domingo, 27 de outubro de 2019

Não à Incineração da nossa Terra

Há quase 20 anos a lutar contra a implementação de um medonho projeto, o da construção de uma incineradora, na ilha de São Miguel., não podemos senão regozijar-nos com a decisão do Tribunal de anular a adjudicação da construção da mesma.
O projeto com quase 20 anos de vida ainda não foi para o caixote do lixo porque temos um governo frouxo e que põe acima da saúde e da qualidade de vida um negócio péssimo em termos ambientais, ruinoso em termos económicos e não eficiente em termos ambientais.
Abaixo transcrevemos, a propósito da decisão do tribunal, um comunicado conjunto de várias organizações, lembrando àquelas e a todos os leitores que nenhum problema se resolve com aqueles que o provocam.

MOVIMENTO CÍVICO SALVAR A ILHA
COMUNICADO 25 - 10 - 2019
Pelo:
Movimento Cívico “Salvar a Ilha - Contra a incineração em São Miguel” e as Associações Ambientalistas: Amigos dos Açores, Artac, Quercus (Núcleo de S. Miguel - Açores) e Zero.
Satisfação, esperança e confiança, é o sentimento que partilhamos perante a notícia da anulação do concurso público para a construção de uma incineradora em São Miguel.
Apesar do esforço de mais de uma década no sentido de travar o projeto de incineração de resíduos sólidos urbanos em São Miguel, foi a divergência entre a empresa preterida no concurso público lançado pela MUSAMI que bloqueou a construção desta unidade, amplamente contestada pela população, tendo o Tribunal Administrativo de Ponta Delgada decidido pela anulação do concurso.
Reconhecemos que estes dois anos, em que decorreu o processo judicial, foram essenciais para atrasar e evitar o surgimento da incineradora. Durante este período, promoveu-se uma reflexão mais profunda sobre os prós e contras do projeto, reflexão esta que se difundiu por toda a população da Região. Aqueles que antes acreditavam que a incineração seria a solução adequada, passaram a duvidar do projeto face a todos os argumentos e dados que têm sido partilhados no âmbito da contestação. A par disso, as diretivas europeias apresentam metas mais exigentes e a obrigação de agir de acordo com a estratégia para a economia circular, cujos objetivos são bastante concretos, nomeadamente a obrigação de, em 2023, se efetuar a recolha seletiva de orgânicos, porta a porta, em todo o território nacional.
Independentemente da decisão que a AMISM irá tomar, é fundamental que o Governo dos Açores e a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, enquanto entidades reguladoras, cuja missão deverá ser a defesa dos interesses da Região, atuem no sentido de “blindar” a construção de mais uma incineradora de resíduos nos Açores. É fundamental proceder à revisão do Plano Estratégico para a Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores – PEPGRA, para garantir que as soluções de gestão de resíduos a implementar em cada ilha permitam o cumprimento das novas metas e respondam aos desafios da estratégia europeia para a economia circular.
O movimento “Salvar a Ilha” e as associações ambientalistas: Amigos dos Açores, Artac, Quercus e Zero manifestaram-se, desde sempre, contra a construção de uma incineradora em São Miguel. Ao longo da última década, participamos de forma ativa na reflexão e na apresentação de possíveis caminhos para a gestão de resíduos nesta ilha e na Região.
Continuamos, como sempre, disponíveis para cooperar pela definição da estratégia mais sustentável para a gestão de resíduos nos Açores e mais concretamente na ilha de São Miguel.
A nova solução para a gestão de resíduos na ilha de São Miguel deverá ter uma participação alargada e atempada. É imperativo que a consulta e participação pública decorra na fase de definição do projeto e não após projetos já consolidados.


Boletim completo:

https://issuu.com/teobraga/docs/notas_eco-l_gicas_n__12___27_de_outubro_2019

domingo, 29 de setembro de 2019

PELA RECUPERAÇÂO DA MATA AJARDINADA DA LAGOA DO CONGRO



Ontem, 28 de setembro de 2019, a petição “Pela recuperação da mata ajardinada da Lagoa do Congro", que recolheu 539 assinaturas foi enviada à Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

Para além da criação de um Parque Botânico na área pública do maar onde está instalada a lagoa do Congro, pretende-se homenagear a memória de José do Canto que criou a Mata Ajardinada e a do Dr. Guilherme de Poças Falcão que sempre disponibilizou o espaço para os vila-franquenses comemorarem o São João.

