terça-feira, 7 de julho de 2009

Passadiço na Lagoa do Fogo – Sim ou Não?


No sentido de esclarecer algumas afirmações veiculadas por órgãos de comunicação social de que os Amigos dos Açores – Associação Ecológica são defensores da colocação de um passadiço de 250 metros entre a praia da Lagoa do Fogo e uma mata de criptoméria no trilho Lagoa do Fogo – Lombadas, a Associação vem esclarecer que a opção passadiço não é da sua autoria tendo sempre expressado que esta seria uma opção aceitável em relação à actual situação, desde que a respectiva definição implicasse melhorias na visitação do local, nomeadamente na redução do pisoteio disperso de espécies indígenas.

Em 2006, os Amigos dos Açores – Associação Ecológica assinaram um protocolo com a Câmara Municipal da Ribeira Grande com vista à inventariação dos trilhos pedestres no Concelho, à monitorização periódica do estado do seu estado conservação e, ainda, ao apoio à autarquia no processo de classificação oficial dos percursos pedestres.

Essa colaboração foi concluída em 2007 e o trilho Lagoa do Fogo – Lombadas foi um dos seis trilhos identificados e caracterizados pela Associação e as informações colhidas pela Associação foram, posteriormente, entregues à Câmara Municipal da Ribeira Grande, para esta decidir da sua homologação.

A Associação não tem qualquer responsabilidade na implementação e fiscalização do trilho pedestre, nem foi alvo de qualquer consulta por parte das entidades gestoras e fiscalizadoras para fundamentação da opção seguida pelos promotores do trilho pedestre.

O trilho Lagoa do Fogo – Lombadas, que é conhecido de diversos membros da Associação há largos anos, não se encontra bem definido em parte dos 250 metros onde agora é projectado um passadiço, sendo efectuado por diversas pessoas em incumprimento legal, uma vez que o Parque Natural de Ilha de São Miguel – Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A – dispõe que é proibida “a circulação fora dos trilhos e caminhos estabelecidos, excepto quando necessário para acções científicas e de educação ambiental ou outras actividades de carácter excepcional, nomeadamente de manutenção e limpeza da área protegida” (alínea h do ponto 2 do artigo 8º).

Por entendermos que “a circulação fora dos trilhos e caminhos estabelecidos” presume autorização das entidades responsáveis, os Amigos dos Açores – Associação Ecológica quando efectuam visitas de estudo em que se preveja que essa possibilidade possa suceder, solicitam autorização para tal às autoridades.

A cada vez que visitam a Lagoa do Fogo, os Amigos dos Açores – Associação Ecológica confirmam uma gradual decadência da Reserva Natural, ao nível da proliferação de vegetação invasora, especialmente Clethra arborea, Leycesteria formosa, conteira, silva, pica-ratos e, até já, o gigante (Gunnera trinctoria) povoa algumas áreas do Pico da Barrosa; ao nível da fauna, a população de gaivotas que transporta resíduos orgânicos do aterro intermunicipal comprometendo a qualidade da massa de água da Lagoa; ao nível antrópico, são identificadas diversas actividades ilegais como, por exemplo, o acampamento selvagem, queimadas e pastoreio de cabras.

Independentemente dos seus impactes paisagísticos temporários, nem mesmo os necessários abates de dezenas de hectares de mata de criptoméria dentro da reserva natural foram aproveitados para respectiva devolução à natureza, através do seu repovoamento com espécies indígenas.

Atendendo a que a descida do miradouro à Praia da Lagoa do Fogo é efectuada de modo descontrolado há décadas, é do entendimento da Associação que, face ao cenário de degradação global, não é a realização de um trilho pedestre devidamente sinalizado e homologado que vai afectar a integridade ecológica da Lagoa. Um trilho homologado numa reserva natural, tendo de ser reconhecido legalmente por despacho da Secretaria Regional de Economia, constituirá um elemento jurídico, sobre o qual os Amigos dos Açores – Associação Ecológica fundamentarão, futuramente, solicitações de maior vigilância por parte das entidades responsáveis pelo local, especialmente durante a época do Verão, durante a qual a Associação entende que deveria existir um vigilante da natureza permanente, a exemplo do que acontece no ilhéu de Vila Franca do Campo, há largos anos.

A visitação da reserva natural com regras poderá, por outro lado, alertar a população para as ameaças ambientais a que este local está exposto, potenciando a envolvência e participação dos cidadãos na resolução das suas problemáticas. Para os Amigos dos Açores – Associação Ecológica o fomento de uma cultura de responsabilidade ambiental e de uma conduta apropriada a uma reserva natural é, de todo, preferencial à interdição da descida à Lagoa.

O local para o qual se discute a implementação de um passadiço apresenta sensibilidade ambiental, fundamentalmente, ao nível da vegetação. A proximidade à massa de água é maior no areal, que é visitado independentemente da homologação do trilho. Se se entender o trilho como uma forte ameaça à integridade ecológica da reserva natural e respectiva massa de água, a Associação entende que dever-se-á condicionar ou proibir a descida da encosta e acesso ao areal, nos moldes do que hoje é feito.

No que remete especificamente ao passadiço projectado, apesar de entenderem como uma hipótese viável, desde que devidamente implementada, os Amigos dos Açores – Associação Ecológica manifestam-se disponíveis para debater alternativas desde que estas impliquem a circulação concentrada através de um caminho bem definido, tal como constava da proposta em devido tempo apresentada. A sinalização sem definição de trilho pedestre potenciará a dispersão de pisoteio e a afectação de um maior número de espécies vegetais indígenas.

Os Amigos dos Açores lamentam a desinformação que tem havido em torno desta questão, onde associadas a justas preocupações com a degradação da Reserva Natural da Lagoa do Fogo surgem questões de índole pessoal e quiçá partidária e saúdam todas as pessoas que têm manifestado a sua apreensão face a um possível agravamento da actual situação naquele espaço protegido caso não seja implementado com urgência um Plano de Gestão.

Fonte: Amigos dos Açores