Boletim Terra Livre nº 19 Abril de 2010

Terra Livre nº 19 Abril de 2010

Voluntariado na Madeira

No passado dia 20 de Março, a Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal conseguiu superar o objectivo que tinha traçado. Cerca de 80 voluntários plantaram um pouco mais de 1000 árvores e arbustos indígenas da Madeira, no Pico do Areeiro e no Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha.

As plantas foram fornecidas pela Direcção Regional de Florestas e o transporte dos participantes foi garantido pela Câmara Municipal do Funchal.

Por que razão não se consegue fazer algo semelhante nos Açores?

Os açorianos não são generosos ou os "poderes" instalados asfixiam quem queira fazer trabalho voluntário?

Na terra das Touradas

A Propósito da Hora do Planeta

PARA QUE SERVE APAGAR AS LUZES UMA HORA POR ANO?

No passado dia 27 de Março, ocorreu mais uma Hora do Planeta, iniciativa que se traduz no apagar as luzes por uma hora, que tem, segundo os organizadores, a finalidade de “não só contribuir para a preservação do nosso Planeta, como fazer parte da maior plataforma voluntária de cidadãos contra as alterações climáticas”.

A este acto simbólico a que Portugal aderiu pela segunda vez, aderiram algumas localidades (autarquias) açorianas que no seu dia-a-dia nada fazem para que nas suas instalações haja uma utilização racional da energia.

Não sabemos se houve qualquer adesão por parte dos cidadãos dos Açores, mas se alguém acha que apagar as luzes uma hora por ano contribui para alertar o quer que seja ou que mostra a sua preocupação com os problemas ambientais do mundo está no caminho errado. O melhor que faz é continuar com as luzes acesas pois aquele simples acto a nada leva, a não ser à lavagem da sua imagem.

Não adiantam as autarquias apagarem as luzes por uma hora se a lógica da produção e do consumo continuar a mesma, se não procederem a auditorias com o objectivo de detectar e reduzir os consumos supérfluos de energia e de água, se não apostarem num claro incentivo à redução da produção de resíduos a nível zero, numa lógica de tudo pode ser reciclado, reutilizado e reduzido.

Quanto aos cidadãos, se não são capazes de alterar os seus hábitos de consumo, de contribuir com o seu trabalho voluntário, a nível individual ou integrados em associações, para o bem comum, então o melhor que fazem é ficar em casa sentados em frente à televisão, pois apagar as luzes uma hora por ano pode fazer muito bem às suas consciências pesadas, mas em nada contribui para a construção de um mundo mais justo, limpo e pacífico.
TB

Campanha Anti- Touradas em Portugal

Para saber mais sobre esta iniciativa:http://campanhaanti-tourada.ning.com/

O hiperconsumo do Norte e a pobreza do Sul

Ensaios com transgénicos em Portugal - Participe na consulta pública!

Está aberta até às 24h de 28 de Março de 2010 (domingo) a consulta pública sobre o pedido da Monsanto para ensaios de campo durante 3 anos com o milho transgénico NK 603. Se quiser mostrar a sua discordância é muito simples: assine e envie a carta abaixo, com ou sem as suas alterações, para o email da consulta: cpogm@apambiente.pt
Se quiser que o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente também receba, inclua igualmente este email: agh@apambiente.pt
Depois de enviar, divulgue esta mensagem pelos seus amigos e conhecidos para que participem também!

Para consultar o dossier da Monsanto, veja http://stopogm.net/webfm_send/16
Para consultar o parecer de 2009 da Plataforma Transgénicos Fora (que se refere a um pedido muito semelhante), veja
http://stopogm.net/sites/stopogm.net/files/ParecerUEvora2009.pdf

Para mais informações, contacte mailto:info@stopogm.net

CARTA TIPO:
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Exmo Sr. Prof. António Gonçalves Henriques, Director Geral da Agência Portuguesa do Ambiente,

Ref: Consulta Pública sobre a notificação B/PT/10/01

Está em curso até dia 28 de Março de 2010 mais uma consulta pública relativa a experiências em campo aberto que envolvem o cultivo de milho transgénico da Monsanto. Desta feita os pedidos são para terrenos em Monforte e Monção. Porém, não é a localização que sobretudo nos preocupa. O que pretende o cidadão, e cremos que deveria ser igualmente pretendido pela APA, é que as consultas públicas sejam levadas realmente em consideração na decisão final pela APA. Mas tal não tem acontecido. Custa-nos a crer que a APA não dê toda a importância necessária à protecção do ambiente com base nos contributos dos cidadãos.

