De acordo com legislação publicada este ano (Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de Maio) uma organização não governamental de ambiente (ONGA) é “ uma associação dotada de personalidade jurídica e constituída nos termos da lei geral que não prossiga fins lucrativos, para si ou para os seus associados, e vise, exclusivamente, a defesa e valorização do ambiente ou do património natural e construído, bem como a conservação da natureza”.
Por falta delas e talvez para abrilhantar as estatísticas regionais, o Governo Regional dos Açores decidiu classificar como tal um conjunto de associações para as quais a defesa do ambiente não passa de um complemento à sua actividade ou um filão a explorar em termos de financiamento.
Aqui vão alguns exemplos: Corpo Nacional de Escutas (C. N. E.) - Escutismo Católico Português - Junta Regional dos Açores Corpo Nacional de Escutas, ALERTA - Associação do Escutismo Católico dos Açores e Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local.
Em relação aos escuteiros, parece-nos que há uma sobreposição. Por via das dúvidas aqui fica a questão: a associação ALERTA não faz parte Junta Regional dos Açores Corpo Nacional de Escutas?
No que diz respeito à Norte Crescente, tanto quanto nos é dado conhecer foi constituída em 2003, com o intuito de “promover o desenvolvimento integrado das freguesias da costa Norte do concelho de Ponta Delgada, em especial nas áreas social, cultural, desportiva, económica, ambiental, juvenil e educativa”, sendo: uma Instituição de Solidariedade Social, uma Associação de Juventude e uma Associação de Desenvolvimento Local. Que peso tem o ambiente na sua actividade?
TB
Nota- Nada temos contra a Associação Norte – Crescente e temos a máxima consideração pelo seu simpático presidente e pelos colaboradores (assalariados ou contratados) que nela prestam serviço.
