terça-feira, 4 de abril de 2017

Jaulas Vazias


Jaulas Vazias

Manter uma colaboração semanal no Correio dos Açores nem sempre é tarefa fácil mas, com mais ou menos sacrifício, tenho feito o possível por não falhar o compromisso assumido.

Se nem sempre o que escrevo é do agrado de alguns leitores, o certo é que tal facto não me inibe de manifestar a minha opinião ou de dar a conhecer a opinião ou parte da biografia de personalidades ou vultos da sociedade açoriana, quer concorde ou não com o que fizeram, quer esteja de acordo ou não com as ideologias que seguiram.

Mas, se há quem mude de lado da rua para não me cumprimentar, há quem me incentive a continuar a escrever, mesmo não concordando na íntegra com os conteúdos e há, também, quem me ajude, dando pistas para algumas pesquisas que iniciei. Mais recentemente aconteceu o que não esperava, isto é, após a publicação de um texto sobre o filósofo americano Tom Reagan, recebi, a título de oferta, o livro “Empty Cages. Facing the Challenge of Animal Rights”, vindo dos Estados Unidos da América.

Como até agora não tive a oportunidade de ler o livro, que possui uma versão em português, editada no Brasil com o título “Jaulas Vazias - Encarando o Desafio dos Direitos Animais”, deixo aos leitores interessados em aprofundar o tema a opinião de Sónia Filipe, professora, escritora e filósofa brasileira, doutorada em filosofia moral e teoria política pela Universidade de Konstanz, Alemanha, sobre o mesmo:

“A experiência política de luta em defesa dos direitos animais e os argumentos éticos que a sustentam nas três décadas mais recentes da história euro-americana podem ser conhecidos em sua coerência e clareza de propósitos no livro Empty Cages, do filósofo moral norte-americano Tom Regan. Publicado em 2005 pela Rowman & Littlefield, o livro foi dedicado pelo autor a indivíduos de quaisquer partes do planeta que questionam a liberdade humana de infligir dor e sofrimento aos animais e de privá-los de direitos fundamentais. Esses direitos são os mesmos que os seres humanos não admitem perder: os direitos relativos à integridade do corpo e à liberdade de mover-se para prover seu próprio bem-estar”

Sobre o livro referido Jane Goodall, primatóloga, etóloga e antropóloga inglesa, escreveu que a sua leitura pode não transformar uma pessoa em defensora dos direitos dos animais, pelo menos de imediato, mas poderá levar à compreensão e à simpatia pelo movimento.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31197, 4 de abril de 2017, p.14)

domingo, 2 de abril de 2017

sexta-feira, 31 de março de 2017

terça-feira, 21 de março de 2017

Um parque zoológico que condena a Povoação ao ostracismo



Um parque zoológico que condena a Povoação ao ostracismo

Nos primeiros dias de fevereiro, foi divulgado um "Livro Negro do Parque Zoológico da Povoação" e um manifesto assinado por cerca de 100 pessoas propondo o encerramento daquele espaço que estará aberto há alguns anos apesar de desrespeitar a legislação em vigor.

Para os autores dos documentos mencionados, o parque zoológico tal como está ou com a remodelação anunciada, para além de não passar de uma prisão para os animais, não beneficia a economia local e, pelo contrário, é motivo para afastamento de visitantes ao centro da vila.

Para além dos relatos presentes, no livro citado, de cidadãos, sobretudo de outros países, que descrevem as más condições existentes para os animais, recebemos e divulgamos o depoimento de uma sócia de uma conhecida Agência de Viagens que afirmou ser "chocante" e "uma verdadeira vergonha… tratar animais dessa maneira", e acrescentou o seguinte: "Quando tenho grupos de turistas prefiro não parar no centro de Povoação para não mostrar uma vergonha e um crime …. A Camara devia fechar o espaço".

Sobre o referido parque no início deste ano circularam notícias que referem a morte, numa mesma semana, de dois macacos, um babuíno e um macaco-verde, sem que até hoje os responsáveis pelo espaço, indagados por uma associação local, tenham dado uma explicação para tal.

Termino, referindo que não se compreende que um espaço que não respeita a legislação, nomeadamente o Decreto-Lei nº 59/2003, de 1 de abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 104/2012, de 16 de maio, continue aberto ao público, contribuindo para dar uma má imagem de um concelho que possui um património natural único no mundo, a freguesia das Furnas com todas as suas manifestações de vulcanismo e com os seus jardins botânicos e já possuiu uma rede de trilhos pedestres que metia inveja aos restantes concelhos da ilha.

Ao contrário do que propalam os autarcas a atração pelo centro da Vila não se fará só pelas fofas e muito menos pela remodelação do Parque Zoológico.

Ponham a imaginação a funcionar!

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31185, 21 de março de 2017, p. 13)

terça-feira, 14 de março de 2017

Incineração


Desmontando alguns argumentos mais comuns contra a incineração de resíduos

Os detratores da incineração de resíduos são contra a mesma porque dizem que a energia produzida não é renovável.

Como vivemos numa sociedade de consumo e de esbanjamento de recursos, o que interessa é fazer o máximo de resíduos para depois serem usados para produzir eletricidade e tanto faz esta ser proveniente de fontes de renováveis ou não, o que importa é termos energia disponível para ser usada pelas pessoas.

A energia elétrica da incineradora de São Miguel é bem-vinda e se houver eletricidade a mais, não há problema. Com efeito, faz-se como na ilha Terceira, isto é, obriga-se as renováveis a ficarem paradas, mesmo que tenham de ser pagas para isto.

O negócio estará garantido pois serão sempre os consumidores a pagar. Não existem para isso?

Dizem, os que são contra a incineração, que esta cria menos postos de trabalho que a reciclagem.

Não se percebe por que razão há quem se preocupe com as questões do emprego. Na nossa sociedade o que interessa é que haja trabalho para alguns para manter a economia a funcionar.

