domingo, 3 de agosto de 2008

Princípios para um Associativismo Ambiental Alternativo


(Em discussão)

Embora plural no que diz respeito à forma de pensar e viver o ecologismo, consideramos que não se pode separar os ecossistemas naturais da vida do homem na sociedade, não esquecendo que a crise ecológica global não atinge de igual modo as pessoas no mundo.


É o modelo actual de produção e consumo o responsável pela violação dos direitos humanos e ambientais da maior parte da humanidade, sendo também responsável pelo sofrimento infligido aos animais

Defendemos uma nova relação do homem com o ambiente, assegurando que todos os recursos estejam equitativamente repartidos entre todas as pessoas, tanto as do Norte como as do Sul, não esquecendo as gerações vindouras.

Pensamos que um mundo mais justo, pacífico e ecológico só será possível através do contributo de todas as pessoas e não apenas das opiniões dos técnicos ou especialistas.

Assim, consideramos importante que sejam respeitados os seguintes pontos:


1. O capitalismo, seja ele liberal ou de estado é o responsável pela crise global que afecta todos os habitantes do Planeta. A política e a economia deverão sofrer alterações profundas, contemplando o desenvolvimento humano e a satisfação equitativa das necessidades, ultrapassando a sua obsessão pelo crescimento ilimitado.


2. Consideramos que é fundamental o respeito do homem para com os restantes animais domésticos e selvagens, assim é imprescindível promover uma educação, cultura e legislação que garantam os direitos dos animais. A sociedade que defendemos não pode aceitar espectáculos onde se torturem animais, como as touradas, etc.
3. Hoje, a nível mundial, assiste-se à crescente extinção de espécies da fauna e flora, o que se traduz numa perda incalculável de património genético e à delapidação de recursos geológicos do planeta. Consideramos imprescindível a tomada de medidas com vista à conservação da biodiversidade e da geodiversidade.


4. Defendemos uma agricultura sustentável, orientada para a protecção da biodiversidade e do direito dos povos à soberania sobre o seu património genético comum. Assim, consideramos que a aposta deverá ser na soberania alimentar e na agricultura biológica. Opomo-nos ao cultivo e uso na alimentação de Organismos Geneticamente Modificados.


5. A única energia limpa é a que não é consumida. Assim, defendemos um modelo energético alternativo ao actual, com produção descentralizada e baseado na poupança e eficiência energética e nas energias renováveis. Opomo-nos à utilização da energia nuclear, tanto para a produção de electricidade como para a construção de armas, não só pelos riscos envolvidos, mas também por fomentar um modelo de sociedade militarizada e monopolista.

6. A terra é de todos os seus habitantes, daí que sejamos solidários com todos os povos do mundo, defendendo o seu direito à autodeterminação, o respeito às suas culturas autóctones e seus modos de vida. Rejeitamos os impedimentos à livre circulação das pessoas e defendemos que nenhum ser humano possa ser considerado ilegal.

7. Defendemos um modelo de democracia real, onde a participação cidadã e o acesso o mais amplo possível e livre à informação seja a coluna vertebral de todas as deliberações. Não aceitamos os totalitarismos políticos e a acumulação de poder, defendemos a máxima descentralização e pugnamos por um associativismo livre e independente.

8. Somos pacifistas, consequentemente defendemos a solução não-violência dos conflitos e opomo-nos à militarização das sociedades e ao uso da ciência e da tecnologia para fins militares. Advogamos o fim dos exércitos e denunciamos o impacto social e ambiental da indústria militar e do comércio de armas.

9. Defendemos para todas as pessoas trabalhos, dignos e livres de exploração, que contribuam para a satisfação das aspirações individuais e colectivas.

10. Reclamamos uma educação integral e multidisciplinar que torne responsável e consciente o indivíduo da sua posição na natureza e que não reproduza a actual sociedade, discriminatória e competitiva.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

A energia nuclear não é segura, não é limpa, nunca foi um tabu e não protege dos choques petrolíferos


O nuclear e os enganos do senhor deputado

Aníbal Fernandes
Engenheiro electrotécnico. CEO da Eólicas de Portugal


O eurodeputado José Ribeiro e Castro escreveu neste jornal um extenso artigo ("Nuclear, pois claro!", 22/7/08) em que defendeu a energia nuclear com base em vários enganos que con­vém esclarecer.


1° engano - Com a energia nuclear, Portugal estaria menos vulnerável à actual crise internacional.


O custo médio da produção eléctrica em Julho 2007 com o petróleo a 70 dólares era (em euros por MWh): França, 30; Alemanha, 37,5; Espanha, 39; Portugal, 45.
Estes custos, em Julho 2008, com o barril a 140 dólares, passaram para: França, 70; Alemanha, 75; Espanha, 68; Portugal, 73. Estes números mostram que o aumento dos custos médios de produção se revelaram mais vulneráveis na proporção inversa da sua capacidade nuclear (França, 59 reactores; Alemanha, 17; Espanha, 9; e Portugal, O). Estes são factos, não palpites.

