Pinhal da Paz e a Recolha de Resíduos

Pessoa amiga alertou-nos para o facto de no Pinhal da Paz não existirem ecopontos. De facto para um local que é visitado por milhares de pessoas não é admissível que não haja um único.

Espera-se que a entidade responsável pela sua gestão tome medidas para que a presença de ecopontos seja uma realidade em breve. É que a Educação Ambiental não é apenas da responsabilidade da SRAM e os Ecopontos da Câmara Mubicipal de Ponta Delgada, pelo contrário, todos devem dar o seu contributo.

Este foi o nosso.

Associativismo Ambiental: o caso dos Amigos dos Açores

A Associação Amigos dos Açores editou, recentemente, uma brochura, da autoria de Teófilo Braga, onde é apresentada uma reflexão sobre as associações de defesa do ambiente dos Açores, com destaque sobre a referida associação.

Todos os interessados poderão ler o texto que é um dos Documentos deste blog. Quem quiser um exemplar em papel também poderemos enviar. Para tal basta indicar o endereço postal.

Quercus- São Miguel, a dependência continua

Queixa contra a Quercus arquivada


Ministério Público arquivou a queixa apresentada em 2007 pela secretária regional do Ambiente e Mar contra o núcleo da Quercus em São Miguel, por alegado incumprimento do protocolo financeiro estabelecido entre ambas as partes.
Uma nota da direcção nacional da associação ambientalista adianta que a notificação recebida, com data de 11 de Junho, refere que os serviços do Ministério Público de Ponta Delgada, nos Açores, arquivaram a queixa/denúncia apresentada pela secretária regional do Ambiente e Mar.

Segundo a Quercus, a queixa/denúncia da SRAM ocorreu "curiosamente" numa altura em que a associação se opôs fortemente a um projecto de transformação dos resíduos em combustíveis líquidos sintéticos, que iria perverter por completo a filosofia do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA).

Em Dezembro o dirigente do núcleo da Quercus em São Miguel alertou para a existência de dificuldades financeiras, devido a atrasos na transferência das verbas pública protocoladas com o Governo açoriano, o que obrigou a despedir a única funcionária da associação em Ponta Delgada.

Contactado pela agência Lusa, Veríssimo Borges disse hoje que "não esperava outra decisão" da justiça portuguesa, por considerar que "não havia substância para condenar a Quercus".

"A deliberação com data de 19 de Maio foi justa. Não poderia ser de outra maneira porque sempre acreditei que não havia substância para condenar a Quercus", afirmou Veríssimo Borges, que por motivos de saúde teve de apresentar em Maio a sua demissão do cargo, que exercia há vários anos.

A direcção do núcleo da Quercus em São Miguel ficou interinamente entregue a Luís Gomes, até às eleições agendadas para Fevereiro ou Março de 2009, indicou.

Em declarações à Lusa a secretária açoriana do Ambiente esclareceu que depois da Quercus ter apresentado a documentação e o dinheiro em falta informou de imediato o Ministério Público.

"Para que fique bem claro não há nem nunca houve qualquer má vontade da minha parte com nenhuma instituição apoiada pela SRAM", afirmou Ana Paula Marques, acrescentando que a Quercus não foi a única associação a ter de devolver dinheiro.

Segundo Ana Paula Marques, quando as instituições não investem todo o dinheiro protocolado com o Executivo Regional ou não justificam cabalmente o seu gasto têm de devolver essa verba.

A governante referiu que já foi feito um novo protocolo com a Quercus, no valor de cinco mil euros, destinado a suportar as despesas com a renda da sede da associação em Ponta Delgada.

(in Açoriano Oriental, 9 de Julho de 2008)

Visita à Quinta da Torre, 6 de Julho de 2008

O MODO DE PRODUÇÃO BIOLÓGICO – UM DEPOIMENTO

Nota de abertura: geralmente não é erro afirmar; mas afirmar às vezes dá é maior evidência ao erro do que confirmação para o que é dito. Assim foi o que aconteceu depois de ter na primeira parte deste meu depoimento referido os diminutos danos do tripes no bananal. Pois a verdade é que tivemos neste inverno a encarniçada acção dessa pequeníssima mosquinha preta sobre uma parte do bananal da quinta. Devo acrescentar o problema dos ratos, que vai assumindo preocupante gravidade, e para cuja resolução somam-se obstáculos ao invés de realizações favoráveis.


A actualmente chamada de Quinta da Torre é uma parcela entre outras propriedades vinculadas a partir do século XVII e administradas como tal até à extinção dos morgadios no século XIX. O último morgado foi André Manuel Álvares Cabral, pai de André Álvares Cabral, que, já só da parte que lhe coube dos bens legítimos, e destruindo a capela e a casa antigas, fez edificar em 1864 a casa actualmente existente mais o jardim em frente.