Como sabe, em 2009, a APA recebeu 670 contributos para a consulta pública, dos quais apenas 18 eram favoráveis à realização dos ensaios de campo. Os documentos a solicitar a não aprovação dos ensaios invocaram muitos argumentos sólidos, concretos e científicos em sua justificação. No entanto, tanto no relatório final da consulta pública como no relatório final com a decisão de autorização de duas localizações, a APA ignorou ostensivamente a validade de tais argumentos, muito menos se dando ao cuidado de lhes responder ou de explicar as razões para não os considerar. Essa atitude não é consentânea com o respeito que a Administração deve aos cidadãos. Ainda assim, e porque os ensaios deste ano são com o mesmo milho transgénico NK 603 discutido em 2009, aguardamos que a APA não se furte a ler os documentos enviados no ano passado. Poderá assim compreender melhor porque é que este milho não é seguro nem deve ser cultivado no Alentejo, no Minho, ou em qualquer outro local.

Apelo à APA para que, em 2010, assuma de outra forma as suas relações com os cidadãos e suas organizações respeitando escrupulosamente os procedimentos verdadeiramente democráticos em matéria de consulta pública. Aguardo a resposta de V. Exa, no pressuposto de que a APA deve passar a agir de forma mais transparente e a respeitar cabalmente os direitos dos cidadãos.

Com os melhores cumprimentos,

[NOME]
[BI]

A Educação Ambiental que se Faz é Insustentável

Educação ambiental nas escolas é insustentável

22.03.2010

Ricardo Garcia

A educação ambiental e a educação para o desenvolvimento sustentável nas escolas portuguesas é limitada, demasiado infantil e, ironicamente, insustentável. Este é o retrato crítico que resulta de um inquérito a 15.000 escolas e 2300 organizações não-escolares, cujos resultados estão num livro a apresentar hoje em Lisboa.

Cerca de metade das escolas e 30 por cento das outras organizações responderam ao inquérito, realizado entre 2005 e 2007. O resultado aponta para o papel preponderante das câmaras municipais entre as entidades que promovem a educação ambiental nas escolas: 58 por cento dos projectos são de autarquias. A esta quota somam-se ainda os projectos com empresas municipais.

A consequência é a limitação dos temas às questões dos resíduos, flora e fauna. Muitos estão directamente relacionados com as empresas patrocinadoras. "Esta prevalência de temas, patrocinadores e parceiros acaba por tornar a educação ambiental e a educação para o desenvolvimento sustentável demasiado instrumental", concluem os sociólogos Luísa Schmidt, Joaquim Nave e João Guerra em Educação Ambiental-Balanço e Perspectivas para Uma Agenda Mais Sustentável - o livro será apresentado numa conferência sobre o tema, no Instituto de Ciências Sociais.

Neste sentido, as actividades estão "a negligenciar o que se passa no "mundo real". A vertente do desenvolvimento sustentável deveria ser reforçada com ligações à economia e cidadania. As escolas deveriam ser "exemplo vivo" da sustentabilidade. Segundo o inquérito, os projectos são maioritariamente dirigidos apenas aos alunos, com pouco envolvimento da escola ou da comunidade onde se insere. Só nove por cento dos projectos desenvolvidos por organizações externas e 17 por cento dos realizados pelas próprias escolas se destinavam à comunidade educativa em geral.

O livro fala da "infantilização" da educação ambiental: 44 por cento dos projectos das escolas destinam-se a alunos do 1º ciclo, sobretudo em actividades recreativas e lúdicas. Só 12 por cento envolvem o secundário.

Para Luísa Schmidt, os projectos deveriam envolver mais os adolescentes e colocar os alunos a avaliar a realidade ambiental e de desenvolvimento sustentável na sua área, através da recolha de dados que pudessem ser validados e trabalhados depois por universidades. "No fundo, seria uma ciência participativa", afirma.

Os projectos também deveriam durar mais tempo: metade tinha a duração de apenas um ano lectivo, 11 por cento nem a isso chegava, embora 37 por cento ultrapassassem aquele limite. Conclusão: há uma "notória insustentabilidade das actividades de educação ambiental e educação para o desenvolvimento sustentável".