Os meus agradecimentos a todos os que assinaram a petição.

Ribeira Seca de Vila Franca do Campo, 29 de setembro de 2019

Teófilo Braga

Texto da petição

PELA RECUPERAÇÂO DA MATA AJARDINADA DA LAGOA DO CONGRO

Para: Presidente da Assembleia Regional dos Açores; Presidente do Governo Regional dos Açores

As Lagoas do Congro e dos Nenúfares e áreas adjacentes são desde tempos imemoriais locais conhecidos dos habitantes da ilha de São Miguel, tendo sido descritas pelo primeiro cronista dos Açores, Gaspar Frutuoso nas Saudades da Terra.

No século XIX, José do Canto nos terrenos adjacentes introduziu várias espécies vegetais e criou uma mata ajardinada, de que até algum tempo eram visíveis os caminhos bordejados de azáleas.

No passado, não muito longínquo, as margens e os caminhos de acesso e os terrenos confinantes com as Lagoas do Congro e dos Nenúfares eram usados pelos vila-franquenses e pelas populações do norte da ilha para, em conjunto, festejarem o dia de São João, 24 de junho, feriado municipal em Vila Franca do Campo.

No ano 2000, os Amigos dos Açores- Associação Ecológica apresentaram à tutela do ambiente uma proposta de classificação das duas lagoas referidas como área protegida, o que viria a acontecer em 2007, ano em que o espaço foi classificado como Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies.

Em 2008, mais um passo foi dado no sentido da valorização das Lagoas do Congro e dos Nenúfares, através da aquisição de uma parte da Bacia Hidrográfica pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM).

Também em 2008, foi entregue à SRAM, pelos Amigos dos Açores, uma proposta de recuperação e gestão da área envolvente às Lagoas do Congro e dos Nenúfares, elaborado por Malgorzata Pietrak, no âmbito do Programa Estagiar-L.

Considerando que:

1- Após a aquisição pelo Governo Regional dos Açores quase nula tem sido a sua intervenção no espaço que cada vez é mais visitado, quer pelos residentes, quer pelos turistas;

2- Não podemos desrespeitar a memória dos nossos antepassados que usavam aquele verdadeiro monumento natural como área de lazer, nem o trabalho visionário de José do Canto;

3- O espaço que já é propriedade pública tem potencialidades ímpares, insuficientemente usadas, em termos de interpretação ambiental, zona de lazer ou polo de atração turística.


Face ao exposto, apelamos à Assembleia Legislativa Regional e ao Governo Regional dos Açores para que tome medidas no sentido de no mais curto período de tempo implementar um plano de recuperação e gestão que entre outras ações inclua a recuperação da mata ajardinada criada por José do Canto e transforme o espaço num Parque Botânico.


Vila Franca do Campo, 1 de setembro de 2019

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

O Decrescimento, esse desconhecido




O Decrescimento, esse desconhecido

“Todos os que, à esquerda, recusam abordar por este ângulo a questão duma equidade sem crescimento demonstram que, para eles, o socialismo não é senão a continuação por outros meios das relações sociais e da civilização capitalistas, do modo de vida e do modelo de consumo burguês” (André Gorz)

Há cerca de duas décadas Serge Latouche, professor emérito de Economia na Faculdade de Direito, Economia e Gestão Jean Monnet da Universidade de Paris XI, terá sido quem pela primeira vez formulou a noção de decrescimento.

No texto de hoje, darei a conhecer um pouco do conceito, baseando-me no livro de Serge Latouche, intitulado “Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno”, publicado em 2011 pelas Edições 70, de onde extraí todas as citações,

Ao contrário de outros, como o cada vez mais desacreditado conceito de desenvolvimento sustentável que foi adotado pelos governantes, muitas vezes para justificar a tomada de medidas que constituem verdadeiros atentados ambientais e sociais, o conceito de decrescimento não tem tido grande adesão nem mesmo por parte de ambientalistas. Com efeito, estes limitam-se a repetir a noção vaga do desenvolvimento dito sustentável, a cacarejar o óbvio, isto é que é impossível crescer infinitamente num mundo finito, mas omitem que as “produções e estes consumos devem ser reduzidos …e que a lógica do crescimento sistemático em todas as direções …, bem como o nosso modo de vida, devem, portanto, ser postos em causa.”.

