TERRA LIVRE: dezembro 2017

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

A pré-história da defesa do ambiente nos Açores

A pré-história da defesa do ambiente nos Açores

Desde os primeiros tempos do povoamento dos Açores existiram pessoas que se preocuparam com a destruição da natureza, mas aquela preocupação passou a ser mais generalizada a partir de 1972, em plena Primavera marcelista.

A nível nacional, o primeiro-ministro Marcelo Caetano criou, em 1971, a Comissão Nacional do Ambiente que preparou a participação de Portugal na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972 e que, entre outros assuntos, discutiu as políticas de desenvolvimento humano e de conservação dos recursos naturais.

Nos Açores, foi no ano de 1972 que a comunicação social começou a abordar as questões ambientais de forma mais regular, quer através de textos da responsabilidade das redações dos jornais, quer de alguns colaboradores.

Neste texto, recordamos três textos publicados no jornal “Correio dos Açores” naquele ano.

No dia 23 de março, o Dr. Júlio Quintino, depois de reconhecer que a única vantagem de se viver “numa região economicamente subdesenvolvida” é o facto de estarmos “integrados num ambiente de quase pureza original”, acrescentou que seria importante a constituição de um grupo de trabalho “com a dupla missão da defesa do meio ambiente e da orientação criteriosa da exploração dos recursos naturais”.

No dia 25 do mesmo mês, num texto não assinado, o jornal Correio dos Açores apela à classificação da Lagoa do Fogo como “reserva integral” para defender a “sua beleza primitiva à volta de um conjunto panorâmico que importa salvar integralmente enquanto é tempo”.

O terceiro texto, “Em defesa do Meio Ambiente”, do Engº Agrónomo e Silvicultor Orlando de Azevedo, publicado no Correio dos Açores, no dia 2 de agosto de 1972, tal como o anterior é rico em lições para quem hoje vive e sobretudo ocupa cargos públicos nos Açores.

No seu texto, o autor menciona algumas medidas tomadas por várias entidades, como o Congresso dos EUA, o governo francês que instituiu o Ministério pra a Proteção da Natureza e do Ambiente, o governo português e faz referência à “magna Conferência para a Defesa do Ambiente Humano”.

Sobre a realidade regional, Orlando de Azevedo escreveu sobre “o conjunto magnífico das Sete Cidades, cujo progressivo arroteamento das vertentes maculou a beleza original da famosa cratera, além do que concorreu para aumentar o volume dos carrejos que ameaçam entulhar as magníficas lagoas”. Em relação ao aeroporto das Lajes o autor escreveu: “Profanou-se, assim, a paisagem portentosa e inutilizou-se para sempre centenas de alqueires de solos dos mais produtivos do Arquipélago, diríamos dos mais férteis do mundo”.

O autor, também, esclarece no seu texto que não é contra o progresso, referindo que “A técnica e a economia regional têm que ser condicionadas pela ecologia, não somente para defesa do equilíbrio do meio ambiente, mas também para que pela sua própria destruição não sejam inutilizados, ou precários, os resultados económicos que se pretendem atingir pela própria técnica”.

Terminámos com mais uma citação plena de atualidade: “Há bem poucos anos, aqueles que falavam da defesa da paisagem, dos perigos que ameaçavam os recursos naturais- minerais, animais ou florísticos – eram considerados sonhadores ou idealistas- “poetas” no sentido irónico da palavra”.

Hoje, fala mais alto a destruição do património em nome do desenvolvimento que dizem sustentável. Hoje, fruto de pressões da sociedade, a autocensura é rainha. Senhores que estão no poder, deixem-nos continuar a ser poetas, pois como muito bem escreveu Sebastião da Gama “pelo sonho é que vamos”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31413, 27 de dezembro de 2017, p. 12)

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Notas Zoófilas

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

A Gruta do Carvão: memória dos primeiros tempos (4)

A Gruta do Carvão: memória dos primeiros tempos (4)

