sábado, 4 de janeiro de 2020

Em defesa da Lagoa do Congro


Correio dos Açores, 4 de janeiro de 2020

Um túnel na Lagoa do Fogo?


quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Ainda a Incineração: dois contributos contra a mesma


Luís Anselmo, Correio dos Açores, 18 de dezembro de 2019

A incineradora, João Mota Vieira, Correio dos Açores, 21 de dezembro de 2019

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

SOS Cagarro 2019





Associação Amigos do Calhau



Terminada a Campanha SOS Cagarro deste ano 2019, na associação Amigos do Calhau consideramos que é tempo de fazermos um pequeno balanço sobre a mesma.



É com grande satisfação que notamos que a divulgação da campanha foi bastante eficaz em chegar ao público através dos meios de comunicação, levando a uma adesão cada vez maior da sociedade no seu conjunto. Para além disso, a colaboração de entidades como a PSP, por exemplo, tem sido fundamental para o bom funcionamento da mesma mediante a receção das aves. O desenvolvimento do Projeto LuMinAves (Poluição luminosa e conservação nos arquipélagos da Macaronésia) também tem dado um contributo positivo para aumentar a consciência sobre o impacto da poluição luminosa na queda das aves, sendo este tipo de poluição, na realidade, a que motiva a necessidade de realizar cada ano esta campanha.



Mas infelizmente nem todos os aspetos da Campanha têm sido positivos. Este ano houve um maior número de quedas de aves, em parte devido a factores naturais como um maior sucesso reprodutor das aves e as fortes inclemências climatéricas sofridas pelo arquipélago, mas a principal causa das quedas continua a ser o impacto do fator humano. E a tudo isto devemos acrescentar que houve algumas falhas que consideramos importantes no desenvolvimento da Campanha.



Sendo a Campanha SOS Cagarro promovida pelo Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar e com o apoio da Direção Regional do Ambiente, notamos a existência de uma importante descoordenação entre as várias entidades governamentais e graves carências nalguns aspetos:



- A redução da poluição luminosa, responsável da queda das aves e necessidade da realização da Campanha, continua a ser uma questão por resolver, com a excepção de alguns poucos casos pontuais. A isto se acrescenta um evidente agravamento da situação em algumas zonas, com o aumento descontrolado da poluição luminosa motivado pela abertura de novos caminhos perto do litoral e a sua iluminação com lâmpadas LED de grande potência, em aberta contradição com o Projeto LuMinAves.



- Ainda que a linha telefónica de apoio à Campanha (a linha SOS Ambiente) funcione com atendimento de 24 horas, esta não tem qualquer utilidade se depois não há resposta adequada no terreno, nas diferentes ilhas, por parte dos serviços do ambiente. É de salientar que, na prática, esta linha deixa de ter qualquer efeito a partir da meia-noite, pelo facto de não haver vigilantes da natureza no terreno a partir de essa hora. Ainda, em diversas ocasiões as pessoas, depois de contactar com a linha de apoio, ficaram várias horas à espera de que alguém viesse recolher a ave, acabando por contactar com a nossa associação telefonicamente à procura de uma solução.



- Na ilha de São Miguel foi notória a falta de Vigilantes da Natureza durante a Campanha. Esta carência foi particularmente grave durante o pico da Campanha, período durante o qual consideramos que deveria haver um importante reforço dos efectivos. Nos fins-de-semana chegou a haver somente uma brigada de Vigilantes por turno para toda a ilha.



- A carência de Vigilantes da Natureza levou também a uma falta de recolha das aves depositadas durante a noite nas esquadras da PSP. Isto levou em muitos casos a que fossem os próprios agentes da PSP a libertar as aves de manhã, uma tarefa que não lhes compete nem faz parte das suas funções. Esta situação anómala exigiu portanto um dispêndio extraordinário, nomeadamente em tempo e combustível, às esquadras da PSP. Para além disso, pela nossa própria experiência, consideramos que a libertação das aves deveria ser feita só por pessoal especializado.



- Houve também uma carência de elementos tão fundamentais para a Campanha como as caixas para a recolha das aves. O número destas caixas foi insuficiente e as existentes não foram distribuídas adequadamente. Até chegamos a ver situações nas quais os Vigilantes da Natureza tiveram de pedir caixas às ONGs presentes no terreno.