Para os verdadeiros empresários o que é preciso é que haja muita mão-de-obra disponível para que os salários possam ser mantidos baixos, tornando assim as empresas competitivas.

Para o governo é importante que haja muito desemprego, pois só assim consegue manter os programas ocupacionais e disponibilizar o Rendimento Básico de Inserção, criando a ilusão de que estão a fazer um favor a quem está com dificuldades.

Por último, sem pessoas a viver na miséria como se manteriam as várias organizações oficiais ou particulares ditas de solidariedade social? Se tal acontecesse, acabava-se a caridade e há muita gente a arrotar que ficava sem nada para fazer.
http://ideiaweb.org/wp-content/uploads/2012/12/lixo.gif

As incineradoras não são uma opção de manipulação de resíduos economicamente rentável e as incineradoras disfarçadas, como a gaseificação, ainda menos.

Este argumento seria válido se a sociedade fosse homogénea, isto é, se não houvesse empreendedores e colaboradores ou como diziam os adeptos de Marx, donos dos meios de produção e vendedores da força de trabalho.

Como tal não acontece, as incineradoras são sempre um bom negócio para quem as vende e para as empresas que as constroem ou as gerem. Com efeito, vendendo mais ou menos eletricidade, quer esta seja necessária ou não, os lucros estão sempre garantidos pois são as famílias que são obrigadas a pagar as taxas de resíduos aos preços que os políticos (autarcas e governantes) quiserem.

As incineradoras ao competirem com os programas de reciclagem inviabilizam esta última.

Não é mentira nenhuma, mas não pensamos que haja algum mal nisto já que o que pretendemos é resolver o problema dos lixos sem incomodar as pessoas. Mas não é só com a questão dos resíduos que dispensamos a participação dos cidadãos na vida cívica, não temos qualquer interesse que se associem para resolver os problemas com que a sociedade se debate, a nossa única preocupação é com a abstenção nos atos eleitorais.

No que diz respeito aos resíduos há muitos anos perseguimos o sonho da incineração por isso nunca apostamos a sério na implementação da política dos 3 R e sobretudo nunca quisemos fazer nada para que a sociedade reduzisse a produção de lixos.

A verdade é que os ambientalistas, pelo menos a maioria, também nos têm dado uma grande ajuda, isto é, têm esquecido o primeiro R, a redução, e pouco falam no segundo, a reutilização. Além disso, também registamos com apreço a mudança de opinião de alguns deles que antes não aceitavam a incineração e hoje já a toleram e até propõem para São Miguel uma incineradora, mas com menor potência.

As modernas incineradoras de resíduos da Europa continuam contaminando o clima e provocam um sério risco para a saúde e queimam muito dinheiro quer na sua construção quer na manutenção.

È claro que há sempre contaminação, mas que interessa isso quando comparado com o dinheiro que vai para os bolsos dos promotores da incineração. Quanto ao risco para a saúde, toda a atividade humana está associada a riscos para a saúde e contaminação do ambiente.

Os detratores da incineração podem mostrar os estudos que quiserem que nós conseguimos também apresentar estudos a dizer que os riscos são mínimos e que compensam, pelo menos para a parte mais nobre da sociedade, os detentores do poder e os grupos económicos mais poderosos.
J.S.
Março de 2017

quarta-feira, 8 de março de 2017

Amigos dos Açores

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Tom Reagan e os direitos dos animais





Tom Reagan e os direitos dos animais


No passado dia 17 de fevereiro, morreu o filósofo norte-americano Tom Reagan que é considerado o fundador do atual movimento dos direitos dos animais.

Tom Reagan, que nasceu em Pittsburg, a 28 de novembro de 1938, antes de se reformar foi professor de Filosofia na Universidade da Carolina do Norte. Como forma de reconhecimento pelo seu trabalho, na referida instituição de ensino superior existe uma biblioteca a que foi dado o seu nome: Arquivo Tom Reagan de Direitos dos Animais.

Tal como aconteceu com várias pessoas, a leitura de Gandhi fez com que Tom Reagan despertasse para a participação cívica, tendo feito parte do movimento contra a Guerra do Vietname e se tornado um ativista pelos direitos animais, depois de ter investigado muito sobre os direitos humanos.

Um dos livros mais conhecidos da sua obra muito vasta é “Jaulas Vazias” que, segundo Sónia T. Filipe, é dedicado a todos os que “questionam a liberdade humana de infligir dor e sofrimento aos animais e de privá-los de direitos fundamentais. Esses direitos são os mesmos que os seres humanos não admitem perder: os direitos relativos à integridade do corpo e à liberdade de mover-se para prover seu próprio bem-estar”.

Ainda segundo a autora referida, Tom Reagan defende a abertura “das jaulas nas quais animais de todas as espécies se encontram aprisionados para exploração humana, porque, por mais que o disfarcem em discursos humanitários, os produtores de animais confinados jamais alcançam oferecer realmente aos animais o bem-estar próprio de sua espécie. Não é em jaulas que os animais podem encontrar conforto e viver de acordo com sua natureza”.

Tom Reagan interrogado sobre se a humanidade estaria pronta para aceitar que os animais tenham os mesmos direitos dos seres humanos deu a seguinte resposta:
“Eu nunca diria que outros animais têm todos os mesmos direitos que os humanos. Pegue direitos como voto, casar e divorciar, praticar religião de escolha própria ou ter acesso a educação de qualidade. Creio que todos os humanos têm esses direitos, mas outros animais não possuem nenhum deles.

