TERRA LIVRE: Câmara Municipal de Ponta Delgada

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sábado, 25 de novembro de 2017

Câmara Municipal de Ponta Delgada continua a espalhar veneno

Ontem, dia 24 de novembro, pelas 13 h 45 min trabalhadores da Câmara Municipal de ponta Delgada espalharam veneno na zona da Pranchinha.

Depois de ter prometido uma alternativa a autarquia continua a envenenar a nossa terra.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Pelo fim dos canis de abate

A Câmara de Ponta Delgada, a Associação Zoófila Portuguesa e a Campanha de Esterilização de Animais Abandonados estabelecem parceria para a esterilização de cadelas no Concelho de Ponta Delgada
Comunicado de imprensa:

A Câmara de Ponta Delgada, a Associação Zoófila Portuguesa e a Campanha de Esterilização de Animais Abandonados estabeleceram uma parceria com vista à esterilização de cadelas no concelho de Ponta Delgada. A esterilização está a decorrer desde 1 de Dezembro e vai prolongar-se até 15 do mesmo mês.
Essa parceria, que conta também com a participação das Clínicas Veterinárias aderentes, visa esterilizar 60 cadelas, tendo como intuito colocar a castração na ordem do dia e transformar o Centro Oficial de Recolha de Ponta Delgada (Canil Municipal) no futuro próximo num “Canil de Abate Zero”.
A campanha foi proposta ao Centro Oficial de Recolha de Ponta Delgada pelas associações acima referidas, tendo em conta o excesso de animais no concelho e a demonstração por parte da Câmara Municipal em mudar estruturalmente as condições existentes.
O licenciamento do canil, o primeiro nos Açores e um dos poucos em Portugal, aliado a uma política de transparência, existência de informação estruturada e ainda uma atitude de pro-atividade na procura de soluções duradouras, destacando-se as boas práticas inerentes da esterilização de todos os animais que são adotados, são condições essenciais e fundamentais para a concretização da Campanha de Esterilização.
As Clínicas Veterinárias que aderiram a esta Campanha (Capelas, Paim, São Gonçalo e Vila Franca do Campo) são o pilar da execução. Aliás, sem a colaboração das mesmas não seria possível levar a cabo um projeto desta envergadura.
O Centro Oficial de Recolha de Ponta Delgada tem parcerias com outras associações ligadas à defesa dos animais, nomeadamente no que respeita ao programa de captura, esterilização e devolução.
Sublinhe-se que a parceria em apreço é de extrema importância porque irá contribuir para a colocação dos concelhos envolvidos (Ponta Delgada, Vila franca do Campo e Nordeste), na rota da melhoria das condições de vida dos cães, evitando no curto prazo o nascimento de várias centenas de crias que previsivelmente acabariam por entrar no Centro Oficial de Recolha de Ponta Delgada.

Ponta Delgada, 7 de Dezembro de 2015
Assessoria de Imprensa
Lubélia Duarte

http://www.cmpontadelgada.pt/Site/FrontOffice/default.aspx?module=News/News&id=93542

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Entra em acção contra a deseducação e contra o desperdício de dinheiros públicos

Caros e caras amigas,

Mais uma vez, nos Açores financiou-se com dinheiro público uma garraida, desta vez integrada na semana académica da Universidade dos Açores.
Pedimos a colaboração de todos e todas no envio de cartas de apelo para que sejam reconsideradas realizações futuras.
Segue abaixo uma carta-tipo e contactos dos destinatários
Agradecemos desde já o apoio.
http://iniciativa-de-cidadaos.blogspot.pt/

Para:
(Reitoria Uaç, Associação Académica da U.Açores, Provedor do Estudante, Departamento de Biologia, Departamento de Ciências Agrárias, Departamento de Educação, Departamento de Ocenografia e Pescas, Departamento de Economia e Gestão, Presidência do Governo Regional dos Açores)
dscar@uac.pt, aaua@uac.pt, provedor@uac.pt, ddb@uac.pt, ddca@uac.pt, ddce@uac.pt,ddop@uac.pt, eg@uac.pt,governoregional@azores.gov.pt

Em CC:
(Direcção Geral da Educação, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Movimento Universitário Pelos Direitos dos Animais, Movimento Cívico Pela Abolição da Tauromaquia nos Açores)
dgidc@dgidc.min-edu.pt, redesICT@fct.pt, mudapelosanimais@gmail.com,matp.acores@gmail.com