Politicamente onde se situam os adeptos do decrescimento? À esquerda ou à direita do espectro partidário?

Não conhecemos nenhum partido político que tenha no seu programa qualquer referência ao decrescimento. O que podemos dizer é que hoje o decrescimento é um movimento social com um símbolo muito conhecido que é o caracol e que “é forçosamente contra o capitalismo, não tanto por lhe denunciar as contradições e os limites ecológicos e sociais, mas antes de mais porque lhe põe em causa “o espírito”…O capitalismo generalizado não pode deixar de destruir o planeta tal como destruiu a sociedade e tudo o que é coletivo”.

Para Latouche “a sociedade do decrescimento não é nem um retorno ao impossível passado, nem uma acomodação ao capitalismo”. Assim, para o autor não é possível contar com a esquerda não marxista que já se acomodou ao poder/sistema, nem nos que acreditam no socialismo produtivista, pois “são duas variantes dum mesmo projecto de sociedade do crescimento baseado no desenvolvimento das forças produtivas, que se considera favorecer a marcha da humanidade em direção ao progresso”. Ainda sobre o produtivismo Latouche acrescenta que “os maoísmos, trotskismos e outros esquerdismos são tão produtivistas como os comunismos ortodoxos.”

Face ao exposto, isto é, se a direita ou a esquerda “tradicional” defendem variantes do mesmo, quem irá “liderar” a mudança que urge?

O filósofo francês Cornelius Castoriadis, citado por Latouche, receia que face a uma catástrofe mundial, o não surgimento de “um novo movimento, um redespertar do projecto democrático, a “ecologia” pode muito bem ser integrada numa ideologia neofascista”.

Termino este texto apresentando o conjunto de oito mudanças que são necessárias para a construção de uma nova sociedade: “reavaliar, reconceptualizar, reestruturar, redistribuir, relocalizar, reduzir, reutilizar e reciclar”.

Para despertar a curiosidade para a leitura do livro, termino com uma explicação do reavaliar. Sobre o assunto Latouche escreveu: “O altruísmo, a cooperação, o prazer do lazer e o ethos do jogo, a importância da vida social, o local, a autonomia, o gosto pela obra bela, o razoável e o relacional, por exemplo, deveriam substituir, respetivamente, o egoísmo, a competição desenfreada, a obsessão pelo trabalho, o consumo ilimitado, o global, a heteronomia, a eficiência produtivista, o racional e o material”.

Teófilo Braga
Correio dos Açores, 31910, 4 de setembro de 2019, p.14

https://outraspalavras.net/sem-categoria/para-compreender-o-decrescimento-sem-preconceitos/

domingo, 14 de julho de 2019

domingo, 12 de maio de 2019

Notas Ecológicas nº 8

terça-feira, 7 de maio de 2019

Pombo Torcaz em dificuldade

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Ernesto Ferreira, António Emiliano Costa e a dendroclastia



Ernesto Ferreira, António Emiliano Costa e a dendroclastia

No passado dia 9 de abril visitei o Jardim da Universidade dos Açores e fiquei chocado ao verificar que duas árvores de grande porte haviam sido abatidas.

Espero que tenham existido razões fortes para justificar a eliminação das duas árvores de um Jardim que ao longo dos tempos tem perdido alguns bonitos exemplares e que aquelas nada tenham a ver com a venda de madeira, como foi aventado por uma pessoa que passava no local, na hora em que estava a fotografar o que restava de um dos exemplares cortados, ou com o não respeito ou mesmo aversão às árvores (dendroclastia), o que é pouco provável numa instituição que tem em curso dois projetos relacionados com a valorização de jardins. Um deles, o Green Gardens – Azores, tem mesmo como objetivo principal “contribuir para a afirmação dos jardins históricos dos Açores como produto turístico de qualidade associado à natureza, cultura e bem-estar, através da problematização e operacionalização de dinâmicas de desenvolvimento do turismo de jardins (TJ)”.