“Os direitos que dividimos com eles são básicos. Direito à vida, liberdade e integridade corporal são três deles. Ainda mais fundamental é nosso direito a ser tratado com respeito, o que significa que nossos bens mais importantes (nossa vida, liberdade e integridade corporal) nunca devem ser sacrificados em nome do benefício de outros. Esses são direitos centrais para o movimento de defesa dos direitos dos animais.”
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31167, 28 de fevereiro de 2017, p. 8)
Imagem: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:TomRegan2.jpg

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Memória


Açoriano Oriental 8 de abril de 2001

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

2003, o ano em que foi decidido incinerar o futuro



2003, o ano em que foi decidido incinerar o futuro

O atual movimento que contesta a incineração tem sido injustamente acusado, por algumas pessoas, na maioria mal informadas ou de curta memória, de só agora se manifestar, após a decisão já ter sido tomada. Digo injustamente pois a contestação, por parte da Quercus e dos Amigos dos Açores, à incineração não começou este ano, mas sim quando pela primeira vez se falou em surdina na construção de uma incineradora para queimar resíduos sólidos.

Para avivar a memória e dar a conhecer aos mais novos alguns factos que alguns querem que caiam no esquecimento, neste texto farei referência a alguns episódios ocorridos sobretudo no ano de 2003.

Mas, importa, também, lembrar que, tal como acontece com a energia nuclear em que o segredo ou a falta de transparência é a alma do negócio, no caso da ilha de São Miguel terá sido a incineração a dar cabo de um processo louvável de participação da sociedade iniciado, a 22 de outubro de 1998, com a criação da Comissão de Acompanhamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos da Ilha de São Miguel, da qual faziam parte, entre outros, a Universidade dos Açores, a Câmara do Comércio e Industria de Ponta Delgada e a Quercus, representada por Veríssimo Borges. Os Amigos dos Açores só foram convidados a integrar a referida Comissão, em Maio de 2002, por iniciativa do autarca Rui Melo, então Presidente do Conselho de Administração da AMISM.

A 26 de outubro de 2002, de acordo com notícia do Diário dos Açores, Rui Melo anunciou que para responder ao “esgotamento do aterro sanitário e de ocupação de terrenos escassos numa ilha”, a AMISM estava a “desenvolver estudos para um sistema integrado de resíduos, dos quais depende a avaliação dos argumentos a favor e contra a instalação de triagem, de digestão anaeróbica e de valorização energética”.

Depois de várias notícias dando conta da intensão da AMISM de recorrer à queima de resíduos, aquela organização, a 12 de junho de 2003, num encontro com a Quercus, reafirma que vai avançar com “uma solução combinada de estação de triagem, aterros e uma central de valorização energética, por incineração de resíduos de biomassa residual”.

Faço um parenteses para referir que o funcionamento de uma incineradora não pode violar às Leis da Física e infelizmente, para os seus defensores, todas as incineradoras não produzem energia elétrica de forma eficiente. Pelo contrário, são fontes de desperdício de energia, pois para além de queimarem resíduos com baixo poder calorífico, destroem grandes quantidades de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Sensivelmente um mês depois, a AMISM anuncia a candidatura a fundos comunitários de um projeto, no valor de trezentos milhões de euros (300 000 000 €), que incluía uma estação de triagem, aterro e uma central de valorização energética por incineração.

A 16 de julho de 2013, o Açoriano Oriental anuncia que a Quercus apresentou queixa à Comissão Europeia, tendo Hélder Spínola afirmado que o processo de incineração estava condenado “porque não terá o apoio da União Europeia”. De acordo com esta notícia o valor apontado por Rui Melo era de aproximadamente 100 milhões de euros.

A posição de alguns ambientalistas revela alguma ingenuidade ao acreditarem que a hipócrita Comissão Europeia poderia ser o travão à implementação de políticas ruinosas. Para a burocracia europeia o que conta mais são os negócios para alguns, ficando a maioria das pessoas para segundo plano.

No dia 18 de julho de 2003, o jornal “Expresso das Nove” anuncia que a incineradora de São Miguel arrancaria em 2007, sendo o processo testado em 2006.

A 20 de julho de 2003, a Quercus volta a insistir numa proposta alternativa que, segundo o “Correio dos Açores” passa por “um conjunto integrado de medidas que refletem a chamada política dos três “r” nomeadamente, redução reutilização e reciclagem”. Segundo a Quercus o custo da sua alternativa seria de 25 a 30 milhões de euros, portanto muito mais barata que a solução apresentada pela AMISM.

Passados cerca de 14 anos, o assunto voltou a estar na ordem do dia, mas com novos e mais protagonistas. Dos “antigos”, alguns renderam-se aos encantos do consumismo e outros, infelizmente, já não estão entre nós, como é o caso de Veríssimo Borges que pela sua generosidade e dedicação à causa ambiental continua a fazer muita falta.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31162, 22 de fevereiro de 2017, p. 14)

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Memória

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Contributo para a triste história da incineração de resíduos em São Miguel


Contributo para a triste história da incineração de resíduos em São Miguel

A solução a dar aos resíduos sólidos urbanos tem sido um assunto que tem proporcionado muito gasto de papel e que não tem merecido o devido tratamento por parte das diversas entidades públicas, algumas mudando de posição ao sabor dos ventos e outras obcecadas por uma opção milagrosa e cara, a vários níveis, para os contribuintes. A par do mencionado, assiste-se ao desinteresse e ao desleixo da maioria dos cidadãos que deseducados, por quem devia ter a incumbência de o fazer, apenas querem ver-se livres dos lixos, mesmo que para debaixo do tapete.

Não tendo o feitio de fazer elogios gratuitos, quero no entanto destacar o caso de um vereador, na ilha de São Miguel, que se dedicou à causa da educação para uma correta gestão dos resíduos sólidos, o meu colega professor Luís Silva Melo que, se não estou enganado, foi vereador da Câmara Municipal de Ponta Delgada presidida pelo Dr. Manuel Arruda.

Os paladinos da incineração de resíduos andam muito orgulhosos pelo facto da mesma ser uma tecnologia inovadora, embora com futuro muito comprometido, quando entre nós a ideia de queimar já vem do passado longínquo, dos tempos em que a ditadura era outra.