Em BCC:
(Comunicação Social Regional e Nacional)
acores@lusa.pt, auniao@auniao.com, acorianooriental@acorianooriental.pt,atlanticoexpresso@correiodosacores.net, bomdia@rtp.pt, correioacores@mail.telepac.pt,jornal@diariodosacores.pt,diarioins@mail.telepac.pt, ecosfera@publico.pt,info@ionline.pt,informacao@asasdoatlantico.pt,joaopaz77@gmail.com,jornaldapraia@portugalmail.pt, jornalavila@mail.telepac.pt,jornaldopico@mail.telepac.pt,jornal@correiodosacores.net, manuelmoniz@diariodosacores.pt,obaluarte@sapo.pt, politica@publico.pt,ptimes@aol.com, radioacores@acorianooriental.pt,radiocanal@sapo.pt, radioflores@inbox.com,radiolumena@radiolumena.com,radiomontanha@iol.pt, radiopico@sapo.pt, sol@solnet.com,telejornal.acores@rtp.pt,

Ex.mos/as Senhores/as,

Tomei conhecimento de que a Associação Académica da Universidade dos Açores realizou uma Garraiada integrada no programa da Semana Académica do corrente ano que contou com o apoio de 28 mil euros por parte do Secretário Regional da Presidência.

Venho por este meio, apelar a Vossas Excelências que reconsiderem a realizações futuras desta pratica que não se coadunando com a dignificação da humanidade, ofende e ataca todas as pessoas defensoras de um progresso social e humano assente no respeito por todos os seres vivos.

Tendo a Universidade dos Açores departamentos de investigação cientifica, não poderá ignorar o conhecimento cientifico, que de várias maneiras tem comprovado a senciência de animais, a sua capacidade de sentir fisica e emocionalmente.

Sendo a Universidade dos Açores um espaço de formação de profissionais mas também cidadãos, deverá a instituição promover uma cultura cientifica e Educar para um pensamento critico todas as pessoas que frequentam a Universidade, desde alunos, funcionários, a docentes.

Não podendo também ignorar a situação de milhares de estudantes que se viram obrigados a deixar o ensino superior e outros que viram bloqueado o acesso ao mesmo, por falta de condições e apoios financeiros, deverá a Universidade, e todo o associativismo que envolve, dispender antes verbas e energias em acções de mobilização e chamada de atenção na defesa do direito à Educação.

Neste sentido, apelamos a toda a instituição que repudie e rejeite garraiadas e qualquer prática violenta e de humilhação que ofenda a academia ao ignorar todo o conhecimento cientifico, acabando por reforçar a alienação e falta de espirito critico da comunidade estudantil dentro da sociedade actual.

Sinceros Cumprimentos,
Nome:
Localidade:

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Santa Catarina dai-lhes juizo

Dada a localização desta árvore na Rua de Santa Catarina, em Ponta Delgada, somos levados a concluir que Santa Catarina tem ignorado as preces da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Mais Depressa se apanha um mentiroso...

Quem publicita o evento?

Resposta da Câmara Municipal de Ponta Delgada

Encarrega-me a senhora Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Dra. Berta Cabral, de informar V. Exas. que esta Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Fenais da Luz não têm qualquer responsabilidade na organização do evento, nem foi emitida licença camarária para o efeito.

Melhores cumprimentos

O Secretariado de Apoio à Presidência

Solicite a proibição do rodeio previsto para os Fenais da Luz a 12 de Setembro

A ANIMAL enviou ontem uma exposição-requerimento à Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada e às autoridades veterinárias da Região Autónoma dos Açores, indicando o facto de estar anunciado um “rodeio” para este Sábado, 12 de Setembro, a realizar-se na localidade de Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Neste ofício, a ANIMAL descreveu os factos que compõem os “rodeios” e quão cruéis estes são para os animais e expôs as razões jurídicas pelas quais defende que a realização de “rodeios” é proibida por lei, como contra-ordenação, em Portugal.

Por favor, reforce este requerimento da ANIMAL, enviando a mensagem abaixo sugerida – ou escrevendo a sua própria mensagem, se preferir – para as autoridades municipais e regionais dos Açores competentes para travarem este “rodeio”. Por favor, envie a mensagem abaixo para: info.sraf@azores.gov.pt; info.drda@azores.gov.pt; hernani.cd.martins@azores.gov.pt; bertacabral@mpdelgada.pt; joseandrade@mpdelgada.pt; Com Conhecimento (Cc) à ANIMAL, para campanhas@animal.org.pt.

Mensagem Sugerida

Exm.º Senhor Secretário Regional da Agricultura e Florestas dos Açores,
Exm.º Senhor Director Regional do Desenvolvimento Agrário dos Açores,
Exm.º Senhor Director da Direcção de Serviços de Veterinária dos Açores,
Exm.ª Senhora Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada,

Excelências,

Soube que a Associação ANIMAL dirigiu, na manhã de ontem, uma exposição-requerimento na qual, além de indicar que um “rodeio” está anunciado para se realizar neste próximo Sábado, 12 de Setembro, em Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada, em São Miguel, expôs também as características destes espectáculos e modo absolutamente cruel como os animais que são usados nestes são tratados, tendo a ANIMAL exposto também as razões jurídicas pelas quais se tem necessariamente que concluir que os “rodeios” são actividades proibidas e puníveis como contra-ordenações em Portugal, em resultado do disposto na legislação vigente de protecção dos animais do nosso país.

