Desde 1930, em vários países do mundo, o dia 4 de Outubro é dedicado aos animais. Neste dia, são homenageados os nossos amigos animais que, infelizmente, continuam, ainda hoje, a ser desrespeitados por muitos humanos e nalguns casos por entidades públicas que deveriam dar o exemplo à restante sociedade.
Hoje, 4 de Outubro de 2010, o grupo de pessoas individuais e colectivas manifesta a sua preocupação relativamente as seguintes problemas e situações de maus tratos aos animais ao seguinte:
1- Abate de animais domésticos. Todos os anos ultrapassa largamente um milhar o número de animais de companhia (cães e gatos) que são abandonados, acabando na sua maioria por serem abatidos nos canis municipais ou atropelados nas estradas. O esforço que é feito pelas associações de protecção dos animais, que se debatem com faltas de meios e de apoios públicos, acaba por ser inglório pois através dele só uma pequena parte dos animais abandonados consegue um novo lar.
Não estando de acordo com a política seguida actualmente para combater o abandono que tem por principal pilar os abates, pois até hoje não tem resolvido nada, consideramos necessário que a nível regional seja lançada uma campanha de esterilização com vista a adequar o número de animais de companhia ao número efectivo de donos capazes de cuidar deles de forma responsável;
2- Promoção pública da tortura animal. Ao longo dos séculos da história dos Açores, a tauromaquia tem sofrido uma evolução no sentido da diminuição dos maus tratos aos touros, não constituindo qualquer tradição na maioria das nossas ilhas. Em 2009, contrariando a evolução que se assiste a nível internacional, onde aquela actividade é cada vez mais repudiada, e ao arrepio dos ensinamentos da própria história insular, um grupo de deputados pretendeu legalizar a sorte de varas. Gorada a sua intenção, a minoria de industriais que aposta no incremento da tortura animal, tenta ganhar adeptos sobretudo em São Miguel, tendo conseguido promover algumas touradas à corda com a colaboração sobretudo de autarquias e de comissões de festas de cariz religioso.
Considerando que as touradas, qualquer que seja o seu tipo, em nada contribuem para educar os cidadãos e as cidadãs para o respeito aos animais, para além de causarem maus tratos aos mesmos e porem em risco a vida das pessoas, não podemos admitir a na sua realização sejam usados dinheiros públicos;
3- Mortalidade provocada na fauna selvagem. O cagarro é uma ave oceânica que vem a terra apenas durante a época de reprodução. Este período decorre entre Março e Outubro, altura em que as crias já suficientemente desenvolvidas partem com os seus progenitores em direcção ao mar, dispersando-se pelo Oceano Atlântico e regressando apenas no próximo ano. Realizando-se a sua partida de noite, muitas crias são atraídas pelas luzes das nossas vilas e cidades, acabando por cair em terra e ser frequentemente atropeladas se não forem ajudadas.
Considerando a importância que o salvamento do maior número de cagarros tem para a conservação da natureza e o respeito pelos animais, apelamos à participação de todos nas campanhas que ainda este mês serão postas em marcha pelas mais diversas entidades, nomeadamente pelas organizações não governamentais de ambiente.
4- Cativeiro de animais não domésticos. A criação de parques zoológicos nos séculos passados respondia ao propósito de mostrar ao público uma colecção de animais exóticos que de outra maneira nunca seriam vistos nem conhecidos. Na actualidade isto deixou de fazer qualquer sentido. Agora as leis exigem obrigatoriamente aos parques a realização de programas de conservação, educação ambiental e bem-estar animal. Como consequência disto, nos Açores têm vindo a ser fechados núcleos zoológicos que incumpriam estas exigências. No entanto, ainda continua a existir um núcleo zoológico na Vila da Povoação (São Miguel).
Apesar do referido parque encontrar-se já embargado pelas autoridades e apesar de ser de titularidade pública, o recinto continua ainda hoje aberto ao público. Pelo manifesto desrespeito às leis e aos animais, consideramos que o parque deve ser imediatamente fechado e os animais conduzidos a umas instalações apropriadas que garantam o seu bem-estar.