Sendo muitos filhos e netos, foi a casa e quinta posta em arrematação pública, sendo comprada, creio que no final dos anos vinte do século passado, por um dos herdeiros, Manuel Álvares Cabral, meu Tio Avô, que precisou de usar da disponibilidade de pessoa amiga para o efeito. A filha, a quem pela muita amizada chamávamos de Tia, Manuela Canavarro Álvares Cabral Ataíde, doou esta propriedade às minhas duas Irmãs, ao meu Irmão e a mim, há já uns trinta anos talvez, mantendo o usofruto enquanto viva.

O conjunto edificado consta da casa principal, com granel, adega e cisterna, mirante posicionado para servir de controlo da navegação em aproximação da costa, com pau de bandeira para comunicação com outros postos de observação (a defesa da ilha estava na generalidade a cargo de pequenas forças de milícias organizadas nas várias localidades). Constam várias dependências domésticas e de criação de animais, nitreira e garagem (ambas dos anos trinta), antigas cavalariças muito destruídas, casa da madeira, duas habitações e três ruínas junto ao caminho, e ainda uma pequena casa dentro da propriedade reconstruída há poucos anos para apoio ao gado. Há também as ruínas da pequena fábrica de colorau. Várias ruas altas em pedra seca permitem a circulação interna.

A propriedade tem uma pequena matinha de incensos com alguns exemplares de espécies autóctones (Myrica faya, Laurus azorica, Picconia azorica).
A parte propriamente da antiga quinta de laranjas, com bananal, citrinos, especialmente mandarina e tangerina, e algumas outras fruteiras defendidas pelas tradicionais sebes altas de incenso, bânksia, barrileira e faia-da-terra, está hoje restrita a uma área mais pequena daquela que foi até há uns vinte e cinco anos atrás.
Parte do que tinha árvores de fruto foi apascentado nos anos setenta e oitenta. Apascentada também foi uma área tradicionalmente ocupada com a produção de milho e outras culturas de rotação.

Dantes a vinha ocupava os terrenos todos acima e abaixo do mirante. Hoje está restrita à rua alta de acesso ao mirante e ao terreno junto à casa logo acima da estrada regional.
Temos gado da terra, identificado modernamente como “Ramo Grande” (na quinta duas vacas com as respectivas crias até aos 5 ou 6 meses, estando o núcleo principal actualmente nos Lourais), galinhas diversas, poedeiras, riolas, as chamadas “galinhas da Madeira”, tabacas, alguns patos e gansos, coelhos e pombas.

Diminuímos entretanto alguma área de pastagem ocupada agora com produções tradicionais em consociações e rotações: o milho amarelo da terra, algumas variedades antigas de feijão, de ervilha e de fava, o tremoço, o inhame, a batata, a batata-doce, o amendoim, etc..

Temos vindo a multiplicar aromáticas diversas, sendo algumas, aliás, espontâneas em S.Miguel.

As abelhas para ajudar na polinização das flores e para produção de mel estão instaladas em cinco colmeias.

A manutenção e recuperação de ruas e muros de pedra seca, assim como a conservação do demais edificado constituem uma sobrecarga na gestão propriamente agrícola.
A opção pelo modo de produção biológico tem sido um inequívoco factor de sustentabilidade do conjunto.

À vitalidade e sustentabilidade internas há que juntar a vontade, o interesse, a opção, pela aquisição e pelo consumo dos produtos agrícolas já disponíveis em modo de produção biológico em S.Miguel. São aliás vários os núcleos em produção certificada actualmente na ilha.

Razões espúrias, proliferados preconceitos, falta de diálogo, de idoneidade e de coragem para afrontar a avassaladora destruição de recursos no planeta ao assustador ritmo do brutal, decadente, irracional modo de produção e de distribuição burguês, logram fazer dum corpo moribundo no estertor ainda muito mal a muitos em boa parte evitável se para tal nos precavermos.

Obrigado.

Pedro Albergaria Leite Pacheco

(Publicado no boletim dos Amigos dos Açores "Vidália", nº 29, 2008)

ONGAS- Princípios Orientadores para a sua Acção

Para que possam desempenhar um papel importante no incentivo à participação dos cidadãos e na implementação da educação ambiental, as ONGAS devem ter como princípios orientadores, entre outros, os seguintes:

1- Independência. As associações deverão ser independentes dos poderes políticos e dos interesses económicos, corporativos ou outros.

2- Diálogo e cooperação. A dimensão dos problemas e a urgência na sua resolução exigem colaboração e coordenação de esforços. Assim, as associações deverão promover o diálogo com governos, partidos políticos, universidades, sindicatos e organizações patronais, autarquias, outras associações, etc..