Estávamos em 1971, altura em que os resíduos de Ponta Delgada, eram depositados na Rocha Quebrada, na freguesia da Relva. A prática incorreta por parte da Câmara Municipal foi contestada por parte dos donos e rendeiros dos terrenos confinantes que viam os seus terrenos serem cobertos de papéis e plásticos transportados pelos ventos. Ainda hoje quem visitar a Rocha da Relva poderá ver vestígios dos lixos então atirados para a falésia.

Numa tentativa de resolver o assunto, a 23 de dezembro de 1971, em reunião ordinária, a Câmara Municipal de Ponta Delgada decidiu, por unanimidade, solicitar a uma firma especializada, um orçamento para o fornecimento e montagem dum equipamento de incineração de lixos com a capacidade de processar de 50 a 100 toneladas diárias. Possivelmente o que não abundava ou era usado com parcimónia na altura, o dinheiro, não terá chegado e o projeto não avançou.

Sensivelmente 18 anos depois, como a má gestão dos resíduos continuou e o fomento do consumismo prosseguiu, no dia 16 de junho de 1989, o governo e as autarquias terão decidido pela construção de “uma central de tratamento de lixo”.

De acordo com o jornal Açores, de 23 de junho de 1989 o Secretário Regional do Turismo e Ambiente, Dr. Eugénio Leal, anunciou que a referida central iria ser instalada entre Ponta Delgada e a Ribeira Grande, mas mais próxima desta localidade.

A central que foi aprovada numa reunião onde estiveram presentes para além de Eugénio Leal, a Diretora Regional do Ambiente, Filomena Paixão, e as Câmaras Municipais de São Miguel, para além de representantes das Secretarias Regionais da Habitação e Obras Públicas, Economia e Administração Interna, iria “integrar um incinerador que permitirá a produção de energia, daí justificar-se a sua localização relativamente perto do Parque Industrial da Ribeira Grande”.

Na altura a produção de resíduos na ilha de São Miguel era de trinta e duas toneladas e o empreendimento estava orçado em um milhão e trezentos mil contos. Para além da referida central, também, seria construído um aterro sanitário com um custo estimado em quarenta e um mil e seiscentos contos.

Passado a febre de fingir que se fazia alguma coisa, seguiu-se um período de inação quer por parte do governo quer por parte da esmagadora maioria dos autarcas e uma guerra do alecrim e da manjerona até à instalação de um aterro (pouco) sanitário nas Murtas.

Entretanto, em 1994, surgiu um projeto peregrino que previa a instalação de uma fábrica de reciclagem de plástico importado que anunciava a criação de 250 a 300 postos de trabalho. Felizmente, o governo não se deixou seduzir pela cenoura dos postos de trabalho e o projeto não passou disso mesmo.

O assunto dos resíduos (quase) caiu no esquecimento até que voltou a surgir em 2003. Em junho daquele ano, a AMISM anunciou a candidatura, a fundos comunitários, de um projeto no valor de trezentos milhões de euros, que incluía uma estação de triagem, aterro e uma central de valorização energética por incineração.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31150, 8 de fevereiro de 2017, p.14)

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Outras incinerações, a mesma luta

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

A incineração segundo Luís Anselmo


Correio dos Açores, 2 de fevereiro de 2017

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Contra a incineração


Diário dos Açores, 14 de janeiro de 2004

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Especismo


Sobre o especismo

É consensualmente aceite que o termo especismo foi criado, em 1970, pelo psicólogo inglês Richard Ryder, sendo hoje cada vez mais usado, nomeadamente por autores que escrevem sobre direitos dos animais, pelos diversos grupos animalistas e por associações que defendem o regime alimentar vegetariano e pelas organizações veganas.

O especismo que é “uma discriminação baseada na espécie” (Jucirene Silva) ou “a “discriminação ou exploração de certas espécies animais pelos seres humanos, baseada na presunção da superioridade da Humanidade”(Oxford English Dictionary), conduz, segundo Marc Bekoff, a que os seres humanos não só ignorem o bem-estar animal, “como é biologia de má qualidade”.

O mesmo Marc Bekoff, no livro Manifesto dos Animais, acrescentou o seguinte:

“Uma vez que declaramos ser especiais, fechamos as portas às suas vidas. Fechamos os nossos sentidos e os nossos corações às suas dores e recusamos ouvir as preces para serem respeitados por quem são, em vez de transformados naquilo que queremos que sejam, para justificar a nossa estreita visão antropocêntrica do mundo.”

Hoje, apesar de continuarem a existir pessoas que cuidam muito bem do seu animal de estimação mas que continuam a frequentar ou a subsidiar espetáculos onde bovinos são torturados até à morte na arena ou, após horas de sofrimento, no matadouro, estamos longe dos tempos em que viveu René Descartes que defendia que os animais eram como máquinas que não experimentavam qualquer tipo de emoção.

Atualmente cresce o movimento que combate a visão especista e reclama um mundo melhor para todos os seres vivos, sendo importante mencionar que “o antiespecismo e a sua prática de luta pela libertação animal, não só se preocupa com a população não humana mas pretende também “arrombar a gramática da exploração e o sentimento de superioridade pretensamente humano que permite dominar outras raças, géneros, etnias, espécies e minorias de todos os tipos” (A Batalha, jan-fev de 2012).

