terça-feira, 21 de março de 2017

Um parque zoológico que condena a Povoação ao ostracismo



Um parque zoológico que condena a Povoação ao ostracismo

Nos primeiros dias de fevereiro, foi divulgado um "Livro Negro do Parque Zoológico da Povoação" e um manifesto assinado por cerca de 100 pessoas propondo o encerramento daquele espaço que estará aberto há alguns anos apesar de desrespeitar a legislação em vigor.

Para os autores dos documentos mencionados, o parque zoológico tal como está ou com a remodelação anunciada, para além de não passar de uma prisão para os animais, não beneficia a economia local e, pelo contrário, é motivo para afastamento de visitantes ao centro da vila.

Para além dos relatos presentes, no livro citado, de cidadãos, sobretudo de outros países, que descrevem as más condições existentes para os animais, recebemos e divulgamos o depoimento de uma sócia de uma conhecida Agência de Viagens que afirmou ser "chocante" e "uma verdadeira vergonha… tratar animais dessa maneira", e acrescentou o seguinte: "Quando tenho grupos de turistas prefiro não parar no centro de Povoação para não mostrar uma vergonha e um crime …. A Camara devia fechar o espaço".

Sobre o referido parque no início deste ano circularam notícias que referem a morte, numa mesma semana, de dois macacos, um babuíno e um macaco-verde, sem que até hoje os responsáveis pelo espaço, indagados por uma associação local, tenham dado uma explicação para tal.

Termino, referindo que não se compreende que um espaço que não respeita a legislação, nomeadamente o Decreto-Lei nº 59/2003, de 1 de abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 104/2012, de 16 de maio, continue aberto ao público, contribuindo para dar uma má imagem de um concelho que possui um património natural único no mundo, a freguesia das Furnas com todas as suas manifestações de vulcanismo e com os seus jardins botânicos e já possuiu uma rede de trilhos pedestres que metia inveja aos restantes concelhos da ilha.

Ao contrário do que propalam os autarcas a atração pelo centro da Vila não se fará só pelas fofas e muito menos pela remodelação do Parque Zoológico.

Ponham a imaginação a funcionar!

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31185, 21 de março de 2017, p. 13)

terça-feira, 14 de março de 2017

Incineração


Desmontando alguns argumentos mais comuns contra a incineração de resíduos

Os detratores da incineração de resíduos são contra a mesma porque dizem que a energia produzida não é renovável.

Como vivemos numa sociedade de consumo e de esbanjamento de recursos, o que interessa é fazer o máximo de resíduos para depois serem usados para produzir eletricidade e tanto faz esta ser proveniente de fontes de renováveis ou não, o que importa é termos energia disponível para ser usada pelas pessoas.

A energia elétrica da incineradora de São Miguel é bem-vinda e se houver eletricidade a mais, não há problema. Com efeito, faz-se como na ilha Terceira, isto é, obriga-se as renováveis a ficarem paradas, mesmo que tenham de ser pagas para isto.

O negócio estará garantido pois serão sempre os consumidores a pagar. Não existem para isso?

Dizem, os que são contra a incineração, que esta cria menos postos de trabalho que a reciclagem.

Não se percebe por que razão há quem se preocupe com as questões do emprego. Na nossa sociedade o que interessa é que haja trabalho para alguns para manter a economia a funcionar.

Para os verdadeiros empresários o que é preciso é que haja muita mão-de-obra disponível para que os salários possam ser mantidos baixos, tornando assim as empresas competitivas.

Para o governo é importante que haja muito desemprego, pois só assim consegue manter os programas ocupacionais e disponibilizar o Rendimento Básico de Inserção, criando a ilusão de que estão a fazer um favor a quem está com dificuldades.

Por último, sem pessoas a viver na miséria como se manteriam as várias organizações oficiais ou particulares ditas de solidariedade social? Se tal acontecesse, acabava-se a caridade e há muita gente a arrotar que ficava sem nada para fazer.
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As incineradoras não são uma opção de manipulação de resíduos economicamente rentável e as incineradoras disfarçadas, como a gaseificação, ainda menos.

Este argumento seria válido se a sociedade fosse homogénea, isto é, se não houvesse empreendedores e colaboradores ou como diziam os adeptos de Marx, donos dos meios de produção e vendedores da força de trabalho.

Como tal não acontece, as incineradoras são sempre um bom negócio para quem as vende e para as empresas que as constroem ou as gerem. Com efeito, vendendo mais ou menos eletricidade, quer esta seja necessária ou não, os lucros estão sempre garantidos pois são as famílias que são obrigadas a pagar as taxas de resíduos aos preços que os políticos (autarcas e governantes) quiserem.