2° engano - O nuclear é uma energia segura.


A produção da energia nuclear baseia-se na cisão de um isótopo radioactivo. Uma vez provocada a reacção, as temperaturas aumentam indefinidamente até valores a que nenhum material pode resistir. Há pois que controlar esta reacção de modo a que se produza a energia neces­sária para o accionamento da turbina e nunca mais que isso. A perigosidade do processo resulta da sua própria natureza e os riscos estão totalmente ligados à fiabilida­de dos mecanismos de controlo. Sejam eles humanos ou técnicos. Uma pequena falha de um sistema pode assumir aqui proporções catastróficas. Por muito seguras que se­jam as instalações, ninguém pode negar a possibilidade de um acidente, mesmo que a probabilidade seja míni­ma. E os cada vez mais frequentes acidentes ocorridos nos últimos meses em instalações da França (Tricastin), Alemanha (Ass), Espanha (Tarragona) e Suécia (Forsmark) aí estão para demonstrar a fragilidade dos mecanismos de controlo.

3° engano - O nuclear tem de deixar de ser um tabu.

Entre 1978 e 1984, teve lugar a discussão e preparação do PEN (Plano Energético Nacional). Foram seis anos de intensas discussões técnicas, envolvendo inúmeras enti­dades: Assembleia da República, CGR, direcções-gerais, municípios, Banco Mundial, empresas energéticas, entidades académicas, LNETI, etc. E concluiu-se pela instalação de três reactores em Portugal. O Conselho de Ministros de Julho de 84 rejeitou o relatório. E a população também. Veementemente, aliás.
Se houve energia que foi ampla, técnica e publicamen­te debatida e escrutinada, foi a energia nuclear. Dizer o contrário é um sound byte.

4° engano - A energia nuclear é limpa.

A única energia limpa é a que não é consumida. Por isso, seria correcto mostrar o seu comportamento em toda a cadeia de produção, desde a fase de mineração até à arma­zenagem dos resíduos. E ficaria bem ao senhor deputado que, quando mencionasse as fatalidades que ocorrem nas minas de carvão, se não esquecesse das que ocorrem nas minas de urânio. Para obter um quilo de urânio é preciso extrair 45 milhões de toneladas de minério. E depois há que transportar e enriquecer este minério para o transfor­mar em combustível. Todo este processo é energívoro e poluente. Já sem falar do flagelo dos resíduos radioactivos que continuam ao fim de cinco décadas sem uma solução credível para a sua armazenagem segura.

Mas para apurar da "limpeza" do nuclear nem é preciso ir muito longe. Basta que o senhor deputado se desloque às minas da Urgeiriça munido de um dosímetro (as radiações não se vêem, não se sentem e não se cheiram) e verifique os níveis de radiação no local. Como deverá saber, está em conclusão um trabalho de requalificação ambiental do que é seguramente o maior desastre ecológico nacional. E que será pago não por quem comprou o minério há 30 anos atrás, mas por todos nós. E quando se surpreender com níveis 16 vezes superiores aos permitidos pela OMS, talvez entenda por que anda a morrer aquela gente.

Artigo do Público de dia 26 de Julho de 2008

A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO, O GESPEA, A SRAM E OS MEUS CABELOS


De acordo com informações recolhidas na comunicação social, a SRAM- Secretaria Regional do Ambiente e do Mar já investiu ou vai investir as seguintes verbas:
- 391 mil euros para reabilitação da Mata do Dr. Fraga (Maia, São Miguel), que mais não é do que um espaço de lazer;
- 365 mil euros para a execução do Parque de Merendas do Rosário (Santo António, São Miguel);
- 241 mil euros para dotar duas áreas protegidas de Santa Maria com dois trilhos (Trilho do Barreiro da Faneca e Trilho Figueiral- Touril).
Para o GESPEA- Grupo Para o Estudo do Património Espeleológico dos Açores que ficou responsável pela elaboração do Plano Sectorial das Cavidades Vulcânicas e dos Monumentos Naturais dos Açores (que devia estar concluído em Junho de 2007) 15 mil euros.
Isto acontece, por estarmos num ponto crucial de dois ciclos eleitorais, pela falta de interesse do referido Plano Sectorial para a política (se existe?) de ambiente regional ou pela falta de capacidade do referido grupo para executar um trabalho daquela natureza?
Sinceramente não tenho qualquer resposta para as questões levantadas, uma única coisa vos garanto: quando ouço falar de recuperação e valorização, fico logo com os (poucos) cabelos em pé.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

ALGUÉM CONHECE A MATA?