No texto de hoje, vou recordar duas pessoas que com os seus escritos e com a sua prática, ao contrário de muitos outros que “sofrem” da “perturbação” referida, dendroclastia, ou de outra, também grave, a dendrofobia, isto é, medo e horror às árvores, tudo fizeram para que as árvores fossem respeitadas: o Padre Manuel Ernesto Ferreira e o regente florestal (Eng.º técnico agrário) António Emiliano Costa.

O padre Ernesto Ferreira foi um sábio vila-franquense que foi professor no Instituto de Vila Franca, instituição criada por Urbano Mendonça Dias. De acordo com o seu aluno António Emiliano Costa, Ernesto Ferreira foi um “homem superior” que “amava a natureza como poucos, de tal modo que penetrava bem fundo nos seus pormenores e nas suas origens. Classificava sem dificuldade qualquer planta, como sabia da utilidade ou origem duma pequena erva ou ainda palestrava horas seguidas sobre a vida dum determinado peixe, oração sempre vestida de alegres e interessantes deambulações.”

Ainda de acordo com o regente florestal António Emiliano Costa, o padre Ernesto Ferreira também sofria com a mutilação de árvores feita por quem tinha o dever de as saber podar. No Boletim da Comissão Reguladora dos Cereais do Arquipélago dos Açores, nº 17, de 1953, que vimos citando, sobre o assunto pode ler-se o seguinte: “Ainda me lembro muito bem da revolta sofrida no seu íntimo, pois a sua correção não lhe permitia grandes exteriorizações, quando da poda exagerada feita a dois bonitos exemplares de Tília argentea D., existentes no pequeno jardim público que lhe ficava fronteiriço e das conjeturas feitas no momento sobre a incompatibilidade na poda sobre esta espécie. Note-se: daqueles dois bonitos exemplares, de copa tão redonda, só um escapou à inutilização sofrida e o outro ficou sempre um espécimen desequilibrado”.

O padre Manuel Ernesto Ferreira foi, também, um dos pioneiros na defesa da “flora indígena” dos Açores. Para o efeito, em 1903, na revista “A Phenix” defendeu a criação de “viveiros” ou a existência de coleções de plantas açorianas em jardins já existentes. Se é verdade que noutras paragens tal tem sido feito, na sua terra natal, apenas tenho conhecimento de algumas plantações feitas sem critério nenhum, em vários dias de celebração do Dia da Árvore ou do Ambiente. Assim, está por fazer algo que como escreveu o padre Ernesto Ferreira “prestaria um belo serviço à ciência e ofereceria momentos de agradável prazer à maior parte dos continentais e estrangeiros, que continuamente nos visitam e a quem, sem dúvida, interessa, mais do que a estranha, a flora que nos é própria”.

António Emiliano Costa foi o primeiro Administrador Florestal em Santa Maria e um grande impulsionador dos Serviços Florestais naquela ilha. Publicou em dois números do Boletim da Comissão Reguladora dos Cereais do Arquipélago dos Açores uma listagem de “árvores notáveis de S. Miguel”, tendo optado por incluir os exemplares que se encontravam isolados ou em perigo de serem destruídos. Segundo o autor a escolha teve em conta facto de serem uma “parte importante do nosso património florestal e também pela beleza, majestade, importância ou singularidade, além do interesse turístico que merecem”.

O trabalho pioneiro de António Emiliano Costa terá sido utilizado, como ele sugeriu, para a classificação de algumas árvores como de interesse público e terá servido de inspiração aos promotores da petição “Pela Classificação de árvores notáveis nos Açores” que foi entregue, recentemente, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.


Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 31807, 18 de abril de 2019, p. 17)

domingo, 7 de abril de 2019

Notas Ecológicas 7

sábado, 6 de abril de 2019

Petição

sábado, 2 de março de 2019

Notas Ecológicas 6

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Palmeira de Nordeste


Ainda não desistiram de matar a palmeira. A partir de agora sabemos que está saudável.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Notas ecológicas 5

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Notas Ecológicas 4