3- Voluntariado. As associações deverão desenvolver as suas actvidades tendo como base o trabalho voluntário dos seus membros, não devendo os cargos de direcção ser desempenhados por profissionais.

4- Competência. As associações devem recusar liminarmente o espectáculo e a demagogia. Todas as suas posições públicas deverão ser fundamentadas através do contributo das mais diversas áreas disciplinares e científicas.


5- Postura construtiva. As associações deverão evitar a crítica estéril, devendo previligiar a apresentação de alternativas positivas, por exemplo propor a utilização de energias renováveis e a eficiência energética, quando se ataca o nuclear ou um mundo baseado na não-violência quando se combate as armas nucleares e a violência.

6- Democracia e participação. As associações deverão apostar na participação directa dos cidadãos.

7- Trabalho em Rede. A autonomia e a especificidade das diferentes associações deverão ser respeitadas, sendo previligiado o trabalho “em rede”, em detrimento de qualquer estrutura centralizadora e dirigista, tão do agrado do poder político.

"Gigante" Invade São Miguel

A notícia que abaixo transcrevo, faz-me colocar algumas questões:

1- Por que razão este controlo não começou há, pelo menos, quinze anos? Não seria mais barato?

2- Sabendo-se que a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar tem , também, um plano para controle de invasores, por que razão esta iniciativa não é conjunta? Capelinhas?

Aqui vai a notícia do Correio dos Açores:

"Governo quer controlar infestação : “Gigante” invade São Miguel
03 Julho 2008 [Regional]
A secretaria regional da Agricultura e Florestas promove,hoje, em São Miguel, uma sessão informativa sobre o trabalho realizado no âmbito de um estudo para controlo da gunnera trinctoria, popularmente conhecida como gigante Esta sessão pretende informar os produtores florestais e entidades públicas sobre os problemas que esta espécie poderá vir a causar num futuro próximo, caso não se venham a tomar as medidas que impeçam o seu avanço, bem como possíveis meios de controlo. A Gunnera tinctoria é uma infestante de elevado porte, podendo mesmo atingir dois metros de altura, foi provavelmente introduzida na ilha de São Miguel como ornamental e exerce uma grande competição com as outras espécies presentes na Região, alterando a biodiversidade relativamente à flora e fauna selvagem. Quando presente em grande quantidade, torna-se de difícil controlo, impedindo a instalação de novos povoamentos florestais.Para prevenir e resolver esta situação, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas e o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas iniciaram um estudo com o objectivo de analisar a possibilidade de controlo desta espécie, com recurso a herbicidas. Este estudo encontra-se no segundo ano de realização, já foram feitas algumas observações de eficácia, e os dados registados até ao momento permitem observar que existem produtos que estão a mostrar uma boa eficácia no controlo da espécie. Após a sessão, que se realiza pelas 10:30 horas, no Serviço Florestal do Nordeste, será realizada uma visita ao local do estudo Bardinho , freguesia da Algarvia, com o objectivo de observar os resultados obtidos até ao momento, bem como assistir à aplicação de um dos herbicidas em estudo, numa área muito infestada."

O Indecente do Comércio de emissões de CO2

El comercio de emisiones no es la solución para frenar el cambio climático
Lo indecente del comercio de emisiones de CO2

Kevin Smith

En 1992, una tristemente célebre nota filtrada a la prensa escrita por Lawrence Summers, entonces economista jefe del Banco Mundial, señalaba que "la lógica económica de deshacerse de los residuos tóxicos en los países de salarios más bajos es impecable, y deberíamos afrontarla".
En estos momentos, se está intentando imponer un tipo de ecologismo de libre mercado muy parecido, que reduce debates muy complejos a una mera discusión sobre cifras y gráficos que ignora variables imposibles de cuantificar, tales como la pérdida de vidas humanas, la extinción de especies y la agitación social.

'Economía basura'

Puede que los análisis de costos-beneficios sean una herramienta útil para tomar decisiones en situaciones relativamente simples o cuando hay un número limitado de opciones sencillas entre las que elegir.
Pero tal como observa Tom Burke, profesor visitante en el Imperial College London: "lo cierto es que aplicar análisis de costos-beneficios a cuestiones como el cambio climático no es más que economía basura (...) Es vanidoso por parte de los economistas creer que todas las opciones se pueden reducir a un conjunto de cálculos de valor monetario". Algunos comentaristas han aplaudido el Informe Stern, un importante estudio publicado por el Gobierno británico en diciembre de 2006, por hablar en la jerga económica que entienden los políticos y la comunidad empresarial.
Pero al encuadrar el problema únicamente en términos de precios, comercio y crecimiento económico, estamos restringiendo el alcance de la respuesta ante el cambio climático a soluciones basadas en el mercado.