- Em São Miguel continua sem haver um Centro de Recuperação de Fauna com as mínimas condições e que possa servir de apoio à Campanha, nomeadamente no tratamento das aves que são encontradas feridas. É incompreensível que nem sequer uma das principais ilhas dos Açores tenha este serviço de apoio à biodiversidade, que seria ainda de fundamental importância no contexto da Campanha SOS Cagarro.



A bem do interesse dos cagarros, uma espécie que desde sempre, e cada vez mais, tanto diz aos açorianos, gostaríamos que todos estes pontos fossem corrigidos ou melhorados na Campanha do próximo ano. Tudo isto com o intuito de nos aproximarmos ao verdadeiro objectivo da Campanha SOS Cagarro, que não é recolher um maior número de aves, mas sim reduzir ao máximo as causas da queda dos juvenis, isto é, a poluição luminosa, nomeadamente durante o período no qual eles saem dos ninhos. E também, para aqueles que mesmo assim caem por terra, reduzir ao máximo a sua mortalidade.







Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves



A Campanha SOS Cagarro é a mais emblemática Campanha de sensibilização ambiental e conservação que é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos do Mar, na qual a SPEA tem colaborado desde 2009 até ao presente. A nossa área de atuação começa pela mais pequena ilha dos Açores, o Corvo, (um santuário para as aves marinhas e onde tudo começou em 1991), Vila Franca do Campo (com o Anel da Princesa, o ilhéu, uma importante colónia para esta ave marinha), e termina nas Terras do Priolo (Povoação, Faial da Terra e Nordeste, neste período o cagarro ganha protagonismo nas Terras onde o Priolo é Rei).



No total no Corvo foram salvos 633 cagarros juvenis Calonectris borealis (630 anilhados e medidas biométricas registadas) encandeados pelas luzes artificiais em 2019, em colaboração com o Parque Natural de ilha e a ajuda essencial da população corvina, em particular a mais jovem que como habitual é fundamental para o sucesso da Campanha. De ressalvar ainda o apoio fundamental da Guarda Nacional Republicana na libertação dos juvenis de cagarro. E claro está agradecer à Câmara Municipal do Corvo pela minimização do impacto da poluição luminosa ao proceder ao apagão geral da iluminação pública das 01h00-05h00 e o apagão geral no dia 1 de novembro das 21h00-05h00 no âmbito do Projeto LuMinAves. Ainda no âmbito deste, obteve-se uma taxa de recaptura de 25 % de juvenis anilhados nos ninhos monitorizados por nós na ilha e que foram encandeados pelas luzes da Vila do Corvo.



Apesar das medidas de mitigação infelizmente o número de mortos foi alto para o esforço de 24h realizado pela equipa SPEA/PNI e voluntários, com 19 mortos, comparativamente com anos anteriores, com 37% destes a corresponderem a cagarros encandeados com a forte iluminação do porto, situação só revertida após o apagão destas luzes pela Portos dos Açores, a pedido da Câmara Municipal do Corvo.



Do Corvo seguimos para Vila Franca do Campo onde no total foram salvos 735 cagarros que foram anilhados e as biometrias registadas, tendo ainda sido recapturados 14 juvenis anilhados no Ilhéu de Vila Franca do Campo, com uma taxa de recaptura de 7% de juvenis do ilhéu encandeados pelas luzes da marina de Vila Franca do Campo. Infelizmente também aqui à semelhança do Corvo as luzes da Porto e marina não são adequadas e contribuíram para um maior encandeamento.



E de Vila Franca do Campo continuamos a salvar cagarros e a fazer amigos nas Terras do Priolo, na Povoação onde foram salvos 130 juvenis de cagarro com a colaboração fundamental da PSP e voluntários, em especial 4 que foram presença constante nas brigadas. Passando pelo Nordeste, com 23 juvenis salvos com a colaboração da PSP. Terminando no Faial da Terra, com 81 salvamentos durante toda a Campanha SOS Cagarro.



Em 2019 e como esperado dado o período da lua nova e condições climatéricas o número de quedas foi largamente superior aos anos anteriores (2017, 2018), onde o pico de quedas ocorreu em lua cheia e por esta razão o encandeamento é menor. No entanto, de ressalvar que os novos LEDs Brancos superiores a 3000K colocados nos portos e que provocam maior encandeamento, podem ter contribuído para um maior número destas quedas e da mortalidade, como aconteceu na ilha do Corvo, onde nos dois últimos anos as luzes do porto estavam desligadas, não ocorrendo encandeados e mortos na área.