5- Modelos intensivos de produção animal. A exploração agrícola de animais constitui historicamente um importante sector económico nas nossas ilhas. Se bem que os relatos de maus tratos a estes animais têm vindo a diminuir nas últimas décadas, evidenciando uma notável evolução da sociedade, subsistem ainda bastantes situações penosas. Para além disso, a introdução de técnicas de produção intensiva tem vindo a piorar as condições de vida de muitos deles, limitando a sua vida ao reduzido espaço duma gaiola.
Tendo em conta a imagem de proximidade à natureza que tanto caracteriza os Açores no exterior, consideramos que se deve reforçar o modelo tradicional de criação de animais, modelo que garante sempre a mais alta qualidade. Devem também ser criadas e publicitadas novas formas de certificação nas explorações que valorizem devidamente ante o consumidor os seus níveis de qualidade ambiental, alimentar e de respeito pelo bem-estar animal.
6- Falta de respeito com a vida animal. Numa sociedade em que tudo se compra e se vende, os animais são tratados muitas vezes como simples mercadorias e rebaixados à categoria de simples objectos. Só uns poucos animais domésticos conseguem as vezes escapar a esta visão. Na realidade, como já foi demonstrado pela ciência há longos anos, os animais são os irmãos com os quais o homem comparte a natureza. O desrespeito para com os animais é também o desrespeito para com os homens, como partes integrantes da mesma natureza.
Consideramos que o tratamento legal dado aos animais deve fugir da visão redutora que os converte em simples objectos. A nossa sociedade deve evoluir para padrões éticos nos quais os animais sejam respeitados em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
Açores, 4 de Outubro de 2010
Subscritores colectivos:
Grupo pelo Bem-Estar Animal, Amigos dos Açores – Associação Ecológica
CADEP-CN (Clube dos Amigos e Defensores do Património - Cultural e Natural de Santa Maria)
APA - Associação Açoriana de Protecção dos Animais
Amigos da Caldeira de Santo Cristo, Ilha de São Jorge
Gê-Questa - Associação de Defesa do Ambiente
CAES- Colectivo Açoriano de Ecologia Social
Subscritores individuais (por ordem alfabética):
Adelino Luís da Câmara Alves
Afonso Pereira Bernardino
Alberto Carlos Marques Duarte
Alberto Francisco Albertino Monteiro
Alexandra Patrícia Soares Manes
Amália Rosa
Ana Cadete
Ana Catarina Cantante dos Santos
Ana Catarina Soares Carreiro
Ana Cláudia Martins de Melo
Ana Sofia Ferreira
Ana Teresa Fernandes Simões Ribeiro
André Filipe Cabral Leite
Andre Correia
Andrea Fernandes Simões Ribeiro
Andreia Soares de Jesus Leite
António Eduardo Soares de Sousa
António Humberto Serpa
António M. F. Cabral
Arlinda Maria Garcia da Fonte
Armando B. Mendes
Baltasar Ornelas Pinheiro
Bárbara Jacob Oliveira
Bárbara P. Bernardino
Carla Cabral
Carla Viveiros
Carlos Bruno Castanha Gomes
Carlos Couto
Cassilda Teixeira Pascoal
Catarina Furtado
Cecília Santos Alves
Cecília de Sousa Melo- Terceira
Christine Farias
Cidalina do Carmo Lopes Gomes
Clara Raquel Reis Patuleia
Cláudia Albasini
