÁVEL”
“Porque não podemos pintar de verde, o que é e será sempre negro”

(recebida por mail)

Terra Livre 39 Novembro de 2011

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