As incineradoras ao competirem com os programas de reciclagem inviabilizam esta última.

Não é mentira nenhuma, mas não pensamos que haja algum mal nisto já que o que pretendemos é resolver o problema dos lixos sem incomodar as pessoas. Mas não é só com a questão dos resíduos que dispensamos a participação dos cidadãos na vida cívica, não temos qualquer interesse que se associem para resolver os problemas com que a sociedade se debate, a nossa única preocupação é com a abstenção nos atos eleitorais.

No que diz respeito aos resíduos há muitos anos perseguimos o sonho da incineração por isso nunca apostamos a sério na implementação da política dos 3 R e sobretudo nunca quisemos fazer nada para que a sociedade reduzisse a produção de lixos.

A verdade é que os ambientalistas, pelo menos a maioria, também nos têm dado uma grande ajuda, isto é, têm esquecido o primeiro R, a redução, e pouco falam no segundo, a reutilização. Além disso, também registamos com apreço a mudança de opinião de alguns deles que antes não aceitavam a incineração e hoje já a toleram e até propõem para São Miguel uma incineradora, mas com menor potência.

As modernas incineradoras de resíduos da Europa continuam contaminando o clima e provocam um sério risco para a saúde e queimam muito dinheiro quer na sua construção quer na manutenção.

È claro que há sempre contaminação, mas que interessa isso quando comparado com o dinheiro que vai para os bolsos dos promotores da incineração. Quanto ao risco para a saúde, toda a atividade humana está associada a riscos para a saúde e contaminação do ambiente.

Os detratores da incineração podem mostrar os estudos que quiserem que nós conseguimos também apresentar estudos a dizer que os riscos são mínimos e que compensam, pelo menos para a parte mais nobre da sociedade, os detentores do poder e os grupos económicos mais poderosos.
J.S.
Março de 2017

quarta-feira, 8 de março de 2017

Amigos dos Açores

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Tom Reagan e os direitos dos animais





Tom Reagan e os direitos dos animais


No passado dia 17 de fevereiro, morreu o filósofo norte-americano Tom Reagan que é considerado o fundador do atual movimento dos direitos dos animais.

Tom Reagan, que nasceu em Pittsburg, a 28 de novembro de 1938, antes de se reformar foi professor de Filosofia na Universidade da Carolina do Norte. Como forma de reconhecimento pelo seu trabalho, na referida instituição de ensino superior existe uma biblioteca a que foi dado o seu nome: Arquivo Tom Reagan de Direitos dos Animais.

Tal como aconteceu com várias pessoas, a leitura de Gandhi fez com que Tom Reagan despertasse para a participação cívica, tendo feito parte do movimento contra a Guerra do Vietname e se tornado um ativista pelos direitos animais, depois de ter investigado muito sobre os direitos humanos.

Um dos livros mais conhecidos da sua obra muito vasta é “Jaulas Vazias” que, segundo Sónia T. Filipe, é dedicado a todos os que “questionam a liberdade humana de infligir dor e sofrimento aos animais e de privá-los de direitos fundamentais. Esses direitos são os mesmos que os seres humanos não admitem perder: os direitos relativos à integridade do corpo e à liberdade de mover-se para prover seu próprio bem-estar”.

Ainda segundo a autora referida, Tom Reagan defende a abertura “das jaulas nas quais animais de todas as espécies se encontram aprisionados para exploração humana, porque, por mais que o disfarcem em discursos humanitários, os produtores de animais confinados jamais alcançam oferecer realmente aos animais o bem-estar próprio de sua espécie. Não é em jaulas que os animais podem encontrar conforto e viver de acordo com sua natureza”.

Tom Reagan interrogado sobre se a humanidade estaria pronta para aceitar que os animais tenham os mesmos direitos dos seres humanos deu a seguinte resposta:
“Eu nunca diria que outros animais têm todos os mesmos direitos que os humanos. Pegue direitos como voto, casar e divorciar, praticar religião de escolha própria ou ter acesso a educação de qualidade. Creio que todos os humanos têm esses direitos, mas outros animais não possuem nenhum deles.