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31137, 24 de janeiro de 2017, p. 17)

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

CONTRA A INCINERAÇÃO EM SÃO MIGUEL


CONTRA A INCINERAÇÃO EM SÃO MIGUEL

Assine aqui: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT84243

De acordo com as pesquisas efectuadas e os orçamentos recolhidos, posso afirmar com toda a segurança que o conjunto de tecnologias presentes na proposta que elaboramos para a gestão sustentável dos resíduos produzidos na ilha de São Miguel corresponde a menos da metade do valor da Incineradora que a MUSAMI / AMISM pretendem construir.
A incineradora custa 68ME, a nossa proposta apresenta uma solução que custa 32ME, mas que na verdade até poderá custar apenas 22ME caso se considere o envio de refugo para a ilha Terceira. Na pior das hipóteses, a poupança será na ordem dos 36ME. E sabem que mais?!?!?! Nao polui o ambiente nem constitui uma ameaça para a Saúde Pública e para a imagem dos Açores. Ou melhor, de São Miguel.
A MUSAMI / AMISM estão a fazer a pior escolha. É injusto, desadequado, perigoso e muito duvidoso. Esperam-se muitas correrias para avançar com este projeto.
Pessoal do Pico da Pedra, Fajã de Baixo, Fajã de Cima, Livramento, São Roque, Ponta Delgada, Calhetas, Capelas, Fenais da Luz, São Vicente... Azores Parque, etc... Espero que tenham a decência de se preocuparem com a vossa saúde. Não se deixem levar pelas cantigas dos filtros da incineradora. É do pior que existe. Pessoal do resto da ilha e consumidores de produtos dos Açores, não se preocupem, terão a sua dose de dioxinas e furanos cancerigenos através do leite, carne, ovos, saladas etc...
Este projecto é um atentado ao trabalho e dinheiro investido na imagem dos Açores.
(Texto de Filipe Tavares)

TEXTO DA PETIÇÃO

Para: Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Presidente da República Portuguesa, Primeiro Ministro de Portugal, Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Presidente do Governo Regional dos Açores, Presidentes das Câmaras Municipais de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste, Presidente do Conselho de Administração da AMISM, Presidente do Conselho de Administração da MUSAMI.

A Natureza é sem dúvida a grande marca dos Açores. Todas as acções e políticas voltadas para a defesa e conservação do património natural constituem um escudo protector para a paisagem do arquipélago, para a saúde pública e para a economia da Região. Este conceito revelou-se fundamental para alavancar o sector do Turismo e dinamizar a economia do arquipélago. Os Açores têm recebido os mais distintos galardões internacionais graças à sua beleza e estado de conservação. Para tal, foi e é necessária uma visão adequada e ambição para investir em projectos que promovam a natureza de excelência que caracteriza os Açores.


Somos um grupo de cidadãos preocupados com o futuro do nosso planeta e os Açores têm muito a ganhar se estiverem na linha da frente das ações contra as alterações climáticas, servindo de modelo para outras regiões. Acreditamos que produzir nos Açores para consumir nos Açores é a chave para dinamizar a economia regional e implementar o princípio da hierarquia da gestão de resíduos: reduzir, reutilizar e reciclar.


Uma região “Certificada pela Natureza” não se coaduna com a incineração de resíduos. Pelo contrário, deverá promover uma gestão sustentável de resíduos, articulando as mais modernas tecnologias, com a participação activa da população. Os bons exemplos de gestão de resíduos e de práticas cívicas contribuem para uma maior projeção socioecológica dos Açores.


A construção de uma incineradora (Central de Valorização Energética, CVE) na ilha de São Miguel, constitui uma ameaça tremenda para a Saúde pública e Ambiente, com previsíveis efeitos negativos na Economia da Região.


O projeto da incineradora revela inúmeras fragilidades e demonstra que os promotores não estudaram de forma séria as alternativas à incineração nem consideram os erros e problemas que mancham o processo de incineração na ilha Terceira. A hierarquia dos métodos de processamento de resíduos presente nos diplomas regionais foi desrespeitada, assim como as recomendações nacionais e europeias.


Apoiamos a valorização de resíduos, mas entendemos que queimá-los é a pior forma de o fazer porque é prejudicial para a saúde pública e ambiente, desperdiça grande parte do seu potencial, e coloca um entrave importante ao desenvolvimento regional e à criação de emprego

Por motivos de força maior, cuja relevância importa para o interesse público, exigimos a suspensão imediata do processo de construção da incineradora, bem como a reformulação do projeto do Ecoparque da ilha de São Miguel, de forma a que sejam introduzidas tecnologias alternativas à incineração, com vista à implementação de um sistema integrado de tratamento de resíduos que vise a sustentabilidade ambiental e a proteção da saúde pública, tendo efeitos positivos na economia da região.


PROPOSTA
- a adoção de tarifas e sistemas de gestão de resíduos domésticos que incentivem a separação, incluindo dos resíduos orgânicos, e sejam acompanhadas por sistemas eficazes de recolha seletiva;

- a construção de um sistema de tratamento mecânico e biológico moderno, eficaz na separação dos resíduos, seguro e com condições dignas de trabalho para os seus operadores;

- apoios a indústrias de reciclagem locais, que acrescentem valor e o retenham na Região;

- legislação que restrinja severamente as embalagens descartáveis, de forma a favorecer a produção local quer de artigos de consumo quer das respetivas embalagens.


A CONSIDERAR

- a incineração constitui uma ameaça tremenda para a Saúde Pública, Ambiente e Economia da região;

- a incineração está no último patamar dos processos de valorização energética presentes na legislação regional;

- a incineração vai tornar impossível o cumprimento das metas regionais, nacionais e europeias;

- a incineração é uma solução errada e vai no sentido contrário ao do acordo de Paris;

- a incineração constitui uma falsa valorização energética porque impede uma adequada valorização dos resíduos;

- a incineradora não produz energia renovável, ao contrário do que é referido nos documentos que fundamentam a sua construção;

- a incineradora está sobredimensionada

- o custo da incineradora corresponde a cerca de 20% dos fundos europeus para a gestão de resíduos destinados a Portugal até 2020, impedindo o financiamento de projetos ambientalmente mais sustentáveis.


Existem soluções viáveis, mais económicas, que protegem a saúde e o ambiente. Exigimos que sejam implementadas.


