quinta-feira, 19 de abril de 2018

Veríssimo Borges e o desenvolvimento sustentável


Veríssimo Borges e o desenvolvimento sustentável

Veríssimo de Freitas da Silva Borges nasceu em Ponta Delgada a 17 de janeiro de 1948 e faleceu na mesma cidade no dia 8 de outubro de 2008.

Como cidadão preocupado com a causa pública teve, ao longo da sua vida, uma participação cívica e política exemplares.

No que diz respeito à participação política, antes do 25 de abril de 1974, Veríssimo Borges combateu a ditadura, foi preso algumas vezes pela PIDE, tendo-se tornado político, segundo ele, a partir de 1969 à custa das prisões.

Em 1969, Veríssimo Borges foi um dos estudantes universitários que participou em atos da pré-campanha eleitoral da lista de oposição democrática que era composta pelo Dr. António Borges Coutinho, pelo Dr. Manuel Barbosa e pelo Dr. João Silvestre. No mesmo ano, Veríssimo Borges foi, também, um dos subscritores da Declaração de Ponta Delgada, documento que teve como redator principal Ernesto Melo Antunes e que “constituiu a plataforma eleitoral com vista às eleições de 1969”.

Depois do 25 de abril, com um posicionamento na extrema-esquerda, embora “perfeitamente apartidário”, Veríssimo Borges revia-se no Bloco de Esquerda, tendo em 2008, sido o segundo candidato a deputado nas listas daquele partido por São Miguel.

A sua participação cívica no movimento ambientalista fez-se com a sua adesão aos Amigos dos Açores, em junho de 1993, a sua militância na segunda fase do SOS- Lagoas, sobretudo em 1994 e 1999 e através do Núcleo de São Miguel da Quercus, desde a sua criação em 1994 até ao seu falecimento em 2008.

Das várias lutas por ele travadas, algumas ainda não tiveram, ou nunca terão, infelizmente, uma solução aceitável, destacamos o combate à eutrofização das lagoas e a falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos, neste caso opondo-se, sempre, à incineração.

Veríssimo Borges, nos vários textos publicados, recorria amiudadas vezes ao conceito de desenvolvimento sustentável.

O conceito de desenvolvimento sustentável, aquele que se refere a um desenvolvimento que é “capaz de satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das gerações futuras”, serve para justificar tudo, mesmo os maiores atentados e crimes ambientais.
Se é certo que o conceito em si não é o responsável pelos atos cometidos pelos mais diversos tiranos e tiranetes, não é menos certo que para alguns, entre os quais nos incluimos, trata-se de um conceito que, servindo para tudo, para nada serve, por ser muito vago e tudo permitir.
O melhor texto de Veríssimo Borges sobre o assunto intitula-se “Crescimento Sustentado versus Desenvolvimento Sustentável nos Açores” publicado no livro “Perspetivas para a sustentabilidade na Região Autónoma dos Açores” que merecia ser amplamente divulgado, pois como muito bem escreveu os dois conceitos são “muitas vezes confundidos (inclusivamente pela classe política), por ignorância ou propositadamente para vender “gato por lebre”, dizemos nós.
Antes de terminarmos este texto dedicado a um amigo que nunca desistiu de lutar por aquilo em que acreditava, apresentamos dois exemplos por ele dados que permitem esclarecer alguns equívocos:

- “A agricultura, tal como as pescas, podem ser sustentadas na sua intensificação e, neste caso, tendem a ser insustentáveis porque, a prazo, deixam solos erodidos, poluídos e inférteis ou mares cujos stocks piscícolas foram destruídos”;
-
- “Quando um povo, ou uma geração, assenta a sua riqueza na sobre-exploração do seu território, ou na dependência da exploração de terceiros, cria uma dinâmica sustentada, mas não sustentável, ou seja, não duradoira nem reutilizável, cavando assim, com este crescimento sustentado, uma dinâmica de empobrecimento, se não no presente, pelo menos no futuro”.

Por último, recordo que a melhor homenagem que se pode fazer a Veríssimo Borges não é que já foi feita pelo poder político que através da Assembleia Legislativa Regional lhe concedeu, em 2011, a insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito cívico). Pelo contrário, é sim, de forma desinteressada e com generosidade, continuar o seu combate por uma Terra mais solidária, limpa e pacífica para todos os seus habitantes.

Teófilo Braga
Pico da Pedra, 3 de abril de 2018
(Açoriano Oriental, nº 20055, 18 de abril de 2018, p.26)

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Alguns marcos históricos da educação ambiental e da defesa do ambiente (6)


Alguns marcos históricos da educação ambiental e da defesa do ambiente (6)

Dando continuidade aos textos anteriores sobre o tema, hoje, damos a conhecer alguns marcos importantes, tanto internacionais como nacionais, relacionados com a defesa do ambiente e a educação ambiental que ocorreram entre 1984 e o ano de 1992.