Fonte: http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1428742

Nota: Para o caso da Educação Ambiemtal nos Açores ver: http://terralivreacores.blogspot.com/2007/12/educao-ambiental-mas-qual.html

Touradas sem Sangue e sem Dinheiros Públicos? Não!

A falta de resposta a quem é contra o tema...

Na passada sexta feira, a RTP-Açores transmitia a Estação de Serviço, quando decidi participar já que a pergunta de partida era se a tauromaquia seria um bem a preservar. Sendo eu, totalmente, contra e farta da argumentação da maioria dos aficcionados ser a de "não gostam de touradas mas comem um bife" comecei por me identificar como vegetariana. Desde logo o caríssimo José Parreira começou a movimentar a sua cabeça em gesto de negação...percebi por este gesto e pela cara do jornalista que o meu tempo de antena seria curto...era visível que aquele programa era somente para aficcionados.
Das questões lançadas, nenhuma foi respondida...faltava o tempo! O único comentário que tive foi simples e curto, muito à moda, da superioridade de muitos aficcionados. "Respeitamos todas as opiniões mas não podem querer proibir de fazer o que gostamos".
Por responder ficaram questões como: As quantias que são aplicadas nestes eventos quando um país pedia contenção a toda a população; a crescente consciencialização a nível mundial em relação ao sofrimento do animal; se o digníssimo José Parreira achava que o animal não sofria; Se ele não tinha achado notória o grande envolvimento dos açorianos contra a sorte de varas; Porque não touradas sem sangue...
Meus caros, eternas questões que ninguém me responde...

A S

22 de Março- Dia Internacional da Água - Declaração Universal dos Direitos da Água

Lagoa do Canário em dia de nevoeiro (21 de Março de 2010)

A ONU redigiu um documento em 22 de Março de 1992 - intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água"

O texto merece profunda reflexão e divulgação por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, todos os dias.

1 - A água faz parte do património do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.
2 - A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.
3 - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimónia.
4 - O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
5 - A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua protecção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
6 - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor económico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
7 - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas actualmente disponíveis.
8 - A utilização da água implica em respeito à lei. Sua protecção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
9 - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua protecção e as necessidades de ordem económica, sanitária e social.
10 - O planeamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Fonte: ONU (Organização das Nações Unidas)

(recebido por mail)

No Dia Mundial da Floresta

Hoje, dia em que se celebra a àrvore a a floresta, apresentamos aqui duas fotos que mostram como a árvore ainda é tratada nos Açores.

A primeira foto diz respeito a uma ávore que foi podada, melhor decapitada, por solicitação da Câmara Municipal da Ribeira Grande, no Pico da Pedra há quase 4 anos e que morta há muito tempo continua de pé junto a um jardim de infância no Pico da Pedra. Assim se faz educação ambiental...



A segunda, mostra-nos um dos vários exemplos de cortes não autorizados de árvores. No caso presente trata-se de um roubo de criptomérias ocorridas em Vila Franca do Campo.

Um Dia Depois de Portugal Limpo, São Miguel continua sujo

Não andámos à procura dos lixos, apenas nos deslocamos entre a freguesia do Pico da Pedra e a Lagoa do Canário com o objectivo de participar numa actividade de uma ONGA.

Mas, não resistimos a registar o que vimos, no trajecto referido, na ilha de São Miguel "limpa" após a grande campanha de limpeza que contou com o alto patrocínio de muitas (altas ou baixas (?)) entidades e com o voluntarismo de muitos cidadãos que deram o melhor que puderam ou sabiam.

Pescar para a Lixeira

Não se percebe como é possível, em 2010, pescar e enviar o chicarro directamente para o Aterro Sanitário de São Miguel?

Para além de má gestão dos recursos piscícolas, temos uma má gestão do Aterro.

Trata-se de um crime sem castigo.

Por que não Limpo Portugal?

Tenho recebido, pelos mais diversos meios, convites para participar no próximo sábado, 20 de Março, na iniciativa Limpar Portugal.