Hoje, termino um conjunto de textos onde dei a conhecer o trabalho dos Amigos dos Açores em defesa da Gruta do Carvão, desde a criação da associação em 1984 até à abertura ao público do Troço da Rua do Paim
Após quase oito anos de espera, em 2005, a Gruta do Carvão foi classificada como Monumento Natural Regional, através do Decreto Legislativo Regional nº 4/2005/A, de 11 de Maio.
Entre Fevereiro de 2005 e Dezembro de 2006, decorreram as obras relativas à construção do edifício de acesso à Gruta do Carvão, sito à Rua do Paim – 2ª Circular à cidade de Ponta Delgada.
De Outubro a Dezembro de 2006, um grupo de voluntários membros dos Amigos dos Açores e familiares e amigos procederam a trabalhos de desobstrução e limpeza da Gruta do Carvão -Troço Paim. Na ocasião foram removidos do interior desta cavidade 22 toneladas de terras trazidas pelas águas de escorrência, pedras e resíduos introduzidos pelo Homem. Estiveram envolvidas nos trabalhos cerca de 50 pessoas, entre as quais as seguintes: Alice Afonso, António Barreto, António Medeiros, Arlinda Fonte, Cândida, Catarina Furtado, Diogo Caetano, Eduardo Almeida, Eduardo Santos, Eva Lima, Francisco Botelho, Frederico Cardigos, Goreti Sebastião, João Carlos Nunes, João Fontiela, João Manuel Vasconcelos, João Paulo Constância, Jorge Almeida, Jorge Silva, José Alfredo, José Carlos Santos, José Pedro Medeiros, Leonor Medeiros, Lúcia Ventura, Luís Noronha, Manuel Araújo, Manuela Livro, Maria Pereira, Mário Araújo, Mário Furtado, Norberto Carreiro, Nuno Ferreira, Osvaldo, Paulino Amaral, Paulo Garcia, Pedro Andrade, Pedro Nunes, Raul Valadão, Rodrigo Sousa, Rui Lopes, Ruy Ribeiro, Sara Medeiros, Teófilo Braga e Teresa Silva.
Não querendo destacar ninguém especial, pois considero que é através do trabalho coletivo e cooperativo que é possível alterar o mundo em que vivemos, registo a presença de Frederico Cardigos que na altura era Diretor Regional do Ambiente.

Como mencionei um Diretor Regional do Ambiente, seria injusto não referir o grande contributo do arquiteto Eduardo Mário do Val Mendes Carqueijeiro, que exerceu o mesmo cargo de 2001 a 2006 e que se destacou pela dedicação com que desempenhou o cargo, o seu apoio ao trabalho dos Amigos dos Açores não só para a recuperação da Gruta do Carvão e para a concretização de estudos espeleológicos mas também para a educação ambiental nos Açores.

No mesmo ano, a 30 de novembro, em Angra do Heroísmo, foi aprovado o Plano de Gestão da Gruta do Carvão- Troço do Paim. Neste ficou definida a organização das visitas e as regras a que todos os visitantes são obrigados a cumprir.

Em 2007, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar anunciou a construção do “Centro de Interpretação e Receção de Visitantes” do Monumento Natural da Gruta do Carvão, na Rua de Lisboa, o qual até hoje não foi concretizado. No mesmo ano, a partir de Abril, o troço do Paim passou a estar aberto a visitas organizadas para escolas e grupos diversos e a partir de Agosto passou a estar diariamente aberto à visitação do público em geral.

Com a colaboração de “Os Montanheiros” entre 13 e 16 de Setembro realizaram-se os trabalhos de campo da campanha “Espeleo-Arcanjo 2007”, no âmbito da qual se procedeu à confirmação de acessibilidades à Gruta do Carvão/Paim na zona dos Arrifes, nomeadamente no Quartel dos Arrifes, “Loja do Madeira” e zonas vizinhas, tendo sido cartografados 130 novos metros desta gruta na zona da Rua da Saúde, na freguesia dos Arrifes.