Há claramente que repensar as estratégias e ter em conta o impacto da poluição luminosa na biodiversidade e em particular nas aves marinhas, antes de implementar nova iluminação. É neste âmbito que o projeto LuMinAves tem como principal resultado uma Estratégia para a Poluição Luminosa na Macaronésia e que estamos a colaborar ativamente com a EDA, DRAM, FRCT e Okeanos para que sejam tomadas as melhores medidas, que tenham em conta, não só a eficiência energética mas também o impacto desta ameaça na biodiversidade, nomeadamente, as aves marinhas, dada a importância da região para estas espécies e o valor incalculável que estas espécies dão à região.



Para terminar, fica um Muito Obrigada a todas as entidades com as quais colaboramos, desde os Parques Naturais de ilha (Corvo e São miguel), Câmara Municipal do Corvo, GNR, PSP e a todos os voluntários que contribuíram para o salvamento de 1602 juvenis de cagarro. Agora resta-nos esperar 6-7 anos para o seu regresso e até à próxima Campanha. Em 2020 cá estaremos para mais um ano a Salvar Cagarros e a Fazer Amigos, na esperança de que ao menos possamos ter minimizado o impacto desta ameaça nas zonas críticas identificadas.






segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

WWF e a incineração



Açoriano Oriental 7 de dezembro de 2019

domingo, 27 de outubro de 2019

Não à Incineração da nossa Terra

Há quase 20 anos a lutar contra a implementação de um medonho projeto, o da construção de uma incineradora, na ilha de São Miguel., não podemos senão regozijar-nos com a decisão do Tribunal de anular a adjudicação da construção da mesma.
O projeto com quase 20 anos de vida ainda não foi para o caixote do lixo porque temos um governo frouxo e que põe acima da saúde e da qualidade de vida um negócio péssimo em termos ambientais, ruinoso em termos económicos e não eficiente em termos ambientais.
Abaixo transcrevemos, a propósito da decisão do tribunal, um comunicado conjunto de várias organizações, lembrando àquelas e a todos os leitores que nenhum problema se resolve com aqueles que o provocam.

MOVIMENTO CÍVICO SALVAR A ILHA
COMUNICADO 25 - 10 - 2019
Pelo:
Movimento Cívico “Salvar a Ilha - Contra a incineração em São Miguel” e as Associações Ambientalistas: Amigos dos Açores, Artac, Quercus (Núcleo de S. Miguel - Açores) e Zero.
Satisfação, esperança e confiança, é o sentimento que partilhamos perante a notícia da anulação do concurso público para a construção de uma incineradora em São Miguel.
Apesar do esforço de mais de uma década no sentido de travar o projeto de incineração de resíduos sólidos urbanos em São Miguel, foi a divergência entre a empresa preterida no concurso público lançado pela MUSAMI que bloqueou a construção desta unidade, amplamente contestada pela população, tendo o Tribunal Administrativo de Ponta Delgada decidido pela anulação do concurso.
Reconhecemos que estes dois anos, em que decorreu o processo judicial, foram essenciais para atrasar e evitar o surgimento da incineradora. Durante este período, promoveu-se uma reflexão mais profunda sobre os prós e contras do projeto, reflexão esta que se difundiu por toda a população da Região. Aqueles que antes acreditavam que a incineração seria a solução adequada, passaram a duvidar do projeto face a todos os argumentos e dados que têm sido partilhados no âmbito da contestação. A par disso, as diretivas europeias apresentam metas mais exigentes e a obrigação de agir de acordo com a estratégia para a economia circular, cujos objetivos são bastante concretos, nomeadamente a obrigação de, em 2023, se efetuar a recolha seletiva de orgânicos, porta a porta, em todo o território nacional.
Independentemente da decisão que a AMISM irá tomar, é fundamental que o Governo dos Açores e a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, enquanto entidades reguladoras, cuja missão deverá ser a defesa dos interesses da Região, atuem no sentido de “blindar” a construção de mais uma incineradora de resíduos nos Açores. É fundamental proceder à revisão do Plano Estratégico para a Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores – PEPGRA, para garantir que as soluções de gestão de resíduos a implementar em cada ilha permitam o cumprimento das novas metas e respondam aos desafios da estratégia europeia para a economia circular.
O movimento “Salvar a Ilha” e as associações ambientalistas: Amigos dos Açores, Artac, Quercus e Zero manifestaram-se, desde sempre, contra a construção de uma incineradora em São Miguel. Ao longo da última década, participamos de forma ativa na reflexão e na apresentação de possíveis caminhos para a gestão de resíduos nesta ilha e na Região.
Continuamos, como sempre, disponíveis para cooperar pela definição da estratégia mais sustentável para a gestão de resíduos nos Açores e mais concretamente na ilha de São Miguel.
A nova solução para a gestão de resíduos na ilha de São Miguel deverá ter uma participação alargada e atempada. É imperativo que a consulta e participação pública decorra na fase de definição do projeto e não após projetos já consolidados.