Consulte os documentos que foram produzidos para o ajudar a formar uma opinião sobre este assunto

LINK: https://goo.gl/17Crqq


Para mais informações consulte a nossa página do Facebook

LINK: https://www.facebook.com/saomiguellixozerosemincineradora/

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

As Razões do Antiespecismo


As Razões do Antiespecismo

Quando um povo, uma etnia, um género, uma espécie são massacrados, escravizados, aprisionados, explorados, a verdade grita ensurdecedora pedindo que se faça alguma coisa. Como se pode, nestes casos, sustentar que, no fundo, os massacradores que pensam diferentemente de nós, têm direito a continuar a massacrar e a escravizar?

Quando alguém tolhe a liberdade de outros, quando alguém por qualquer meio submete um outro à sua vontade, quando alguém persegue os seus interesses aplicando a ideologia do domínio, deve ser contrariado. Não é possível aceitar e resignar-se. É necessário, pelo contrário, rebelar-se, boicotar, fazer ouvir a sua voz. Porque não o fazendo, torna-se efetivamente cúmplice da dominação e da injustiça. A dominação e a injustiça, de facto, nutrem-se e prosperam vigorosas graças ao silêncio, à resignação e a este novo e distorcido conceito de tolerância.
Em 1600 René Descartes, filósofo e cientista, sustentava que os animais não podiam experimentar qualquer tipo de emoção, que eram como vegetais ou autómatos que se moviam guiados exclusivamente pelos seus instintos bestiais. Pensando bem esta sua tese era a única aceitável se se pretendia continuar a explorar, aprisionar, mutilar e matar os animais diferentes de nós. Hoje, após inúmeras descobertas e estudos de etologia, ninguém de bom senso pode negar que grande parte dos animais pode demonstrar raiva, prazer, aborrecimento, tristeza e alegria. Quase todos os animais fechados numa gaiola ou jaula procurarão todas as maneiras de fugir na tentativa de reconquistar a sua liberdade, quase todos os animais desejam viver com o seu bando ou manada, tal como muitos seres humanos desejam viver com a sua família, tribo ou grupo de afinidade.
Estamos face, portanto, a populações de pessoas não humanas que têm um modo diferente do nosso de interpretar o mundo.
Dominando e explorando estas populações, grande parte dos humanos aplicam grosseira e servilmente a ideologia racista (ou melhor especista) sustentando que tudo o que é diferente de nós não tem valor, nem pensamento, nem cultura, nem direitos. Pode assim ser calcado e submetido ao nosso querer, pode ser usado de qualquer modo para satisfazer as nossas necessidades e os nossos caprichos.
Quando se sustenta não estar de acordo em se querer alargar aos animais os direitos mais elementares, esquece-se sempre de explicar o porquê.
Por que é que uma pessoa humana tem o direito à liberdade e uma não humana pode ser enjaulada, mutilada, alimentada à força e abatida? Talvez porque o homem foi criado à imagem e semelhança de Deus e lhe foi concedida autorização para explorar todos os animais terrestres? Talvez porque somos mais inteligentes e eles um pouco mais estúpidos? Ou porque somos os mais fortes, os mais cínicos e os mais arrogantes? Ou talvez porque sempre foi assim e certos ensinamentos se transmitem inexoravelmente sem possibilidade de discussão?
….
E visto que os animais não podem rebelar-se sozinhos, parece claro que a quem compete dar um passo atrás devem ser os humanos. Um passo atrás que expulse o trono, o domínio, o poder. Um passo atrás que permita às outras populações existir em liberdade, dignidade e respeito. Não existe nenhuma boa razão para aceitar a exploração e a escravatura dos outros seres sencientes, sobretudo por um ou uma anarquista. Afastadas todas as motivações ligadas à sobrevivência, descobertos finalmente os desastres ambientais relacionados indissoluvelmente à exploração animal, nada mais resta. Aparte, naturalmente, o gosto de domínio, o prazer do poder, a conservação de estereótipos e de condicionamentos herdados de velhas culturas baseadas na violência, na hierarquia, no direito do mais forte.
Francamente não ocorrem particulares aprofundamentos éticos ou filosóficos para compreender tudo isto, para ter a perceção de como a exploração animal é a base para construir a exploração dos homens e das mulheres. E tudo diante dos nossos olhos. No fundo bastaria abri-los e perguntar o porquê.
É pois importante sublinhar que o antiespecismo e a sua prática de luta pela libertação animal, não são só uma forma de ativismo contra a injustiça perpetrada com danos da população não humana, mas são ainda métodos para arrombar a gramática da exploração e o sentimento de superioridade pretensamente humano que permite dominar outras raças, géneros, etnias, espécies e minorias de todos os tipos.
(extractos de um texto, traduzido de Rivista Anarchica, nº 367, Dez 2011 – Jan 2012, publicado no jornal A Batalha, nº 248, Jan-Fev 2012)

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

domingo, 8 de janeiro de 2017

Petição pública contra o uso de glifosato nas ruas, jardins e pastagens do Açores vai chegar ao Parlamento açoriano


Petição pública contra o uso de glifosato nas ruas, jardins e pastagens do Açores vai chegar ao Parlamento açoriano

Correio dos Açores 07-01-2017

Escrito por Nélia Câmara


Não ao uso de herbicidas em espaços públicos nos Açores. É assim o nome da petição pública que circula nos Açores e que em breve vai ser enviada aos órgãos competentes de decisão na Região, como é o caso da Assembleia legislativa Regional dos Açores, Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, presidentes das Assembleias Municipais dos Açores, presidentes das Câmaras Municipais dos Açores, presidentes das Assembleias de Freguesia dos Açores e presidentes das Juntas de Freguesias dos Açores. O teor do texto incide no facto de serem “conhecidos os riscos do uso dos herbicidas, não só dos que têm como substância activa o glifosato, para a saúde pública e para o ambiente e que as várias entidades que os usam conhecem outros meios, mecânicos e térmicos, alternativos ao uso de herbicidas, não entendemos a razão por que nada ou muito pouco fazem para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos açorianos.