Bibliografia

Amigos dos Açores, (2008). Estudos espeleológicos na ilha de S. Miguel e as potencialidades da Gruta do Carvão.

Garcia, P. (2008). Gruta do Carvão: Património Geológico da Ilha de São Miguel. Ponta Delgada: Amigos dos Açores-Associação Ecológica

(Correio dos Açores, 31410, 22 de dezembro de 2017, p. 14)

Que Ecologismo?

Embora plural no que diz respeito à forma de pensar e viver o ecologismo, consideramos que não se pode separar os ecossistemas naturais da vida do homem na sociedade, não esquecendo que a crise ecológica global não atinge de igual modo as pessoas no mundo.

É o modelo actual de produção e consumo o responsável pela violação dos direitos humanos e ambientais da maior parte da humanidade, sendo também responsável pelo sofrimento infligido aos animais

Defendemos uma nova relação do homem com o ambiente, assegurando que todos os recursos estejam equitativamente repartidos entre todas as pessoas, tanto as do Norte como as do Sul, não esquecendo as gerações vindouras.

Pensamos que um mundo mais justo, pacífico e ecológico só será possível através do contributo de todas as pessoas e não apenas das opiniões dos técnicos ou especialistas.

Assim, consideramos importante que sejam respeitados os seguintes pontos:

1. O capitalismo, seja ele liberal ou de estado é o responsável pela crise global que afecta todos os habitantes do Planeta. A política e a economia deverão sofrer alterações profundas, contemplando o desenvolvimento humano e a satisfação equitativa das necessidades, ultrapassando a sua obsessão pelo crescimento ilimitado.

2. Consideramos que é fundamental o respeito do homem para com os restantes animais domésticos e selvagens, assim é imprescindível promover uma educação, cultura e legislação que garantam os direitos dos animais. A sociedade que defendemos não pode aceitar espectáculos onde se torturem animais, como as touradas, etc.

3. Hoje, a nível mundial, assiste-se à crescente extinção de espécies da fauna e flora, o que se traduz numa perda incalculável de património genético e à delapidação de recursos geológicos do planeta. Consideramos imprescindível a tomada de medidas com vista à conservação da biodiversidade e da geodiversidade.

4. Defendemos uma agricultura sustentável, orientada para a protecção da biodiversidade e do direito dos povos à soberania sobre o seu património genético comum. Assim, consideramos que a aposta deverá ser na soberania alimentar e na agricultura biológica. Opomo-nos ao cultivo e uso na alimentação de Organismos Geneticamente Modificados.

5. A única energia limpa é a que não é consumida. Assim, defendemos um modelo energético alternativo ao actual, com produção descentralizada e baseado na poupança e eficiência energética e nas energias renováveis. Opomo-nos à utilização da energia nuclear, tanto para a produção de electricidade como para a construção de armas, não só pelos riscos envolvidos, mas também por fomentar um modelo de sociedade militarizada e monopolista.

6. A terra é de todos os seus habitantes, daí que sejamos solidários com todos os povos do mundo, defendendo o seu direito à autodeterminação, o respeito às suas culturas autóctones e seus modos de vida. Rejeitamos os impedimentos à livre circulação das pessoas e defendemos que nenhum ser humano possa ser considerado ilegal.

7. Defendemos um modelo de democracia real, onde a participação cidadã e o acesso o mais amplo possível e livre à informação seja a coluna vertebral de todas as deliberações. Não aceitamos os totalitarismos políticos e a acumulação de poder, defendemos a máxima descentralização e pugnamos por um associativismo livre e independente.

8. Somos pacifistas, consequentemente defendemos a solução não-violência dos conflitos e opomo-nos à militarização das sociedades e ao uso da ciência e da tecnologia para fins militares. Advogamos o fim dos exércitos e denunciamos o impacto social e ambiental da indústria militar e do comércio de armas.

9. Defendemos para todas as pessoas trabalhos, dignos e livres de exploração, que contribuam para a satisfação das aspirações individuais e colectivas.