Estas "soluciones" suelen adoptar dos formas:

• el comercio de emisiones, un sistema por el que los Gobiernos otorgan permisos a grandes contaminadores industriales para que puedan comerciar con "derechos de contaminación" entre sí, según sus necesidades;
• la generación de excedentes de créditos de carbono a través de proyectos, normalmente ubicados en países del Sur, que afirman reducir o evitar emisiones en otros lugares; estos créditos se pueden adquirir para compensar cualquier falta en la reducción de emisiones.

Así, estos sistemas nos permiten eludir la respuesta más eficaz que se podría dar al cambio climático: dejar los combustibles fósiles en el subsuelo. Evidentemente, no se trata de una propuesta sencilla para nuestra sociedad, muy dependiente de dichos combustibles; sin embargo, todos sabemos que eso es precisamente lo que se necesita.
Por lo tanto, ¿qué incentivo hay para empezar a emprender estos costosos cambios a largo plazo cuando uno se puede limitar a comprar créditos de carbono, más baratos, a corto plazo?
La presión del mercado
En el actual contexto económico neoliberal, las normas del comercio sucumben inevitablemente ante las presiones del cabildeo de las grandes empresas y la falta de regulación a fin de garantizar que los Gobiernos no "interfieran" en el fluido funcionamiento del mercado.
Ya hemos presenciado esa corrosiva influencia en el Sistema de Comercio de Emisiones (ETS) de la Unión Europea, cuando, sometidos a una intensa presión empresarial, los Gobiernos adjudicaron permisos de emisiones en exceso a las industrias más contaminantes en la ronda inicial.
Esto provocó una caída en el precio del carbono superior al 60%, con lo que se desincentivó aún más a las industrias a reducir sus emisiones en el origen.
La industria cuenta con todo tipo de lagunas jurídicas e incentivos para exagerar sus emisiones con el fin de obtener más permisos y, por lo tanto, tomar aún menos medidas.
El analista de mercados Franck Schuttellar calcula que, durante el primer año de funcionamiento del sistema, las industrias más contaminantes del Reino Unido ganaron, en conjunto, 940 millones de libras (1.373 millones de euros) en beneficios imprevistos gracias a las generosas asignaciones del ETS.
Teniendo en cuenta todo lo que sabemos sobre el vínculo entre contaminación y cambio climático, esa gran concesión pública a empresas muy poco limpias raya lo indecente.
Se nos pide que confiemos en que la flexibilidad y la eficiencia del mercado garantizarán que las emisiones de carbono se reduzcan de la forma más rápida y eficaz posible, mientras que la experiencia nos demuestra que la falta de una normativa estricta tiende a crear problemas medioambientales, no a resolverlos.
Políticas ineficaces
Hay toda una corriente de opinión que defiende que la "mano invisible" del mercado no es la forma más eficaz de afrontar el cambio climático.
La Declaración de Durban sobre justicia climática, suscrita por organizaciones de la sociedad civil de todo el mundo, manifiesta que convertir el carbono en una mercancía representa una privatización a gran escala de la capacidad de la Tierra para reciclar carbono. El pastel atmosférico se reparte y se entrega a los mayores contaminadores del mundo. Una acción eficaz frente al cambio climático exigiría reivindicar, adoptar y respaldar políticas que reduzcan las emisiones en su origen, y no un sistema para compensarlas o comerciar con ellas.
El comercio de emisiones no es la respuesta; las emisiones se deben reducir de forma general, sin sutiles cláusulas de salvaguardia para los principales contaminadores.
Urge aplicar una regulación, una supervisión y multas más estrictas a los contaminadores, en el ámbito comunitario, local, nacional e internacional, así como apoyar activamente a las comunidades afectadas por el cambio climático. En estos momentos, esas políticas son prácticamente invisibles, ya que van en contra de las vacas sagradas del crecimiento económico y el libre mercado.
Lamentablemente, cuando se trata de abordar el cambio climático y mantener un crecimiento económico basado en la permanente y creciente extracción y consumo de combustibles fósiles no hay soluciones de aquellas en que "todo el mundo sale ganando". Los mecanismos basados en el mercado, como el comercio de emisiones, representan una ingeniosa estratagema de contabilidad creativa que desvía la atención del hecho de que no hay un escenario "convencional" viable.
Las políticas sobre cambio climático deberían ser algo mucho más serio.

Kevin Smith es investigador de Justicia Medioambiental, un programa del Transnational Institute ( http://www.tni.org/es ) que estudia las repercusiones del comercio de emisiones sobre la sociedad y el entorno. (Traducción de Beatriz Martínez)

(in http://www.rebelion.org/)