Queixa contra a Quercus arquivada
Ministério Público arquivou a queixa apresentada em 2007 pela secretária regional do Ambiente e Mar contra o núcleo da Quercus em São Miguel, por alegado incumprimento do protocolo financeiro estabelecido entre ambas as partes.
Uma nota da direcção nacional da associação ambientalista adianta que a notificação recebida, com data de 11 de Junho, refere que os serviços do Ministério Público de Ponta Delgada, nos Açores, arquivaram a queixa/denúncia apresentada pela secretária regional do Ambiente e Mar.
Segundo a Quercus, a queixa/denúncia da SRAM ocorreu "curiosamente" numa altura em que a associação se opôs fortemente a um projecto de transformação dos resíduos em combustíveis líquidos sintéticos, que iria perverter por completo a filosofia do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA).
Em Dezembro o dirigente do núcleo da Quercus em São Miguel alertou para a existência de dificuldades financeiras, devido a atrasos na transferência das verbas pública protocoladas com o Governo açoriano, o que obrigou a despedir a única funcionária da associação em Ponta Delgada.
Contactado pela agência Lusa, Veríssimo Borges disse hoje que "não esperava outra decisão" da justiça portuguesa, por considerar que "não havia substância para condenar a Quercus".
"A deliberação com data de 19 de Maio foi justa. Não poderia ser de outra maneira porque sempre acreditei que não havia substância para condenar a Quercus", afirmou Veríssimo Borges, que por motivos de saúde teve de apresentar em Maio a sua demissão do cargo, que exercia há vários anos.
A direcção do núcleo da Quercus em São Miguel ficou interinamente entregue a Luís Gomes, até às eleições agendadas para Fevereiro ou Março de 2009, indicou.
Em declarações à Lusa a secretária açoriana do Ambiente esclareceu que depois da Quercus ter apresentado a documentação e o dinheiro em falta informou de imediato o Ministério Público.
"Para que fique bem claro não há nem nunca houve qualquer má vontade da minha parte com nenhuma instituição apoiada pela SRAM", afirmou Ana Paula Marques, acrescentando que a Quercus não foi a única associação a ter de devolver dinheiro.
Segundo Ana Paula Marques, quando as instituições não investem todo o dinheiro protocolado com o Executivo Regional ou não justificam cabalmente o seu gasto têm de devolver essa verba.
A governante referiu que já foi feito um novo protocolo com a Quercus, no valor de cinco mil euros, destinado a suportar as despesas com a renda da sede da associação em Ponta Delgada.
(in Açoriano Oriental, 9 de Julho de 2008)
