Alguns apontamentos a propósito do Dia Nacional da Conservação da Natureza
“Ainda pensamos em termos de conquista. Ainda não amadurecemos o suficiente para pensar em nós como uma ínfima parte de um vasto e incrível universo. Mas o homem é parte da natureza e a sua guerra contra a natureza é inevitavelmente uma guerra contra si próprio”(Rachel Carson)
O dia Nacional da Conservação da Natureza foi instituído, em 1998, através de uma Resolução do Conselho de Ministros, sendo primeiro-ministro António Manuel de Oliveira Guterres.
Com a instituição do dia, pretendeu-se, por um lado, sensibilizar a sociedade civil para as questões ambientais, através da criação de “um momento anual de especial reflexão sobre os problemas da conservação da natureza em Portugal e no mundo” e, por outro, “homenagear o movimento associativo de defesa do ambiente através de uma das suas mais prestigiadas instituições”, a LPN- Liga para a Proteção da Natureza que havia sido fundada a 28 de Julho de 1948, por iniciativa do Prof. Carlos Baeta Neves na sequência de um apelo do poeta Sebastião da Gama, surgido por ocasião da destruição de uma mata na Arrábida.
O meritório trabalho da LPN infelizmente não teve repercussões nos Açores pois, para além de alguns associados dispersos, nunca foi criado um núcleo daquela associação na região. Apenas se regista uma ténue ligação à LPN por parte do Centro de Jovens Naturalistas de Santa Maria criado e dinamizado pelo senhor Dalberto Pombo que infelizmente não teve ninguém que desse continuidade ao seu trabalho voluntário em prol do património natural dos Açores, como a sua memória impunha.
No que concerne à Conservação da Natureza, alguns passos foram dados, nos Açores, desde a criação das primeiras áreas protegidas, nos últimos meses do Estado Novo. Já sob o chamado regime autonómico, criou-se uma Rede Regional de Áreas Protegidas, criou-se uma Rede Regional de Ecotecas, deram-se alguns tímidos passos no combate às espécies invasoras, sobretudo nas Áreas Protegidas e elaboraram-se alguns documentos importantes como “Perspectivas para a sustentabilidade na Região Autónoma dos Açores”, prefaciado pelo Presidente do Governo Carlos Manuel do Vale César e com apresentação da Secretária Regional do Ambiente e do Mar, Ana Paula Pereira Marques.
Não podemos escrever que antes da tomada de posse do atual governo dos Açores estava tudo perfeito, nem que com o tempo se caminharia para lá, pois acreditamos que só são possíveis mudanças profundas se se optar por outro modelo de produção e de consumo. De qualquer modo, não pondo em causa os fundamentos da sociedade em que vivemos, sempre há a possibilidade da opção por um capitalismo mais ou menos “amigo do ambiente” e o que nos parece que está a acontecer é que se está a regredir de tal modo que já nem o discurso do desenvolvimento sustentável, que não põe em causa o modo de vida atual, é hoje uma bandeira dos atuais detentores do poder político. Com efeito, em vez das três vertentes, a ambiental, a económica e a social, parece que para eles só existe a económica e esta com os (maus) resultados que estão à vista de todos.
Com a junção da pasta do ambiente à da agricultura esta não terá sido beneficiada e o ambiente de certeza perdeu. Com efeito, passados treze anos continua uma miragem o reforço do “valor da componente ambiental na economia regional” defendido pelo presidente do governo regional dos Açores na I Reunião do Conselho Regional da Água, em 2003, e a conservação da natureza parece que deixou de ser prioridade, sendo dada primazia a atividades económicas que só subsistem porque são fortemente subsidiadas.
A conservação da natureza e da biodiversidade só serão possíveis se existir uma aposta séria na educação ambiental e esta ao longo dos anos tem sido relegada para um plano muito secundário.
Uma das principais causas da perda da biodiversidade é a expansão de espécies invasoras, nomeadamente nas Áreas Protegidas. É preocupante a situação atual que se carateriza pelo abandono das ações de erradicação que chegaram a ser implementadas, nomeadamente na Reserva da Lagoa do Fogo, na ilha de São Miguel.
Outro indicador que mostra algum retrocesso foi a aprovação de um Plano Estratégico de Combate às Pragas nos Açores, onde se confunde pragas com espécies endémicas.
Se a situação continuar a involuir como tem acontecido nos últimos anos, está-se a recuar para a época onde se entendia que a conservação da natureza era um empecilho ao progresso. Ou será que sempre se pensou assim e os discursos ambientalistas oficiais nunca passaram disso mesmo?
Teófilo Braga
(Atlântico Express 27 de julho de 2015., p.3)