Cláudia Emanuela Vieira Tavares
Cláudia Moniz Tapia
Clara Cymbron
Conceição Melo
Constança Pereira Quaresma
Cristina D'Eça Leal Soares Vieira
Cristina Sofia da Costa Oliveira Machado - Professora - Pico da Pedra
David Santos
Deborah da Cunha Estima
Décio Almada Pereira
Diamantina Barbosa
Diogo Pereira Bernardino
Dolores Oliveira
Duarte Sousa
Edgar Coutinho
Eliene Narducci
Elsa Lobo Ferreira
Elvira Dias de Almeida
Elvira Lameiras
Emanuel de Jesus Ferreira Carreiro
Emília Maria Mendonça Soares
Esmeralda Raposo
Eva Almeida Lima
Evaristo Melo
Filipa D'Eça Leal Soares Vieira Ferreira de Pina
Francisco Luís do Rego Soares Raposo
Gabriela Mota Vieira
George Robert Hayes
Gilberto Melo Pacheco
Gonçalo de Portugal
Helena Alexandra Frazão Tavares
Helena Cabral
Helena Maria Carreiro
Helena Melo Medeiros, S. Miguel
Isabel Marques Ribeiro
Isabel Velho
Inês Barbosa
Joana Augusto Gil Morais Sarmento, Angra do Heroísmo
Joana de Jesus Lopes
Joana D'Eça Leal Soares Vieira da Costa Pereira
João Carlos da Silva Abrunhosa de Carvalho, Ponta Delgada
João Luís Coutinho
João Luis de Sousa Rebelo
João Luís Pacheco Oliveira
João Manuel Hipólito Manes
João Manuel de Sousa Medeiros
João Silveira Sousa
Joaquim Alberto Pereira Bernardino
Joaquim Maria Reis Patuleia Pessoa de Moraes
Jorge Manuel Melo Amaral
José António Resendes
José de Andrade Melo - Professor -Santa Maria
José Estanislau Vale Evangelista
José Manuel N. Azevedo
José Melo
José Moniz Pimentel
Jessica Ann Ferreira
Katerina L´dokova
Laura Paiva
Leonor Pereira Bernardino
Lúcia Maria Oliveira Ventura
Lúcia Travassos
Luís Alberto da Silva Bernardo
Luis Barbosa
Luís Filipe dos Santos Resendes
Luís Manuel Amorim Cordeiro
Luís Manuel Garcia
Luís Miguel Mendonça
Luísa Rocha
Margarida Hilário
Maria Alexandra Janes Morais Cardoso Baptista
Maria Alice de Medeiros Barbosa
Maria do Carmo Barreto
Maria Conceição Salgadinho
Maria Gabriela Serra Medeiros Oliveira - Bióloga - Ponta Delgada
Maria Goretti Medeiros Sebastião
Maria Helena D'Eça Leal
Maria João Fernandes Lopes
Maria José Milheiro
Maria Luisa Rocha Moniz Borges de Sousa
Maria Manuela Carreiro Machado
Maria Natália Melo
Maria Zita Santos Raposo Correia
Maria Vieira Soares
Marina Sécio
Mário Jorge Furtado Arruda
Mario de Sousa Borges
Marta Elisa dos Santos Dutra
Miguel Fontes Cabral
Miguel Franco Wallenstein Teixeira
Mónica Sofia Rodrigues da Cunha Azevedo
Nélia Maria Torres Melo
Nelson Correia
Nuno Teixeira Pascoal
Olga Margarida Gomes Miranda Cordeiro
Patrícia Fraga Serra
Paula Cristina Vieira Tavares
Paula Curi Garnet Andrade Melo - Jurista - Santa Maria
Paulo A. V. Borges
Paulo Jorge Simas Correia
Paulo Mota Machado Bermonte
Pedro Leite Pacheco
Pedro Miguel Baptista Pacheco
Raquel Ramos
Rita Patuleia P. Bernardino
Rui Andrade Lopes
Sandra Câmara
Sara Margarida Correia Cabral
Selma Maria Rezendes Cordeiro
Sérgio Diogo Caetano
Sônia M. de Freitas
Silvia Borges
Sílvia Melo
Sizaltina Rego
Sónia Borges
Sonia Lisboa
Susana Pereira
Teófilo José Soares de Braga
Tiago Patuleia
Vanda Pereira Bregieiro
Vanda Veloso
Vera Sousa
Vitor Correia
Vitor Hugo
Zulmira Almeida
