TERRA LIVRE: fevereiro 2014

sábado, 22 de fevereiro de 2014

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Alice Moderno

A propósito do aniversário da morte de Alice Moderno

No próximo dia 20, do corrente mês de fevereiro, fará 68 anos que faleceu Alice Moderno, personagem ímpar que marcou a sua época e que continua a inspirar todos os que lutam por uma sociedade melhor, nomeadamente para quem se bate para que o bem-estar animal e os direitos dos animais sejam reconhecidos na prática e não passem de meras palavras para embelezar discursos de circunstância.

Um trabalho importante, talvez o de maior envergadura até ao momento, para a perpetuação da memória de Alice Moderno foi feito pela professora Doutora Maria da Conceição Vilhena que, para além de vários textos, foi autora dos livros “Alice Moderno: a mulher e a obra”, editado pela Direção Regional dos Assuntos Culturais e “Uma Mulher Pioneira” editado pelas Edições Salamandra.

Nos nossos tempos livres, temos procurado pesquisar e compilar, nos jornais de Ponta Delgada onde ela colaborou ou chegou a dirigir, como o “Correio dos Açores”, onde manteve durante muitos anos a seção “Notas Zoófilas” “A Folha”, “O Recreio das Salas”, o “Diário dos Açores” e o Académico”, os seus escritos relativos à questão animal, com vista a conhecer melhor a sua vultuosa obra, a aprender com os erros do passado e a divulgar, sobretudo junto das pessoas que hoje, nos Açores, estão a prosseguir a luta por ela abraçada durante uma parte significativa da sua vida.

Conhecendo relativamente bem a sua personalidade, tal como já esperávamos, temos encontrado textos de Alice Moderno que com ligeiras adaptações mantêm-se perfeitamente atuais. De entre os exemplos possíveis, destacamos “Animais nossos amigos…”, texto de um discurso proferido por Alice Moderno numa reunião da SMPA - Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, que foi publicado, no Correio dos Açores, a 30 de Janeiro de 1934.

No referido texto, Alice Moderno depois de mencionar que “em todos os países cultos, a proteção e assistência aos animais constitui um dever cívico, a que ninguém se exime, e pelo cumprimento do qual as leis olham cuidadosamente, rigorosamente, mesmo”, lamenta que, “em São Miguel, com sincera mágoa” pouco havia sido feito.

Sabendo-se que a SMPA foi fundada em 1911 e que uma vintena de anos depois a situação, segundo ela, estava muito longe de ser a ideal interessa-nos saber a razão?

As autoridades não colaboravam com a SMPA, as propostas da SMPA eram muito avançadas para a época, em que as dificuldades económicas de uma parte significativa da população eram enormes, ou os próprios dirigentes da sociedade pela sua apatia não foram capazes de implementar as suas ideias/propostas?

Hoje, em que uma parte crescente dos cidadãos se empenha em movimentos de solidariedade, não só para com humanos que vivem em regiões com poucos recursos naturais ou são governados por dirigentes corruptos, mas também para com quem na nossa terra foi espoliado do seu direito a ter um trabalho digno e uma remuneração justa, e onde a causa animal ganha, dia a dia, cada vez mais seguidores, é indispensável conhecer a vida e a obra de uma mulher que despendeu muitas das suas energias em várias causas humanitárias, como é a proteção dos animais, que segundo ela “sofrem muitas vezes estoicamente, sem um queixume, os maus tratos que a crueldade humana lhes inflige”.

Desafiamos as entidades oficiais a organizar um ou mais eventos que contribuam para dar a conhecer a obra de Alice Moderno, na literatura, no ensino, na luta pelos direitos das mulheres, na defesa dos animais e das plantas, às gerações que hoje a ignoram por completo.

Se nenhuma entidade oficial se mostrar disponível para tal, as associações de proteção dos animais deviam juntar esforços para o fazer, pelo menos no que diz respeito à causa que abraçaram.

Outro grande passo para perpetuar a sua memória será a luta pela concretização do grande sonho da SMPA e de Alice Moderno que era “estabelecer um Lazareto para tratamento dos animais achados quando abandonados pelo dono” e que hoje deve ser o de “criar” um moderno Hospital Veterinário “Alice Moderno”.

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, nº 3023, 19 de Fevereiro de 2014, p.11)

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

O Comité dos Direitos das Crianças da ONU aconselha Portugal a criar legislação que restrinja a participação de crianças em touradas

O Comité dos Direitos das Crianças da ONU aconselha Portugal a criar legislação que restrinja a participação de crianças em touradas, quer como participantes quer como espetadores, mostrando preocupação com os efeitos na saúde física e mental dos menores.