Em 1984, 20.000 pessoas e milhares de animais morreram quando a fábrica de pesticidas da Union Carbide, em Bhopal, na Índia, libertou 42 toneladas do gás isocianato metílico. A empresa conseguiu limitar a sua responsabilidade pela tragédia, evitando assim o pagamento de enormes indemnizações.

Em 1985, na Áustria, foi formalizada a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozono. Segundo o texto da Convenção os vários países comprometeram-se a tomar medidas de modo a proteger o ozono estratosférico.

A nível nacional, em 1985, é criada a Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais e nos Açores surge oficialmnete a associação “Amigos dos Açores- Associação Ecológica” que já desenvolvia atividades desde o ano anterior.

Em 1986, um dos quatro reatores da central nuclear de Chernobil, na então União Soviética, explode libertando uma nuvem de radioactividade que chega a atingir a Europa Ocidental. De acordo com algumas fontes, mais de 10 000 pessoas morrem como consequência do acidente, tendo muitas outras sido afectadas. Os efeitos ainda hoje se fazem sentir: as taxas de leucemias e de defeitos congénitos na população envolvente são anormalmente elevadas.

Em 1986, em Portugal, foi aprovada a Lei de Bases do Sistema Educativo, onde se dá lugar de destaque à Educação Ambiental e foram criadas duas associações de defesa do ambiente, ainda hoje em atividade: a Associação Nacional de Conservação da Natureza (QUERCUS) e o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA).

Em abril de 1987, a Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira ministra da Noruega, Gro Bruntdtland apresentou um relatório (“O Nosso Futuro Comum”), onde defende a implementação do desenvolvimento sustentável, isto é, o que permite “satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias”.

Em Portugal, foi aprovada a Lei das Associações de Defesa do Ambiente (Lei nº 10/87) e a Lei de Bases do Ambiente, Lei nº 11/87, de 7 de abril, onde são definidas as bases da política do ambiente, seus princípios e diretivas programáticas. Foi criado, também, o Instituto Nacional do Ambiente com competências educativas (INAMB).

No dia 22 de dezembro de 1988, o líder trabalhista e ambientalista brasileiro Chico Mendes (1944-1988) foi assassinado a tiro, quando saía de sua casa, por lutar pela conservação da Floresta Amazónica e suas seringueiras nativas.

Em 1989, o petroleiro Exxon Valdez liberta 76 000 toneladas de crude, depois de embater num recife, no Alasca. A maré negra resultante afetou 5100 km de costa intacta e causou a morte a mais de 250000 aves.

A 22 de Abril de 1990 é comemorado, pela primeira vez nos Açores, o Dia da Terra, num encontro que a Associação Amigos dos Açores manteve com o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Dr. Mário Machado, no Jardim António Borges, onde lhe entregou um memorando sobre os problemas ambientais da cidade de Ponta Delgada. No mesmo ano, o Núcleo Regional dos Açores da Quercus (Faial) e os Amigos dos Açores coordenaram uma petição “Pela Sobrevivência da Vegetação Autóctone dos Açores” que recolheu 6570 assinaturas.

Em 1992, realizou-se a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro, Brasil, juntando 117 chefes de estado e representantes da maior parte dos países. Na cimeirs foram adoptados documentos estruturantes para o chamado “desenvolvimento sustentável”, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre as alterações climáticas e a Agenda 21.
(continua)
Teófilo Braga
Correio dos Açores, 31500, 11 de abril de 2018, p.12

sábado, 31 de março de 2018

Escavando na tauromaquia em São Miguel



Escavando na tauromaquia em São Miguel

A prática de torturar bovinos e cavalos é muito comum na ilha Terceira e tem-se mantido ao longo dos tempos não por ser uma tradição digna, mas porque é lucrativa para alguns. A sua sobrevivência só tem sido possível pelo apoio que recebe de políticos e governantes.

O farmacêutico natural da Lousã, que se estabeleceu em São Miguel, Francisco Maria Supico (1830-1911), na rubrica que manteve no jornal “A Persuasão” intitulada “Escavações” refere-se à realização de touradas na ilha de São Miguel, numa das muitas tentativas da indústria tauromáquica terceirense de espalhar o vício anacrónico de torturar animais ou assistir à tortura dos mesmos.