Para quem há cerca de 30 anos tem dedicado parte substancial da sua vida ao trabalho voluntário, nomeadamente na área da protecção do ambiente, pode parecer estranho a sua não participação numa iniciativa que parece bem-intencionada e que vai contar com a dedicação de muitos voluntários, em todo o país.

Vejo-me na obrigação de tentar expor algumas razões para a não participação já que, perante a minha resposta negativa, tenho recebido alguns comentários um pouco desagradáveis, sobretudo de pessoas que conheço há mais de duas ou três décadas e que nunca na sua vida deram um pouco do seu tempo para ajudar os outros, seja em questões do foro ambiental ou social.

Aqui vão, entre outras, três das razões:

1- Considero a iniciativa meramente simbólica já que num dia não conseguirá alcançar os objectivos pretendidos;

2- O não envolvimento das populações responsáveis pelos despejos de resíduos, nomeadamente as residentes no litoral, não as responsabilizará pelas suas más práticas. Assim, verificar-se-á o que tem acontecido até aqui: “uns limpam e os outros continuarão a sujar”;

3- Sentir-me-ia mal com a minha consciência ao participar num projecto de puro activismo, em que a reflexão sobre as causas da má (ou não) gestão dos resíduos está ausente;

Não queria terminar este texto (diria, quase desabafo) reafirmando a minha concordância com o que outros já disseram, isto é, os problemas ambientais são problemas sociais e que para a sua resolução são necessárias alterações no comportamento tanto em grande escala como individual.

Por último, em relação ao problema dos resíduos, concordo que este nunca será bem resolvido enquanto não se considerar que o melhor resíduo é o que não se produz e subscrevo as afirmações de Manuel Castells quando afirma que a maioria dos problemas ambientais mais elementares ainda não foi resolvida porque o “seu tratamento requer uma mudança nos meios de produção e de consumo bem como da nossa organização social e das nossas vidas pessoais”.

T. Braga

17 de Março de 2010

O homem que plantava árvores

A animação “Um homem que plantava árvores” é um tributo ao trabalho árduo e à paciência que recomendamos a todos os que persistem em construir um mundo melhor sem esperar que os outros (chefes, governantes, ec.) resolvam os problemas.
Nesta animação conta-se a história de um pastor que com uma paciência e persistência sem limites semeou uma floresta onde antes era uma região desértica.

Todos os educadores, a título individual, deveriam projectá-lo nas suas actividades de celebração do Dia Mundial da Floresta. O mesmo deveriam fazer as diversas organizações não governamentais, em vez de aproveitarem a data para plantarem simbolicamente árvores que, por falta de cuidados continuados, irão morrer no próximo Verão.

Já é tempo de a chamada sociedade civil pensar pela sua cabeça, abandonar os actos símbólicos e por em prática projectos de longa duração que levem à acção e à transformação social e ambiental.

José Sousa

Ecologia Social para Leonardo Boff

Ecologia social
A segunda _a ecologia social_ não quer apenas o meio ambiente. Quer o ambiente inteiro. Insere o ser humano e a sociedade dentro da natureza. Preocupa-se não apenas com o embelezamento da cidade, com melhores avenidas, com praças ou praias mais atrativas. Mas prioriza o saneamento básico, uma boa rede escolar e um serviço de saúde decente. A injustiça social significa uma violência contra o ser mais complexo e singular da criação que é o ser humano, homem e mulher. Ele é parte e parcela da natureza.
A ecologia social propugna por um desenvolvimento sustentável. É aquele em que se atende às carências básicas dos seres humanos hoje sem sacrificar o capital natural da Terra e se considera também as necessidades das gerações futuras que têm direito à sua satisfação e de herdarem uma Terra habitável com relações humanas minimamente justas.
Mas o tipo de sociedade construída nos últimos 400 anos impede que se realize um desenvolvimento sustentável. É energívora, montou um modelo de desenvolvimento que pratica sistematicamente a pilhagem dos recursos da Terra e explora a força de trabalho.
No imaginário dos pais fundadores da sociedade moderna, o desenvolvimento se movia dentro de dois infinitos: o infinito dos recursos naturais e o infinito do desenvolvimento rumo ao futuro. Esta pressuposição se revelou ilusória. Os recursos não são infinitos. A maioria está se acabando, principalmente a água potável e os combustíveis fósseis. E o tipo de desenvolvimento linear e crescente para o futuro não é universalizável. Não é, portanto, infinito. Se as famílias chinesas quisessem ter os automóveis que as famílias americanas têm, a China viraria um imenso estacionamento. Não haveria combustível suficiente e ninguém se moveria.
Carecemos de uma sociedade sustentável que encontra para si o desenvolvimento viável para as necessidades de todos. O bem-estar não pode ser apenas social, mas tem de ser também sociocósmico. Ele tem que atender aos demais seres da natureza, como as águas, as plantas, os animais, os microorganismo, pois todos juntos constituem a comunidade planetária, na qual estamos inseridos, e sem os quais nós mesmos não viveríamos.