Se dúvidas houver quanto à brutalidade de que os “rodeios” se revestem, basta ver o vídeo disponível em http://www.youtube.com/watch?v=7ZI1z_OxNfw para perceber quão cruéis são estes espectáculos horrendos.

Neste sentido, não só pelo facto dos “rodeios” serem, como resulta evidente, ilícitos, mas também porque acredito que os decisores políticos municipais e regionais dos Açores devem, além de fazer cumprir as leis de protecção dos animais, afirmar a importância de respeitar os animais, nomeadamente não permitindo que actividades que atentam tão seriamente contra a integridade destes se realizem na região, venho juntar-me à ANIMAL para pedir aos organismos que V. Ex.as dirigem que tomem as medidas necessárias e urgentes para impedirem a realização deste evento cruel, que não só colide com as normas vigentes de protecção dos animais, como colide também, e principalmente, com os mais elementares princípios éticos que Portugal e o Estado Português devem inequivocamente afirmar, observar e proteger.

Agradecendo antecipadamente a atenção de V. Ex.as, e ficando na expectativa de uma resposta, que espero que possa ser positiva,

Com os meus melhores e mais respeitosos cumprimentos,

[Indique o SEU NOME AQUI]
[Indique a SUA CIDADE E PAÍS AQUI]
[Indique o SEU ENDEREÇO DE E-MAIL AQUI]

Fonte: Animal

Que Ecologismo?

Embora plural no que diz respeito à forma de pensar e viver o ecologismo, consideramos que não se pode separar os ecossistemas naturais da vida do homem na sociedade, não esquecendo que a crise ecológica global não atinge de igual modo as pessoas no mundo.

É o modelo actual de produção e consumo o responsável pela violação dos direitos humanos e ambientais da maior parte da humanidade, sendo também responsável pelo sofrimento infligido aos animais

Defendemos uma nova relação do homem com o ambiente, assegurando que todos os recursos estejam equitativamente repartidos entre todas as pessoas, tanto as do Norte como as do Sul, não esquecendo as gerações vindouras.

Pensamos que um mundo mais justo, pacífico e ecológico só será possível através do contributo de todas as pessoas e não apenas das opiniões dos técnicos ou especialistas.

Assim, consideramos importante que sejam respeitados os seguintes pontos:

1. O capitalismo, seja ele liberal ou de estado é o responsável pela crise global que afecta todos os habitantes do Planeta. A política e a economia deverão sofrer alterações profundas, contemplando o desenvolvimento humano e a satisfação equitativa das necessidades, ultrapassando a sua obsessão pelo crescimento ilimitado.

2. Consideramos que é fundamental o respeito do homem para com os restantes animais domésticos e selvagens, assim é imprescindível promover uma educação, cultura e legislação que garantam os direitos dos animais. A sociedade que defendemos não pode aceitar espectáculos onde se torturem animais, como as touradas, etc.

3. Hoje, a nível mundial, assiste-se à crescente extinção de espécies da fauna e flora, o que se traduz numa perda incalculável de património genético e à delapidação de recursos geológicos do planeta. Consideramos imprescindível a tomada de medidas com vista à conservação da biodiversidade e da geodiversidade.

4. Defendemos uma agricultura sustentável, orientada para a protecção da biodiversidade e do direito dos povos à soberania sobre o seu património genético comum. Assim, consideramos que a aposta deverá ser na soberania alimentar e na agricultura biológica. Opomo-nos ao cultivo e uso na alimentação de Organismos Geneticamente Modificados.

5. A única energia limpa é a que não é consumida. Assim, defendemos um modelo energético alternativo ao actual, com produção descentralizada e baseado na poupança e eficiência energética e nas energias renováveis. Opomo-nos à utilização da energia nuclear, tanto para a produção de electricidade como para a construção de armas, não só pelos riscos envolvidos, mas também por fomentar um modelo de sociedade militarizada e monopolista.

6. A terra é de todos os seus habitantes, daí que sejamos solidários com todos os povos do mundo, defendendo o seu direito à autodeterminação, o respeito às suas culturas autóctones e seus modos de vida. Rejeitamos os impedimentos à livre circulação das pessoas e defendemos que nenhum ser humano possa ser considerado ilegal.