Será que o glifosato, um princípio activo usado nos herbicidas, com diversas marcas, e vendido também nos Açores, será um perigo ao pé da nossa porta? Os especialistas em saúde, através da Organização Mundial de Saúde, dizem que sim, consequentemente as associações de protecção do meio ambiente querem acabar com a sua venda, baseando-se nos dados científicos de que há riscos para a saúde e para o meio ambiente. O alerta dos perigos deste e de outros pesticidas foi dado pela Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro (IARC), da Organização Mundial de Saúde (OMS), que considerou “The herbicide glyphosate and the insecticides malathion and Diazinon were classified as probably carcinogenic to humans”, isto é, o glifosato é um “carcinogéneo provável para o ser humano”. A partir daqui a discussão tem avançado e os receios aumentado, tanto que a União Europeia também está a discutir o problema, e o glifosato está num processo de reavaliação, pois as provas são poucas e como a questão é “provável”, sem certeza absoluta, pois o que há são indicadores, há que desenvolver estudos aprofundados e concertar posições científicas dos países utilizadores da substância. A própria Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), depois de conhecido o alerta da Organização Mundial da Saúde, em resposta às preocupações manifestadas por várias entidades, refere ser “pouco provável que o glifosato provoque um risco cancerígeno nos humanos expostos [à substância] através da alimentação”. Fica a suspeita para quem é exposto ao produto. Em Ponta Delgada, por exemplo, os trabalhadores usam fatos e máscaras. Isso levanta suspeitas ao cidadão. Um nosso colaborador, Carlos A. César, escrevia na sua página de facebook:, a propósito da farda usada pelos trabalhadores camarários quando estão a usar os herbicidas. “ Não, não é uma imagem de Chernobil, é uma imagem em Ponta Delgada como podia ser em muitas cidades por estas ilhas e país fora!
Ficamos todos admirados com o elevado aumento do cancro na população açoriana, e vamos continuar a admirar-nos enquanto o nosso comportamento não mudar.
Há pouco tempo, soube, que são usados produtos químicos para queimar a rama da batata, na semana anterior à sua apanha, facilitando a sua recolha. Admirados? Também fiquei!
As silvas, eram roçadas por homens e queimadas. Hoje, são queimadas com produtos químicos, que penetram no subsolo e vão aos lençóis de água potável usada na nossa alimentação. Admirados com os números do cancro? Eu não!
É urgente uma mudança de mentalidades e de costumes, é urgente uma fiscalização destes produtos no dia a dia de quem os usa. É urgente saber se estes produtos não estão a ser passados a outros por quem tem autorização de os adquirir!
Os nossos descendentes já estão a sofrer pela nossa falta de acção.
Estamos a alimentar um monstro!!”, escrevia Carlos A C César .
Os cidadãos começam a ter receios e os ambientalistas dizem que não há dúvidas de que o produto tem de sair do mercado, já que as provas científicas existentes são concertadas e pertinentes para que se afaste o produto da venda.

Freguesias jogam pelo seguro

Na Região, pelo sim e pelo não, há três autarquias que já não utilizam o produto para eliminar as ervas daninhas, e estão a usar meios alternativas para controlar o crescimento indiscriminados dessas pequenas pragas que proliferam nos jardins e ruas dos Açores: água com sal. Sai mais barato e é inofensivo. Esta decisão surgiu logo após o apelo da Quercus para que as autarquias não usassem este produto.
Por exemplo, a freguesia da Matriz da Ribeira Grande desde o mês de Outubro de 2014, e após uma fase experimental, conforme foi explicado na altura, abdicou do uso de herbicidas para o controlo de ervas daninhas em espaço público, substituindo-os pelo recurso a métodos manuais e à aplicação de uma solução tendo como base a água do mar.
Para além do exercício de poupança que a utilização da água salgada, um recurso local e gratuito, possibilita, a nova metodologia de controle das plantas espontâneas urbanas apresenta claros benefícios, sob o ponto de vista ambiental e para a saúde das populações. A adopção de tal prática conferiu à Freguesia o direito de figurar, no âmbito da campanha lançada pela Quercus e pela Plataforma Transgénicos Fora, como uma das doze autarquias do País (4 municípios e 8 freguesias e a primeira dos Açores) “livres de Glifosato”, que como considerou a autarquia,” uma substância activa usada em herbicidas com efeitos particularmente nefastos para o meio ambiente”.
Certo é que a Quercus fez deste combate uma das suas prioridades, a que se juntaram-se-lhe outras organizações ambientalistas para tentar proteger a saúde dos cidadãos, e principalmente de quem está exposto em demasia ao produto, pela utilização consecutiva. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou, recentemente, o herbicida glifosato, como “provavelmente cancerígeno”. Existe algum risco em utilizar produtos que o contenham? Os estudos dizem que há risco para a saúde, o que levou a Quercus a lançar uma petição pública intitulada “Proibição do Herbicida Glifosato em Portugal”, que já vai em mais de 16 mil assinaturas, para sensibilizar o poder político para erradicar os produtos com glifosato do mercado. Nos Açores, também houve quem promovesse semelhante iniciativa. É o caso de Teófilo Braga, um dos dos promotores da petição “ Não ao uso de herbicidas em espaços públicos nos Açores” (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT75835) que, segundo nos contou, muito em breve vai ser enviada aos Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, para os Presidentes das Assembleias Municipais dos Açores, para os Presidentes das Câmaras Municipais dos Açores, para os Presidentes das Assembleias de Freguesia dos Açores e para Presidentes das Juntas de Freguesias dos Açores.
A petição, sublinha, que “considerando que são conhecidos os riscos do uso dos herbicidas, não só dos que têm como substância activa o glifosato, para a saúde pública e para o ambiente e que as várias entidades que os usam conhecem os outros meios, mecânicos e térmicos, alternativos ao uso de herbicidas não entendemos a razão por que nada ou muito pouco fazem para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos açorianos.
Lembram que em 2014, a QUERCUS e a Plataforma Transgénicos Fora (PTF) iniciaram uma campanha alertando para os riscos ambientais e de saúde da aplicação de herbicidas em espaços urbanos.
Atendendo a que o uso de herbicidas, nomeadamente daqueles em que a substância activa é o glifosato, é uma prática generalizada em diversas autarquias locais, nos Açores, um grupo de cidadãos decidiu reforçar o apelo das referidas associações, lançando a presente petição dirigida aos eleitos locais da Região Autónoma dos Açores.
Assim sendo: referem: “ 1 – Considerando os riscos de vários herbicidas e em particular daqueles cuja substância activa é o glifosato que actua nos animais como desregulador hormonal e cancerígeno, mesmo em doses muito baixas;
2 – Considerando que há outros meios para o controlo das ervas espontâneas, como os mecânicos e térmicos;
3- Considerando que a nova legislação sobre o uso de pesticidas (Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril, que transpõe a Diretiva 2009/128/CE), aponta para que só haja aplicação de herbicidas quando não existam outras alternativas viáveis, nomeadamente meios de combate mecânicos e biológicos”.
O apelo é que todas as Câmaras Municiais e Juntas de Freguesia dos Açores para que adiram ao manifesto “Autarquia sem Glifosato” *, a qual significa evitar o uso de herbicidas e recusar a utilização de glifosato , contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida de todos os que residem ou visitem os Açores.