"O Comité está preocupado com o bem-estar físico e mental das crianças envolvidas em treino para touradas, bem como com o bem-estar mental e emocional das crianças enquanto espetadores que são expostas à violência das touradas", refere um relatório hoje divulgado por aquele organismo das Nações Unidas.

Por isso, é recomendado que Portugal tome medidas legislativas para proteger todas as crianças envolvidas em touradas, "tendo em vista uma eventual proibição".

O Comité sugere que uma das medidas seja a imposição de uma idade mínima de 12 anos para treino ou frequência de escolas de tauromaquia e de seis anos para assistir a espetáculos com touros.

"O Comité também exorta o Estado para empreender medidas de sensibilização e conscientização sobre a violência física e mental associada às touradas e o seu impacto nas crianças", refere o relatório hoje apresentado.

Esta questão sobre a participação das crianças em touradas ou escolas de tauromaquia foi apenas um dos aspetos analisados pelo Comité da ONU sobre a situação portuguesa no que respeita aos direitos das crianças.

A próxima avaliação de Portugal será feita em outubro de 2017.

Lusa, 5 de Fevereiro de 2014

Que Ecologismo?

Embora plural no que diz respeito à forma de pensar e viver o ecologismo, consideramos que não se pode separar os ecossistemas naturais da vida do homem na sociedade, não esquecendo que a crise ecológica global não atinge de igual modo as pessoas no mundo.

É o modelo actual de produção e consumo o responsável pela violação dos direitos humanos e ambientais da maior parte da humanidade, sendo também responsável pelo sofrimento infligido aos animais

Defendemos uma nova relação do homem com o ambiente, assegurando que todos os recursos estejam equitativamente repartidos entre todas as pessoas, tanto as do Norte como as do Sul, não esquecendo as gerações vindouras.

Pensamos que um mundo mais justo, pacífico e ecológico só será possível através do contributo de todas as pessoas e não apenas das opiniões dos técnicos ou especialistas.

Assim, consideramos importante que sejam respeitados os seguintes pontos:

1. O capitalismo, seja ele liberal ou de estado é o responsável pela crise global que afecta todos os habitantes do Planeta. A política e a economia deverão sofrer alterações profundas, contemplando o desenvolvimento humano e a satisfação equitativa das necessidades, ultrapassando a sua obsessão pelo crescimento ilimitado.

2. Consideramos que é fundamental o respeito do homem para com os restantes animais domésticos e selvagens, assim é imprescindível promover uma educação, cultura e legislação que garantam os direitos dos animais. A sociedade que defendemos não pode aceitar espectáculos onde se torturem animais, como as touradas, etc.

3. Hoje, a nível mundial, assiste-se à crescente extinção de espécies da fauna e flora, o que se traduz numa perda incalculável de património genético e à delapidação de recursos geológicos do planeta. Consideramos imprescindível a tomada de medidas com vista à conservação da biodiversidade e da geodiversidade.

4. Defendemos uma agricultura sustentável, orientada para a protecção da biodiversidade e do direito dos povos à soberania sobre o seu património genético comum. Assim, consideramos que a aposta deverá ser na soberania alimentar e na agricultura biológica. Opomo-nos ao cultivo e uso na alimentação de Organismos Geneticamente Modificados.

5. A única energia limpa é a que não é consumida. Assim, defendemos um modelo energético alternativo ao actual, com produção descentralizada e baseado na poupança e eficiência energética e nas energias renováveis. Opomo-nos à utilização da energia nuclear, tanto para a produção de electricidade como para a construção de armas, não só pelos riscos envolvidos, mas também por fomentar um modelo de sociedade militarizada e monopolista.

6. A terra é de todos os seus habitantes, daí que sejamos solidários com todos os povos do mundo, defendendo o seu direito à autodeterminação, o respeito às suas culturas autóctones e seus modos de vida. Rejeitamos os impedimentos à livre circulação das pessoas e defendemos que nenhum ser humano possa ser considerado ilegal.

7. Defendemos um modelo de democracia real, onde a participação cidadã e o acesso o mais amplo possível e livre à informação seja a coluna vertebral de todas as deliberações. Não aceitamos os totalitarismos políticos e a acumulação de poder, defendemos a máxima descentralização e pugnamos por um associativismo livre e independente.