10. Reclamamos uma educação integral e multidisciplinar que torne responsável e consciente o indivíduo da sua posição na natureza e que não reproduza a actual sociedade, discriminatória e competitiva.

Que organização ecologista?

Não poderemos estar de acordo - o que não significa que não devamos agir, pontualmente, em conjunto - com as propostas apresentadas pelas principais correntes do movimento ambientalista, como a conservacionista e a ambientalista, que é onde se inserem as principais organizações existentes nos Açores (1). Com efeito, qualquer uma das correntes defende que com pequenas alterações ao modelo de sociedade actual é possível ultrapassar os problemas ambientais actuais, uns acreditando que o “capitalismo de mercado” está em condições de regular tudo e outros defendendo que com uma limitada intervenção estatal tudo entraria nos eixos.

Quanto a nós, não temos qualquer dúvida que é o capitalismo, seja ele liberal ou de estado, o responsável pela crise global que afecta todos os habitantes do Planeta. Por isso, defendemos que com a manutenção da sociedade actual não conseguiremos acabar com a “mercantilização da natureza” pelo que devemos apostar na educação do ser humano de modo a que numa sociedade futura haja uma diferente relação entre as diferentes espécies (incluindo a humana) e a natureza.

As principais organizações de ambiente, no nosso país, (sobre) vivem totalmente dependentes de apoios estatais ou das empresas, cada vez mais funcionam com base em pessoal contratado, acabando o voluntariado por constituir um recurso marginal, e as decisões são tomadas de cima para baixo, ao invés de contarem com o contributo dos activistas.

Nos Açores, a situação não é muito diversa, parecendo-nos que, quando se trata de capacidade de decisão, por vezes, não existem colectivos mas sim pessoas singulares. No que diz respeito ao financiamento, não temos dúvida que, enquanto o das empresas não existe ou é residual, o estatal é o que ainda mantém algumas associações.

Se queremos criar uma organização e novo tipo, devemos basear a sua organização interna, entre outros, nos seguintes princípios:

1- A organização ecologista deve ser autónoma, em relação às outras instituições, nomeadamente ao Estado, aos partidos políticos, aos sindicatos burocratizados, às igrejas, às empresas, etc. ;

2- O processo de tomada de decisões tem de ser ágil. Embora consideremos que o consenso deva ser procurado, dado que o mesmo poderá ser pouco eficiente, defendemos que, após o devido debate, as deliberações devam ser tomadas por maioria;

3- A democracia directa deve ser o método de tomada de decisões, isto é, todos os membros devem participar, de forma igualitária, no processo de tomada de decisões;

4- Cada membro deverá agir com responsabilidade, isto é, deve ter iniciativa e assumir as tarefas e cumpri-las, evitando que poucos fiquem sobrecarregados;

5- Os activistas devem agir com ética de modo a que sejam fomentadas a cooperação, a solidariedade e o apoio mútuo;

6- No caso de representação da organização, o mandato dos representantes deve ser imperativo, ou seja, as posições daqueles são as discutidas previamente no colectivo e não as suas. Para além disso, e da obrigação de prestarem contas à organização, os mandatos devem ser revogáveis a qualquer momento (2);

7- Os membros dos órgãos sociais das organizações também devem ter mandatos temporários, rotativos e revogáveis a qualquer momento. Ninguém se pode petrificar em nenhuma função.~

(1) Achamos insuficiente, também, o ambientalismo “mudança de estilo de vida” ou a educação ambiental que é feita, sobretudo pelas Ecotecas, que pouco mais é do que ensino da biologia, sensibilização para a valorização do património natural ou doutrinação para a alteração de comportamentos, já que não reflecte nem põe em causa os responsáveis pelos problemas nem aponta verdadeiros caminhos para a sua superação.

(2) . Não é isto o que se passa na “democracia representativa”. Ser dirigente/ representante de uma organização é para muitos um rentável modo de exposição pública, um trampolim para um emprego, um governo ou parlamento, etc.

Aqui poderá encontrar uma Proposta de Estatutos para uma associação alternativa

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