Boletim completo:

https://issuu.com/teobraga/docs/notas_eco-l_gicas_n__12___27_de_outubro_2019

domingo, 29 de setembro de 2019

PELA RECUPERAÇÂO DA MATA AJARDINADA DA LAGOA DO CONGRO



Ontem, 28 de setembro de 2019, a petição “Pela recuperação da mata ajardinada da Lagoa do Congro", que recolheu 539 assinaturas foi enviada à Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

Para além da criação de um Parque Botânico na área pública do maar onde está instalada a lagoa do Congro, pretende-se homenagear a memória de José do Canto que criou a Mata Ajardinada e a do Dr. Guilherme de Poças Falcão que sempre disponibilizou o espaço para os vila-franquenses comemorarem o São João.

Os meus agradecimentos a todos os que assinaram a petição.

Ribeira Seca de Vila Franca do Campo, 29 de setembro de 2019

Teófilo Braga

Texto da petição

PELA RECUPERAÇÂO DA MATA AJARDINADA DA LAGOA DO CONGRO

Para: Presidente da Assembleia Regional dos Açores; Presidente do Governo Regional dos Açores

As Lagoas do Congro e dos Nenúfares e áreas adjacentes são desde tempos imemoriais locais conhecidos dos habitantes da ilha de São Miguel, tendo sido descritas pelo primeiro cronista dos Açores, Gaspar Frutuoso nas Saudades da Terra.

No século XIX, José do Canto nos terrenos adjacentes introduziu várias espécies vegetais e criou uma mata ajardinada, de que até algum tempo eram visíveis os caminhos bordejados de azáleas.

No passado, não muito longínquo, as margens e os caminhos de acesso e os terrenos confinantes com as Lagoas do Congro e dos Nenúfares eram usados pelos vila-franquenses e pelas populações do norte da ilha para, em conjunto, festejarem o dia de São João, 24 de junho, feriado municipal em Vila Franca do Campo.

No ano 2000, os Amigos dos Açores- Associação Ecológica apresentaram à tutela do ambiente uma proposta de classificação das duas lagoas referidas como área protegida, o que viria a acontecer em 2007, ano em que o espaço foi classificado como Área Protegida para a Gestão de Habitats ou Espécies.

Em 2008, mais um passo foi dado no sentido da valorização das Lagoas do Congro e dos Nenúfares, através da aquisição de uma parte da Bacia Hidrográfica pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM).

Também em 2008, foi entregue à SRAM, pelos Amigos dos Açores, uma proposta de recuperação e gestão da área envolvente às Lagoas do Congro e dos Nenúfares, elaborado por Malgorzata Pietrak, no âmbito do Programa Estagiar-L.

Considerando que:

1- Após a aquisição pelo Governo Regional dos Açores quase nula tem sido a sua intervenção no espaço que cada vez é mais visitado, quer pelos residentes, quer pelos turistas;

2- Não podemos desrespeitar a memória dos nossos antepassados que usavam aquele verdadeiro monumento natural como área de lazer, nem o trabalho visionário de José do Canto;

3- O espaço que já é propriedade pública tem potencialidades ímpares, insuficientemente usadas, em termos de interpretação ambiental, zona de lazer ou polo de atração turística.


Face ao exposto, apelamos à Assembleia Legislativa Regional e ao Governo Regional dos Açores para que tome medidas no sentido de no mais curto período de tempo implementar um plano de recuperação e gestão que entre outras ações inclua a recuperação da mata ajardinada criada por José do Canto e transforme o espaço num Parque Botânico.


Vila Franca do Campo, 1 de setembro de 2019