8. Somos pacifistas, consequentemente defendemos a solução não-violência dos conflitos e opomo-nos à militarização das sociedades e ao uso da ciência e da tecnologia para fins militares. Advogamos o fim dos exércitos e denunciamos o impacto social e ambiental da indústria militar e do comércio de armas.

9. Defendemos para todas as pessoas trabalhos, dignos e livres de exploração, que contribuam para a satisfação das aspirações individuais e colectivas.

10. Reclamamos uma educação integral e multidisciplinar que torne responsável e consciente o indivíduo da sua posição na natureza e que não reproduza a actual sociedade, discriminatória e competitiva.

Que organização ecologista?

Não poderemos estar de acordo - o que não significa que não devamos agir, pontualmente, em conjunto - com as propostas apresentadas pelas principais correntes do movimento ambientalista, como a conservacionista e a ambientalista, que é onde se inserem as principais organizações existentes nos Açores (1). Com efeito, qualquer uma das correntes defende que com pequenas alterações ao modelo de sociedade actual é possível ultrapassar os problemas ambientais actuais, uns acreditando que o “capitalismo de mercado” está em condições de regular tudo e outros defendendo que com uma limitada intervenção estatal tudo entraria nos eixos.

Quanto a nós, não temos qualquer dúvida que é o capitalismo, seja ele liberal ou de estado, o responsável pela crise global que afecta todos os habitantes do Planeta. Por isso, defendemos que com a manutenção da sociedade actual não conseguiremos acabar com a “mercantilização da natureza” pelo que devemos apostar na educação do ser humano de modo a que numa sociedade futura haja uma diferente relação entre as diferentes espécies (incluindo a humana) e a natureza.

As principais organizações de ambiente, no nosso país, (sobre) vivem totalmente dependentes de apoios estatais ou das empresas, cada vez mais funcionam com base em pessoal contratado, acabando o voluntariado por constituir um recurso marginal, e as decisões são tomadas de cima para baixo, ao invés de contarem com o contributo dos activistas.

Nos Açores, a situação não é muito diversa, parecendo-nos que, quando se trata de capacidade de decisão, por vezes, não existem colectivos mas sim pessoas singulares. No que diz respeito ao financiamento, não temos dúvida que, enquanto o das empresas não existe ou é residual, o estatal é o que ainda mantém algumas associações.

Se queremos criar uma organização e novo tipo, devemos basear a sua organização interna, entre outros, nos seguintes princípios:

1- A organização ecologista deve ser autónoma, em relação às outras instituições, nomeadamente ao Estado, aos partidos políticos, aos sindicatos burocratizados, às igrejas, às empresas, etc. ;

2- O processo de tomada de decisões tem de ser ágil. Embora consideremos que o consenso deva ser procurado, dado que o mesmo poderá ser pouco eficiente, defendemos que, após o devido debate, as deliberações devam ser tomadas por maioria;

3- A democracia directa deve ser o método de tomada de decisões, isto é, todos os membros devem participar, de forma igualitária, no processo de tomada de decisões;

4- Cada membro deverá agir com responsabilidade, isto é, deve ter iniciativa e assumir as tarefas e cumpri-las, evitando que poucos fiquem sobrecarregados;

5- Os activistas devem agir com ética de modo a que sejam fomentadas a cooperação, a solidariedade e o apoio mútuo;

6- No caso de representação da organização, o mandato dos representantes deve ser imperativo, ou seja, as posições daqueles são as discutidas previamente no colectivo e não as suas. Para além disso, e da obrigação de prestarem contas à organização, os mandatos devem ser revogáveis a qualquer momento (2);

7- Os membros dos órgãos sociais das organizações também devem ter mandatos temporários, rotativos e revogáveis a qualquer momento. Ninguém se pode petrificar em nenhuma função.~

(1) Achamos insuficiente, também, o ambientalismo “mudança de estilo de vida” ou a educação ambiental que é feita, sobretudo pelas Ecotecas, que pouco mais é do que ensino da biologia, sensibilização para a valorização do património natural ou doutrinação para a alteração de comportamentos, já que não reflecte nem põe em causa os responsáveis pelos problemas nem aponta verdadeiros caminhos para a sua superação.

(2) . Não é isto o que se passa na “democracia representativa”. Ser dirigente/ representante de uma organização é para muitos um rentável modo de exposição pública, um trampolim para um emprego, um governo ou parlamento, etc.

Aqui poderá encontrar uma Proposta de Estatutos para uma associação alternativa

TERRA LIVRE

sábado, 22 de fevereiro de 2014