Excerto do diário 24 da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, do dia 13 de Maio de 2009
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Infelizmente, Sr. Deputado, porcos inodoros ainda não foram inventados. Portanto, há questões que, obviamente, mesmo com a cautela necessária e com as medidas técnicas necessárias, nós vamos ter que continuar a conviver com elas e uma dela é que não é possível ter explorações com aquela dimensão com absoluto isolamento em relação ao ambiente.
Deputado José Manuel Bolieiro (PSD): É utilizar Brise!
Deputado Rui Ramos (PSD): Desodorizante!
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Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses): Qual é a marca do desodorizante, Sr. Deputado?
O Orador: Eu digo-lhe depois, Sr. Secretário.
… Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Membros do Governo:
Fico espantado com a vossa declaração de incapacidade.
(Aparte inaudível da Deputada Cataria Furtado)
O Orador: Tenha calma, Sra. Deputada!
Eu estou aqui, porque estou mandatado por um conjunto de pessoas que me elegeram e que são eleitores de S. Miguel.
Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro): E o resto está aqui porquê? Não foram eleitos?
O Orador: Sr. Secretário tenha calma e deixe-me falar.
Deputado Pedro Gomes (PSD): O Sr. Secretário não sei! Não foi eleito!
Deputado Artur Lima (CDS/PP): Há por aí gente que não foi eleita!
Presidente: Sr. Deputado, faça favor de prosseguir.
O Orador: A afirmação que foi feita pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e que foi reiterado pelo Sr. Deputado José do Rego, eu simplesmente rejeito. E rejeito porquê?
De facto, a exploração Humberto Silva tem uma licença ambiental. Está aqui.
A exploração Agroaçor, eu não encontro no portal do Governo.
Agora uma coisa é certa: todas as vezes que se fala nesse assunto os cheiros baixam consideravelmente …
Deputado Jorge Macedo (PSD): Muito bem!
O Orador: … e se baixam consideravelmente é porque há, Sr. Secretário Regional e Sr. Deputado, coisas que são possíveis de fazer.
Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses): Eu então vou falar mais. Vou falar todas as semanas!
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Presidente: Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Ramos.
Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses): Vai dizer a marca do desodorizante?
* Deputado Rui Ramos (PSD): Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Membros do Governo:
Se o Governo se resigna e está resignado ao acompanhamento, eu não me resigno, nem vou desistir.
Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses): O senhor é um herói!
O Orador: Não sou herói, Sr. Secretário! Sou uma pessoa preocupada com as populações!
O Governo está resignado!
Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses): Resignado como?
O Orador: O senhor há bocadinho quase que dava a ideia que não se podia fazer nada. Dava a ideia que uma exploração daquelas tem, necessariamente, que lançar odores.
Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses): Dei e continuo a dar!
O Orador: Sr. Secretário, ouvi o senhor atentamente. Agradeço que me ouça também.
O Sr. Secretário quando confrontado com a afirmação factual de que quando se começou a falar nisso outra vez os cheiros baixaram, aquilo que eu quero para já, em nome das populações pelas quais fui eleito, é que o Governo, nomeadamente as secretarias que falei, façam uma acção concertada, porque aquelas populações não podem de forma alguma ficar sobre a alçada ou sobre o jogo de haver ou não declarações na comunicação social.
Sistematicamente, quando se fala no assunto, na comunicação social, os cheiros baixam. Deixa-se de se falar no assunto as populações são condenadas outra vez a uma qualidade de vida que é, de todo, inaceitável em pleno séc. XXI.
Portanto, se os cheiros baixaram, é porque é possível fazer alguma coisa. Aliás, as próprias empresas, talvez sobre o olhar atento da comunicação social, decidiram fazer qualquer coisa.
É exigível e o Governo foi eleito para garantir a essas populações uma boa qualidade. O Governo não se pode resignar e os Deputados do PS também não.
De uma coisa podem ter a certeza: o PSD não se vai resignar! E digo-vos mais: as populações também não se vão resignar e os senhores sabem perfeitamente disso.
Obrigado.