Numa notícia publicada no referido jornal, a 3 de julho de 1872, pode-se ler o seguinte: “Houve já duas corridas de touros, sendo a última, domingo. Quem nunca viu touradas não desgosta; quem as tem visto acha o divertimento abaixo de medíocre”.

A 17 de julho do mesmo ano, o jornalista depois de noticiar a realização de mais uma tourada, acrescenta que o dito divertimento “não promete sustentar-se, porque lhe faltam as condições essenciais: touros e toureiros”.

A 18 de setembro, no jornal referido, o redator pede “à autoridade competente para que não permita mais funções de touros, se não a pessoas competentes; porque, permitindo-se, acontece o que aconteceu no domingo último, que ia sendo fatal o divertimento”.

No 2º Volume das “Escavações”, Francisco Maria Supico faz uma síntese do abominável divertimento de ver sofrer animais nos seguintes termos:

“As touradas de 1872 deram-se num terreno da rua Formosa confinando com a rua da Alegria.

Para as de 1881 e 1882, armou-se praça em forma na rua da Mãe de Deus, quase em frente dado Negrão.

Gado e toureiros vieram da Terceira por conta de um empresário de lá, que não fez fortuna com a imperfeita exibição da arte tauromáquica.

Em S. Miguel dá-se o fenómeno de se não manter a braveza do gado indígena; e o que vem de fora amansa breve.

Não é por isso terra em que se possam ter grande apreço as bravias belezas do toureio.”

Hoje, a submissão dos principais partidos políticos ao capitalismo tauromáquico faz com que uma prática condenada em todo o mundo civilizado continue a fazer as suas vítimas, humanas ou não, nos Açores.

31 de março de 2018
Teófilo Braga

quarta-feira, 28 de março de 2018

Alguns marcos históricos da educação ambiental e da defesa do ambiente (5)



Alguns marcos históricos da educação ambiental e da defesa do ambiente (5)

Dando continuidade aos textos anteriores sobre o tema, hoje, damos a conhecer alguns marcos importantes, tanto internacionais como nacionais, relacionados com a defesa do ambiente e a educação ambiental que ocorreram entre 1974 e 1982.

Em 1975, por iniciativa da ONU e da UNESCO realiza-se, em Belgrado, um seminário internacional sobre educação ambiental no qual foi aprovada a Carta de Belgrado, um documento muito importante que ainda hoje devia ser alvo de reflexão. No seu texto, entre outros, encontra-se o seguinte alerta.

"Governos e formuladores de políticas podem ordenar mudanças e novas abordagens para o desenvolvimento, podem começar a melhorar as condições de convívio do mundo, mas tudo isso não passa de soluções de curto prazo, a menos que a juventude mundial receba um novo tipo de educação. Esta implicará um novo e produtivo relacionamento entre estudantes e professores, entre escolas e comunidades, e entre o sistema educacional e a sociedade em geral."

Em Portugal, em 1975, foi criada a Secretaria de Estado do Ambiente.

No dia 10 de julho de 1976, na cidade de Seveso, ocorreu uma explosão numa fábrica de produtos químicos, tendo havido a libertação dioxinas. Embora se pense que não terá havido mortes de humanos diretamente relacionadas com o ocorrido, 193 pessoas sofreram de váias doenças. Na altura morreram 3000 animais e outros 70 000 tiveram de ser abatidos para evitar a entrada da dioxina na cadeia alimentar.

Em Portugal a Constituição da República Portuguesa que entrou em vigor a 25 de abril de 1976 passou a reconhecer a todos os cidadãos o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de o defender (art. 66º).

Em 1977, realizou-se na cidade de Tbilisi (Georgia), antiga URSS a "Primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental", na qual foram elaborados os princípios, as estratégias e as ações orientadoras em educação ambiental que ainda são adotados em todo o mundo.

Em 1979, foi assinada, em Berna, a Convenção sobre a Vida Selvagen e os Habitats Nauturais na Europa com os objetivos de conserver a flora e a fauna selvagens e os seus habitats naturais, em particular as espécies e habitats cuja conservação exija a cooperação de diversos estados, e promover essa cooperação.

A 28 de março de 1979, o núcleo do reactor de uma central nuclear em Three Miles Island, Estados Unidos, funde parcialmente devido a uma falha no sistema de refrigeração. É libertada radiação para o exterior e fortemente abalada a confiança dos cidadãos na energia nuclear. Dois milhões de pessoas foram atingidas pelas radiações e foram necessários 400 milhões de dólares para voltar a por em funcionamento o reator, o que ocorreu três anos depois.

No mesmo ano, 1979, realizou-se, em Genebra a I Cimeira Mundial do Clima, onde pela primeira vez foi reconhecido que as alterações climáticas são um problema grave para o planeta.