“Os direitos que dividimos com eles são básicos. Direito à vida, liberdade e integridade corporal são três deles. Ainda mais fundamental é nosso direito a ser tratado com respeito, o que significa que nossos bens mais importantes (nossa vida, liberdade e integridade corporal) nunca devem ser sacrificados em nome do benefício de outros. Esses são direitos centrais para o movimento de defesa dos direitos dos animais.”
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31167, 28 de fevereiro de 2017, p. 8)
Imagem: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:TomRegan2.jpg

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Memória


Açoriano Oriental 8 de abril de 2001

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

2003, o ano em que foi decidido incinerar o futuro



2003, o ano em que foi decidido incinerar o futuro

O atual movimento que contesta a incineração tem sido injustamente acusado, por algumas pessoas, na maioria mal informadas ou de curta memória, de só agora se manifestar, após a decisão já ter sido tomada. Digo injustamente pois a contestação, por parte da Quercus e dos Amigos dos Açores, à incineração não começou este ano, mas sim quando pela primeira vez se falou em surdina na construção de uma incineradora para queimar resíduos sólidos.

Para avivar a memória e dar a conhecer aos mais novos alguns factos que alguns querem que caiam no esquecimento, neste texto farei referência a alguns episódios ocorridos sobretudo no ano de 2003.

Mas, importa, também, lembrar que, tal como acontece com a energia nuclear em que o segredo ou a falta de transparência é a alma do negócio, no caso da ilha de São Miguel terá sido a incineração a dar cabo de um processo louvável de participação da sociedade iniciado, a 22 de outubro de 1998, com a criação da Comissão de Acompanhamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos da Ilha de São Miguel, da qual faziam parte, entre outros, a Universidade dos Açores, a Câmara do Comércio e Industria de Ponta Delgada e a Quercus, representada por Veríssimo Borges. Os Amigos dos Açores só foram convidados a integrar a referida Comissão, em Maio de 2002, por iniciativa do autarca Rui Melo, então Presidente do Conselho de Administração da AMISM.

A 26 de outubro de 2002, de acordo com notícia do Diário dos Açores, Rui Melo anunciou que para responder ao “esgotamento do aterro sanitário e de ocupação de terrenos escassos numa ilha”, a AMISM estava a “desenvolver estudos para um sistema integrado de resíduos, dos quais depende a avaliação dos argumentos a favor e contra a instalação de triagem, de digestão anaeróbica e de valorização energética”.

Depois de várias notícias dando conta da intensão da AMISM de recorrer à queima de resíduos, aquela organização, a 12 de junho de 2003, num encontro com a Quercus, reafirma que vai avançar com “uma solução combinada de estação de triagem, aterros e uma central de valorização energética, por incineração de resíduos de biomassa residual”.

Faço um parenteses para referir que o funcionamento de uma incineradora não pode violar às Leis da Física e infelizmente, para os seus defensores, todas as incineradoras não produzem energia elétrica de forma eficiente. Pelo contrário, são fontes de desperdício de energia, pois para além de queimarem resíduos com baixo poder calorífico, destroem grandes quantidades de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Sensivelmente um mês depois, a AMISM anuncia a candidatura a fundos comunitários de um projeto, no valor de trezentos milhões de euros (300 000 000 €), que incluía uma estação de triagem, aterro e uma central de valorização energética por incineração.

A 16 de julho de 2013, o Açoriano Oriental anuncia que a Quercus apresentou queixa à Comissão Europeia, tendo Hélder Spínola afirmado que o processo de incineração estava condenado “porque não terá o apoio da União Europeia”. De acordo com esta notícia o valor apontado por Rui Melo era de aproximadamente 100 milhões de euros.

A posição de alguns ambientalistas revela alguma ingenuidade ao acreditarem que a hipócrita Comissão Europeia poderia ser o travão à implementação de políticas ruinosas. Para a burocracia europeia o que conta mais são os negócios para alguns, ficando a maioria das pessoas para segundo plano.

No dia 18 de julho de 2003, o jornal “Expresso das Nove” anuncia que a incineradora de São Miguel arrancaria em 2007, sendo o processo testado em 2006.

A 20 de julho de 2003, a Quercus volta a insistir numa proposta alternativa que, segundo o “Correio dos Açores” passa por “um conjunto integrado de medidas que refletem a chamada política dos três “r” nomeadamente, redução reutilização e reciclagem”. Segundo a Quercus o custo da sua alternativa seria de 25 a 30 milhões de euros, portanto muito mais barata que a solução apresentada pela AMISM.

Passados cerca de 14 anos, o assunto voltou a estar na ordem do dia, mas com novos e mais protagonistas. Dos “antigos”, alguns renderam-se aos encantos do consumismo e outros, infelizmente, já não estão entre nós, como é o caso de Veríssimo Borges que pela sua generosidade e dedicação à causa ambiental continua a fazer muita falta.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31162, 22 de fevereiro de 2017, p. 14)

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017