A Propósito do CRADS Açores

É interessante ler, no Fórum Açores 2003, o que está escrito sobre este órgão: “Uma acção credível e consequente na área do Ambiente tem que ser participada. Assim, é essencial que os órgãos de que fazem parte as organizações de cidadãos sejam informados e ouvidos”.
Não é nada que já não tenha afirmado, por várias vezes, nomeadamente junto dos que acham que os Amigos dos Açores devem estar presentes em todos os órgãos, comissões, grupos de trabalho, reuniões, propostos pelas autoridades regionais ou outras.
A 12 de Dezembro de 2005, os Amigos dos Açores, em ofício dirigido à Secretária Regional do Ambiente e do Mar, depois de afirmarem que “o CRADS tem, até ao momento presente, reunido apenas uma vez por ano, e visto circunscrita a sua actividade apenas a essa sessão, funcionando sobretudo como um órgão de divulgação da Secretaria junto das entidades representadas” propuseram que na próxima reunião daquele órgão fosse discutido o seu funcionamento, eficácia e missão. A proposta terá caído em saco roto e a associação não foi capaz de insistir na sua discussão.

Segundo a proposta do Fórum Açores 2013, o CRADS Açores deveria ter como principais funções:
• Aconselhar as instâncias governamentais (assistindo-as na elaboração das estratégias de desenvolvimento sustentável e publicando relatórios sobre determinadas politicas).
• Acompanhar e controlar os progressos na aplicação das estratégias de desenvolvimento sustentável ou na consecução de objectivos específicos, e chamar a atenção para as lacunas.
• Promover o diálogo e a consulta da sociedade civil (associando representantes da sociedade civil aos seus trabalhos enquanto membros dos conselhos, e encorajando o dialogo entre eles, e entre eles e o Governo).
• Comunicar sobre o desenvolvimento sustentável (organizando eventos públicos e publicando informações sobre o desenvolvimento sustentável em linha com meios de comunicação social).

Como está previsto no documento referido, têm que ser dadas ao CRADS AÇORES outras condições de funcionamento, nomeadamente de independência face ao governo e financeiras. Aos representantes das várias instituições será exigida uma intervenção mais cuidadosa e exigente.

Pouco interesse terá a participação das associações no CRADS se este servir apenas objectivos pré-definidos pelas políticas governamentais como tem acontecido até aqui, o que não é de estranhar dado que, entre nós, quer pelas autoridades regionais quer pela própria comunidade (dita) científica ou técnica, muitas vezes são pouco considerados os contributos dados pela sociedade.

Por último, uma das falhas das associações, entre as quais os Amigos dos Açores, está na ausência de reflexão sobre a sua actividade. Não defendo que haja um pensamento único, pelo contrário devemos expor as nossas ideias, colaborar na implementação de projectos e acções que sejam consensuais já que acredito que é sempre mais o que nos une do que o que nos divide. Mas, a troco de nada (de um assento neste ou naquele órgão, de uma maior proximidade com as entidades regionais, etc.) devemos deixar de sugerir, colaborar, criticar ou denunciar, não esquecendo nunca que “só o peixe morto nada a favor da corrente”.
(Publicado no Jornal Terra Nostra, nº 355, 30 de Maio de 2008, p. 30)

Teófilo Braga

Que Modelo Organizacional?

Que modelo Organizacional?

Não entendo que a participação das associações deva ser feita segundo a visão e para servir os interesses de quem a permite ou a solicita. Quando tal acontece estamos perante uma simples tentativa de “oxigenação dos sistemas democráticos institucionais”. Pelo contrário, partilho a opinião de Ángel Collado que, num estudo publicado em 2007, defende que a participação deve ser uma fonte de auto-desenvolvimento humano, isto é de educação em valores cívicos, restabelecimento de coordenadas sociais mais próximas e comunitárias, como alternativa política a uma mundialização capitalista.

Qualquer associação que se preze deverá ter sempre presente que embora o capitalismo esteja, pela sua irracionalidade, condenado não é fatal que seja vencido, como advogam algumas correntes políticas. Pelo contrário, o seu triunfo significará a delapidação de todos os recursos do Planeta e a subjugação da humanidade aos interesses de muito poucos.

É por esta razão que o movimento ecológico ou é anti-capitalista, construindo com a sua reflexão e acção uma autêntica sustentabilidade, ou não passará de um “compagnon de route” dos governos neo-liberais, contribuindo com a sua intervenção para a “sustentação” capitalista.

Para poderem contribuir para a implementação de uma verdadeira democracia a nível global é imprescindível que a democracia seja praticada na sua vida interna. Assim, para uma pequena organização entendo que o melhor modelo organizacional seja o deliberativo participativo, isto é, todos os membros participam nas decisões e o consenso é procurado.

Era este o modelo (deliberativo participativo) implícito nos Estatutos dos Amigos dos Açores, mas que foi posto em causa com o crescimento do número de associados, com a muito fraca participação dos mesmos nas assembleias-gerais, já que a maioria entendia (entende) a associação como mera prestadora de serviços.