Em 1982, realiza-se a Conferência de Nairobi, para analisar o trabalho feito após dez anos da Conferência de Estocolmo. Preocupados com o estado do ambiente, os participantes acordaram na formação da Comissão Mundial do Ambiente e do Desenvolvimento (CMAD), chefiada por Gro Harland Brutland.

A 10 de dezembro de 1982, na Jamaica realizou-se a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar que estabeleceu os princípios gerais da exploração dos recursos naturais do mar e criou o Tribunal Internacional do Direito do Mar.

Em 1982, nos Açores, foi criado o Círculo de Amigos das Furnas, com o objetivo de defender os interesses, também ambientais, do Vale Formoso.

(continua)
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31489, 28 de março de 2018, p.14)

domingo, 18 de março de 2018

Touros bons são os que matam mais



As torturas e a indiferença para com o sofrimento e animal são tradições enraizadas nalgumas mentes. Vejam o que escreveu A. de Castro Menezes: "Das touradas na Ilha Terceira são mais apeciadas aquelas em que a fama de braveza chegou a contra-se pelas colhidas e até pelas mortes que ocasionou". (Revista "Açores-Madeira", 10 de junho de 1950

quarta-feira, 7 de março de 2018

Alguns marcos históricos da educação ambiental e da defesa do ambiente (4)


Alguns marcos históricos da educação ambiental e da defesa do ambiente (4)

Hoje, publicamos o quarto texto dedicado a marcos importantes, tanto internacionais como nacionais, relacionados com a defesa do ambiente e a educação ambiental que ocorreram entre 1972 e 1974.

Com a presença de 114 países realizou-se, em 1972, em Estocolmo, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. Nesta conferência foi criado o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), sediado em Nairobi, Quénia, e aprovada a Declaração do Ambiente que relativamente à educação refere o seguinte:

É essencial ministrar o ensino, em matérias de ambiente, à juventude assim como aos adultos, tendo em devida consideração os menos favorecidos, com o fim de criar as bases que permitam esclarecer a opinião pública e dar aos indivíduos, às empresas e às colectividades o sentido das suas responsabilidades no que respeita à protecção e melhoria do ambiente, em toda a sua dimensão humana.

John McCormick, num texto publicado no Rio de Janeiro intitulado “Rumo ao paraíso: a história do movimento ambientalista”, considerou que aquele evento foi “o acontecimento isolado que mais influiu na evolução do movimento ambientalista internacional” e acrescentou que “o pensamento progrediu das metas limitadas de proteção da natureza e conservação dos recursos naturais para a visão mais abrangente da má utilização da biosferapor parte dos humanos”.

No mesmo ano, a nível internacional, foi publicado o primeiro relatório do Clube de Roma que segundo Charles-Henri Favrod, “em vésperas da crise do petróleo que rebentará no ano seguinte, convida a opinião pública mundial, geralmente embalada por promessas expansionistas, a ganhar consciência dos «limites do crescimento». A sua repercussão imediata (45 000 leitores em França. 300 000 na Alemanha Federal, quase outros tantos nos Países Baixos) prova uma inquietação latente do público perante os «milagres económicos» e coloca em primeiro plano de atualidade um organismo até ali pouco conhecido”. Embora se possa considerar que o relatório foi alarmista, uma coisa é certa os “milagres económicos” têm acontecido à custa da delapidação de recursos não renováveis e a riqueza criada não tem chegado a todos os seres humanos, sobretudo aos seus principais criadores

A nível nacional foi criada a Subsecretaria de Estado do Ambiente, e apresentado na televisão o programa “Há só uma Terra”, da responsabilidade da Comissão Nacional do Ambiente.

Em 1973, o economista inglês Ernest Friedrich Schumacher (1911-1977) publica o livro “Small is Beautiful: um estudo de economia em que as pessoas também contam”, onde desenvolve o conceito de Tecnologia Intermédia e critica as economias ocidentais. No mesmo ano o engenheiro agrónomo francês René Dumont (1904-2001) publica o livro “Utopia ou Morte” que foi um marco importante no desenvolvimento do movimento da ecologia política que se opõe à “ideologia do crescimento ilimitado e à acumulação infindável de bens em que assenta a sociedade de consumo atual”.

A nível nacional, no ano de 1973, foi comemorado oficialmente, a 5 de junho, o Dia Mundial do Ambiente.

Em 1974, o químico dos EUA Sherwood Rowland (1927-2012) e o químico mexicano Mário Molina, nascido em 1943, descobrem que os clorofluorcarbonetos (CFCs) podem destruir a camada de ozono. No mesmo ano ocorre a primeira crise petrolífera. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) impõe um embargo do precioso líquido aos Estados Unidos pelo seu apoio a Israel na Guerra contra o Egipto e a Síria, catapultando os preços e originando uma crise energética e económica mundial.