7. Defendemos um modelo de democracia real, onde a participação cidadã e o acesso o mais amplo possível e livre à informação seja a coluna vertebral de todas as deliberações. Não aceitamos os totalitarismos políticos e a acumulação de poder, defendemos a máxima descentralização e pugnamos por um associativismo livre e independente.

8. Somos pacifistas, consequentemente defendemos a solução não-violência dos conflitos e opomo-nos à militarização das sociedades e ao uso da ciência e da tecnologia para fins militares. Advogamos o fim dos exércitos e denunciamos o impacto social e ambiental da indústria militar e do comércio de armas.

9. Defendemos para todas as pessoas trabalhos, dignos e livres de exploração, que contribuam para a satisfação das aspirações individuais e colectivas.

10. Reclamamos uma educação integral e multidisciplinar que torne responsável e consciente o indivíduo da sua posição na natureza e que não reproduza a actual sociedade, discriminatória e competitiva.

Que organização ecologista?

Não poderemos estar de acordo - o que não significa que não devamos agir, pontualmente, em conjunto - com as propostas apresentadas pelas principais correntes do movimento ambientalista, como a conservacionista e a ambientalista, que é onde se inserem as principais organizações existentes nos Açores (1). Com efeito, qualquer uma das correntes defende que com pequenas alterações ao modelo de sociedade actual é possível ultrapassar os problemas ambientais actuais, uns acreditando que o “capitalismo de mercado” está em condições de regular tudo e outros defendendo que com uma limitada intervenção estatal tudo entraria nos eixos.

Quanto a nós, não temos qualquer dúvida que é o capitalismo, seja ele liberal ou de estado, o responsável pela crise global que afecta todos os habitantes do Planeta. Por isso, defendemos que com a manutenção da sociedade actual não conseguiremos acabar com a “mercantilização da natureza” pelo que devemos apostar na educação do ser humano de modo a que numa sociedade futura haja uma diferente relação entre as diferentes espécies (incluindo a humana) e a natureza.

As principais organizações de ambiente, no nosso país, (sobre) vivem totalmente dependentes de apoios estatais ou das empresas, cada vez mais funcionam com base em pessoal contratado, acabando o voluntariado por constituir um recurso marginal, e as decisões são tomadas de cima para baixo, ao invés de contarem com o contributo dos activistas.

Nos Açores, a situação não é muito diversa, parecendo-nos que, quando se trata de capacidade de decisão, por vezes, não existem colectivos mas sim pessoas singulares. No que diz respeito ao financiamento, não temos dúvida que, enquanto o das empresas não existe ou é residual, o estatal é o que ainda mantém algumas associações.

Se queremos criar uma organização e novo tipo, devemos basear a sua organização interna, entre outros, nos seguintes princípios:

1- A organização ecologista deve ser autónoma, em relação às outras instituições, nomeadamente ao Estado, aos partidos políticos, aos sindicatos burocratizados, às igrejas, às empresas, etc. ;

2- O processo de tomada de decisões tem de ser ágil. Embora consideremos que o consenso deva ser procurado, dado que o mesmo poderá ser pouco eficiente, defendemos que, após o devido debate, as deliberações devam ser tomadas por maioria;

3- A democracia directa deve ser o método de tomada de decisões, isto é, todos os membros devem participar, de forma igualitária, no processo de tomada de decisões;

4- Cada membro deverá agir com responsabilidade, isto é, deve ter iniciativa e assumir as tarefas e cumpri-las, evitando que poucos fiquem sobrecarregados;

5- Os activistas devem agir com ética de modo a que sejam fomentadas a cooperação, a solidariedade e o apoio mútuo;

6- No caso de representação da organização, o mandato dos representantes deve ser imperativo, ou seja, as posições daqueles são as discutidas previamente no colectivo e não as suas. Para além disso, e da obrigação de prestarem contas à organização, os mandatos devem ser revogáveis a qualquer momento (2);

7- Os membros dos órgãos sociais das organizações também devem ter mandatos temporários, rotativos e revogáveis a qualquer momento. Ninguém se pode petrificar em nenhuma função.~

(1) Achamos insuficiente, também, o ambientalismo “mudança de estilo de vida” ou a educação ambiental que é feita, sobretudo pelas Ecotecas, que pouco mais é do que ensino da biologia, sensibilização para a valorização do património natural ou doutrinação para a alteração de comportamentos, já que não reflecte nem põe em causa os responsáveis pelos problemas nem aponta verdadeiros caminhos para a sua superação.

(2) . Não é isto o que se passa na “democracia representativa”. Ser dirigente/ representante de uma organização é para muitos um rentável modo de exposição pública, um trampolim para um emprego, um governo ou parlamento, etc.

Aqui poderá encontrar uma Proposta de Estatutos para uma associação alternativa

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