A favor do ser humano
e do ambiente

O professor Teófilo Braga, que é também um ambientalista, aliás foi um dos fundadores e Presidente da Direcção dos Amigos dos Açores- Associação Ecológica, disse ao nosso jornal que “considerando que são conhecidos os riscos do uso dos herbicidas, não só dos que têm como substância activa o glifosato, para a saúde pública e para o ambiente e que as várias entidades que os usam conhecem os outros meios, mecânicos e térmicos, alternativos ao uso de herbicidas não entendemos a razão por que nada ou muito pouco fazem para proporcionar uma melhor qualidade de vida aos açorianos”.
Teófilo Braga, junta a sua voz aos milhares que querem uma região e um país livre de glifosato, e saúda, através do nosso jornal, as três juntas de freguesia dos Açores que já aderiram à campanha da Quercus “contra o uso de herbicidas em espaços públicos”, Matriz (Ribeira Grande), Praia do Norte (Faial) e Santa Cruz da Graciosa (Graciosa).
Por seu turno, Diogo Caetano, Presidente da Direcção dos Amigos dos Açores - Associação Ecológica, manifesta também a sua preocupação pelo uso do principio activo.
Recorda que há diversos estudos que apontam para diversos problemas na saúde públicos associados à utilização de glifosato, muitos dos quais cancerígenos ou com evidências significativas devido à exposição prolongada a estes compostos químicos. Análises efectuadas em vários países, nomeadamente através da urina e de sistemas de esgotos, tem-se verificado que uma presença grande de glifosato no organismo das pessoas e na rede pública, daí a posição que tem sido transmitida por várias entidades, que levam a petições e a acções de sensibilização.
No entender de Diogo Caetano, sempre que há suspeita de haver risco para a saúde pública pelo princípio da prevenção, não se deve usar estes produtos, lembrando que muitas das vezes a problemática e os seus efeitos não são muitas vezes considerados porque não são imediatos mas há que ter atenção porque o podem ser a longo prazo devido à exposição prolongada.
Nos Açores, a situação é preocupante, porque, como refere o Presidente da associação ecológica, quase todos os municípios utilizam o glisofato no seu território, com as excepções que se conhecem, por isso entende que tem de haver uma maior sensibilização para a problemática.

Uso de pesticidas para poupar
na mão de obra
A falta de mão-de-obra para a agricultura, a necessidade de conter as despesas no tratamento dos campos e a necessidade de produzir a baixo custo para uma maior rentabilidade do que se retira da terra, tem levado a que cada vez mais, mesmo para a agricultura familiar e para eliminar as ervas daninhas do jardins e espaços públicos, se recorra ao uso de herbicidas para eliminar aquilo que se considera ser uma praga. Mas se por um lado se poupa por outro há, eventualmente, riscos acrescidos para a saúde pública que podem sair muito caro, tanto para os cidadãos como para os governos. O problema não é um exclusivo de um país ou de uma região mas global, a que os Açores não são excepção. Aqui, ao que sabe, mesmo com a obrigatoriedade de ser necessária formação para o uso destes produtos, e consequente venda limitada a quem tem o curso, certo é o uso é, quase indiscriminado. As autarquias usam-no abundantemente para controlar as ervas dos caminhos e de alguns espaços públicos ajardinados, o governo também o faz nas áreas da sua competência, e os agricultores e particulares também o usam. Portanto, o uso do produto é usado, apenas com a restrição à formação. Para as associações para a defesa e preservação ambiental isso é muito pouco, não ajuda a defender o ambiente e a saúde pública, e ao longo do tempo, principalmente desde 2013, têm vindo a desenvolver acções cada vez mais significativas em todo o mundo, e em Portugal o assunto já chegou à Assembleia da República em Abril de 2015, num projecto de resolução dos Verdes, Bloco de Esquerda e PAN, que que fosse proibido o uso de glifosato, o principio activo dos herbicidas mais usado no país e na região, mas foi chumbado. No entanto, já foram dados passos. O Ministério da Agricultura, determinou este ano a saída de 17 produtos do mercado, de um total de 83 que contém glifosato. Assim, foi retirada do mercado a taloamina e todos os produtos fitofarmacêuticos que continham aquela substância por constituírem um risco grave para a saúde dos homens e de todos os seres vivos.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Touros de morte


Sal da Ira, nov/dez de 1995