Em Portugal com a implantação de um regime democrático a 25 de abril, foram criadas duas associações ligadas ao ambiente, o Movimento Ecológico Português, com sede em Lisboa, que foi dinamizado, entre outros, por Afonso Cautela e o Núcleo Português de Estudos e Proteção da Vida Selvagem, com sede no Porto.

Esta última organização tinha, de acordo com os seus estatutos, como objetivo prioritário a proteção da natureza, em especial da fauna e da flora, teve a sua sede localizada na rua Padre Manuel José Pires, localizada na freguesia de São Pedro, no concelho de Vila Franca do Campo. Foram seus principais dinamizadores, o francês Gerald le Grand e o vila-franquense Duarte Soares Furtado,

(continua)
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31471, 7 de março de 2018, p. 17)

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Alguns apontamentos sobre Vygotski



Alguns apontamentos sobre Vygotski

Por pensar que é muito reduzido o número de leitores do Correio dos Açores que já ouviu falar em Vygotski decidi dar a conhecer um pouco da sua vida e a sua influência no mundo atual, nomeadamente na área do ensino.

Lev Semenovitch Vygotski nasceu em Orsha, na Bielorrússia, a 17 de novembro de 1896, e faleceu muito novo, com 37 anos, vítima de tuberculose, em Moscovo, a 11 de junho de 1934.

Na sua breve passagem por este mundo, Vygotski dedicou-se a várias áreas do saber, tendo estudado direito e filologia, ensinado literatura, fundado a revista literária “Verask” e lecionado Psicologia e Pedagogia.

Tal como aconteceu com outros cientistas, com a ascensão de Estaline ao poder na então União Sovietica, o trabalho de Vygotski não foi respeitado, tendo-se chegado ao cúmulo, segundo Geraldo Magela Machado, do Partido Comunista ter, dois anos após a sua morte, proibido “todos os testes psicológicos na União Soviética e todas as revistas de Psicologia deixaram de ser publicadas durante 20 anos”.

No livro “Estaline e os Cientistas”, que foi publicado em Portugal em abril de 2017, o seu autor Simon Ings apresenta vários casos de cientistas cuja carreira foi perturbada ou que foram assassinados por não se submeterem à “ciência oficial”.

Dos vários cientistas referidos, alguns dos quais e apesar das condições existentes contribuíram para o avanço de várias áreas da ciência, consta o nome de Vigotski que esteve ligado a vários projetos, entre os quais o de um infantário que foi fundado pela psicóloga Vera Shmidt (1889-1937).

O Infantário Branco adotou o pensamento de Jean Piaget e apresentava semelhanças com a Escola de Summerhill, criada, na Inglaterra, em 1921, por A.S. Neill e que defendia que a criança devia “ter liberdade para escolher e decidir o que aprender e, com base nisso, desenvolver-se no próprio ritmo”.

Mas, os mentores do infantário não se ficaram pelas ideias de Piaget que começavam a ser difundidas em todo o mundo. Com efeito, acreditavam que as crianças dependiam da companhia das outras para desenvolver a sua linguagem e as suas aptidões, cabendo “aos psicólogos e aos professores socialistas descobrir qual o ambiente que produzia as personalidades mais saudáveis e mais felizes”.

Infelizmente, este infantário que segundo o autor que vimos citando “foi o mais célebre de toda uma série de experiências sociais bolcheviques, concebidas para derrubar séculos de encarceramento, de arregimentação e de punição, e substituí-los por formas racionais, científicas e humanas de engenharia social” fechou as portas, alegadamente por falta de fundos, dois anos após a sua abertura.

Apesar de Vygotski já ter morrido há mais de 80 anos, a sua obra continua a ser uma referência em todo o mundo e tem influenciado os movimentos pedagógicos contemporâneos, como o português Movimento da Escola Moderna.

No que diz respeito à influência de Vygotski no Movimento da Escola Moderna, Sérgio Niza, que é a principal referência daquele movimento pedagógico português, em entrevista à revista Noésis, de janeiro-março de 1997, disse o seguinte: “…ensinou-nos, por exemplo, que os alunos aprendem sobretudo no convívio cultural com os adultos e com os pares. O que quer dizer que não se aprende principalmente com as lições formais. O próprio Vygotski, numa espécie de parábola, acaba por concluir que o papel mais importante do professor é o da organização social das aprendizagens. Não é o da função ensinante.”

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31465, 28 de fevereiro de 2018, p. 17)