A MATA- ASSOCIAÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO AMBIENTAL, HISTÓRICO E CULTURAL DA ZONA ORIENTAL DO CONCELHO DA RIBEIRA GRANDE tem por objecto social, inventariar, proteger, preservar, gerir e promover o património ecológico, arquitectónico, cultural, paisagístico e etnográfico da freguesia do Porto Formoso, São Brás, Maia, Fenais da Ajuda e Lomba de S. Pedro, bem como desenvolver acções que tenham por finalidade a defesa do interesse comunitário mesmo ao nível de infra-estruturas, desde que perfeitamente enquadradas na sua paisagem.

Fundada a 21 de Setembro de 2006, não se conhece qualquer actividade, a não ser a que se menciona no parágrafo seguinte.

A 28 de Julho, depois da inauguração da Mata do Dr. Fraga, foi assinado um contrato de cooperação entre a Secretaria do Ambiente e a associação "A Mata”, representada por Jaime Rita (vereador da Câmara Municipal da Ribeira Grande) no valor de 25 mil euros, no âmbito das actividades de manutenção, recuperação paisagística e sensibilização ambiental na “Mata do Dr. Fraga”.

Antes de fazer qualquer juízo de valor, vamos esperar mais algum tempo. Depois disto, veremos se se trata de uma genuína associação ou se não passa de um artifício dos poderes regional ou autárquico para transferência de verbas destinadas à manutenção do espaço de lazer que é a Mata do Dr. Fraga.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Os Montanheiros, o peixe, a bicicleta e eu



O recente convite de "Os Montanheiros"/Ecoteca do Pico ao economista João César das Neves para proferir a palestra "Potencialidades e Limitações do Desenvolvimento Regional", no âmbito das festas de Santa Maria Madalena, causou-me alguma estranheza em virtude daquela associação, para além de ter o grosso da sua actividade ligada à exploração turística de cavidades naturais e aos desportos "radicais", apresentar na sua acção um forte carácter conservacionista.

Tratando-se de quem é, não estando em causa o currículo académico do palestrante, estou em crer que os assistentes não tiveram a oportunidade de ouvir falar sobre um novo sistema económico que, ao ocntrário do actual, não transfira riqueza dos pobres para os ricos, dos países do chamado terceiro mundo para os mais desenvolvidos e que não continue a destruição do ambiente. Pelo contrário, terão ouvido mais do mesmo.

Ao conservacionismo dos Montanheiros, agora há que acrescentar o conservadorismo.

A partir de agora, como o precendente está aberto, desafio os Amigos dos Açores ou outros, a convidar o professor Marcelo para falar sobre o sentido do sagrado nas touradas à corda em São Miguel. Trata-se de ambiente, em sentido lato, claro!

Conhecendo como conheço "Os Montanheiros", desde 1980, cada vez estou mais convicto que a sua importância, para a construção nos Açores de uma sociedade ambientalmente e socialmente mais equilibrada, é idêntica à da importância que uma bicicleta tem para para um peixe.

domingo, 27 de julho de 2008

Participação Social e Práticas Ambientais



"Foi apresentada e defendida no Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores a tese de Educação Ambiental, de Fátima Lina, sobre a temática da participação social e práticas ambientais. Essa tese foi orientada pela Professora Cistina Palos, do Departamento de Ciências da Educação e pelo Professor Paulo Borges do Departamento de Ciências Agrárias, ambos da Universidade dos Açores.
As questões ambientais têm vindo a dominar os discursos públicos, desde os anos sessenta e a ocupar a agenda política mundial na busca de um modelo de desenvolvimento humano ecologicamente sustentável. Nos Açores, os problemas ambientais remontam ao período do povoamento, no séc. XV, na sequência das actividades desenvolvidas pelas populações para garantir a sua sobrevivência. A resolução destes problemas apela à implementação de um novo tipo de desenvolvimento que implica a co-responsabilização de diversos actores sociais (população, comunidade científica, poder económico, mediadores da informação, movimentos sociais e decisores políticos) na construção de uma nova racionalidade ecológica. A adesão a este novo paradigma parece difícil de se incorporar e a prova disso encontra-se na emergência de actores, a partir da sociedade civil, na defesa do ambiente açoriano, as denominadas associações ambientalistas."

Para saber mais consulte o Diário do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores aqui.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

O MOCHO


O mocho (Asio otus), também conhecido em algumas localidades como coruja, é uma ave de rapina nocturna insuficientemente estudada nos Açores. De acordo com a Base de Dados da Biodiversidade dos Açores, existe em todas as ilhas dos Grupos Central e Oriental.

Vamos colaborar com o projecto, indicando novas áreas de distribuição. Assim, caso já tenha observado ou sentido o mocho em algum lugar, mande-nos um mail com esta informação e, se possível, a data exacta ou aproximada da observação.

Teófilo Braga