Fonte: http://www.leonardoboff.com/site/lboff.htm

8 de Março - Dia Internacional da Mulher

***8M Día internacional das mulleres. 100 anos celebrando, toda unha vida loitando from Recdeiras on Vimeo.

A política verde é um tipo de celebração. Reconhecemos que cada um de nós faz parte dos problemas do mundo, e que também fazemos parte da solução. Os perigos e as perspectivas de cura não estão apenas no meio que nos cerca. Começamos a atuar onde estamos. Não há necessidade de esperar até que as condições se tornem ideais. Podemos simplificar nossas vidas e viver em harmonia com valores humanos e ecológicos. Haverá melhores condições de vida porque nos permitimos começar... Portanto podemos dizer que o principal objetivo da política verde é uma revolução interior, "o verdejar do ser" Petra Kelly, Pensando Verde

O Touro Sofre

’¿Estos instrumentos duelen? Claro que duelen’

Representante da República pede fiscalização de apoios a associações ambientais

O Representante da República para os Açores requereu a fiscalização preventiva da constitucionalidade de sete artigos do diploma da Assembleia Legislativa Regional que define os apoios a conceder às associações ambientalistas na região.
Em causa está a legislação aprovada pela Assembleia Legislativa Regional na sessão plenária que decorreu em meados de Fevereiro, questionando José António Mesquita a constitucionalidade dos artigos 8.º ao 14.º por, alegadamente, discriminarem algumas associações ambientalistas.

O Representante da República para os Açores, numa carta enviada ao Tribunal Constitucional, considera que, ao determinar exigências diferentes para cada associação, nomeadamente no que se refere, por exemplo, ao número mínimo de associados, este diploma está a desrespeitar o princípio da igualdade.

O diploma que regula os apoios a conceder às associações ambientalistas impõe um número mínimo de 50 associados para organismos com sede no arquipélago, mas exige um minímo de 100 associados para as associações nacionais com delegação nos Açores.

Na perspetiva do Representante da República para os Açores, a nova legislação pode também violar o princípio da reserva da lei, direitos, liberdades e garantias, além de "desrespeitar a liberdade das associações".

José António Mesquita considera também que os artigos em causa são “materialmente inconstitucionais” porque, na sua opinião, a região não tem competência para legislar em matéria de direitos, liberdade e garantias, que estão salvaguardados na Constituição da República Portuguesa.

A nova legislação sobre apoios às associações ambientalistas tem sido contestada pelo Núcleo da QUERCUS nos Açores, que, com cerca de 80 associados, deixa de receber subsídios governamentais e de constar do cadastro regional de associações ambientalistas.

Lusa/AO Online, 3 de Março de 2010

PS- Embora o assunto não tenha o interesse que parece que a comunicação social lhe dá o que é certo é que a maioria das associações concordou com o diploma, outras pura e simplemente não ligaram e uma agora protesta.

Para nós o que está em causa com a lei é estabelecer o tamanho da canga que as associações vão ter que "vestir" para puxarem a carroça que o governo lhes colocar à frente (ou atrás).

Embora os apoios a conceder não saiam dos bolsos dos governantes mas sim dos nossos impostos, o que todas as associações deviam ter em mente seria a sua autosuficiência financeira.

Façam o favor de ler o diploma em questão e alguns magníficos pareceres de algumas entidades aqui.

JS

Henry-David Thoreau

"Se um homem gasta parte do dia a vaguear pelos bosques, porque gosta deles, correrá o risco de ser considerado mandrião. No entanto, se gastar o dia a depredar o mesmo bosque e a esburracar a terra, será tomado por um cidadão industrioso e empreendedor"
Henry-David Thoreau, citação da revista A Ideia,1985