Pressão sobre o litoral

Fauna Azórica

Duas fotos tiradas hoje na praia do Monte Verde na Ribeira Grande.

A cabra já lá est(á)ava há mais de um mês, o porco há alguns dias.

As entidades responsáveis pela limpeza e remoção nunca detectam as anomalias, é sempre necessário que alguém "fanático" pela qualidade de vida e pela limpeza lance o alerta.

Esperamos que amanhã já não haja vestígios dos dois cadáveres.


Fotos: JC

NOVO ACESSO À FAJÃ DO CALHAU SÓ A FAVOR DE ALGUNS

(fotos de António Lopes)

NOVO ACESSO À FAJÃ DO CALHAU SÓ A FAVOR DE ALGUNS : Chocados com a obra
03 Fevereiro 2009 [Regional]

A Autoridade marítima, nos Açores, foi ignorada pelo governo. Associações ecológicas mantidas à margem. Não há decisão do conselho do governo. Desconhece-se parecer do Laboratório Regional de Engenharia Civil. Não há estudo de impacto ambiental (mesmo não sendo obrigatório). E quase todos estão a duvidar da exisência de projecto. O processo do novo acesso à Fajã do Calhau que os deputados do Parlamento dos Açores vão investigar, durante 45 dias, está eivado de múltiplas dúvidas que o governo fugiu sempre a esclarecer devidamente.

O processo das obras de acesso à Fajã do Calhau, entre Água Retorta e o Faial da Terra, revela, em toda a sua dimensão “um quero, posso e mando nunca visto nos Açores”. Uma investigação do «Correio dos Açores» mostra que, apesar de parte da decapitação da ravina estar dentro do domínio público marítimo e estender-se mesmo até à linha de água, a capitania do Porto de Ponta Delgada não foi informada das obras. Agentes da Polícia Marítima estiveram no local e elaboraram um auto que enviaram, com fotos e uma notícia da Euronews, em Julho de 2007, à direcção regional de Ordenamento do Território e Recursos Hídricos. A capitania do porto estava a elucidar o infractor de que estava a actuar à margem da autoridade marítima. Contrariando a expectativa criada no Departamento Marítimo dos Açores, este ofício não mereceu resposta. A capitania foi, assim, ignorada neste processo.
O actual capitão do porto, Comandante Carlos Augusto Castro Garcia, não esconde que teria sido razoável o governo dos Açores elucidar a polícia marítima sobre a obra. Mas o facto é que isso não aconteceu.
Uma equipa de reportagem esteve na frente de mar da obra que se desenvolve até à linha de água onde, provavelmente, os deputados da comissão parlamentar do Ambiente e Trabalho não vão chegar. O movimento de terra e pedras é colossal. Com o rebentamento da ravina, desapareceram faias, urzes (nativas) e incenso que é um infestante, mas que é útil na cultura do ananás e como sebe. E também se vê a cana, considerada infestante mas que foi usada como sebe e como suporte das vinhas em algumas localidades da ilha de São Miguel, sobretudo na costa Sul.
Pela primeira vez a associação ecológica “Amigos dos Açores”, na voz do seu novo presidente, Diogo Caetano, vem a público, através do «Correio dos Açores», para sublinhar a gravidade do “grande impacto ambiental” da obra.
Relevante para o esclarecimento de todo este processo que o governo tornasse público o parecer do Laboratório Regional de Engenharia Civil, já que, apesar dos esforços de organizações ecológicas, nunca o fez até agora.
A Quercus está em processo de renovação nos Açores. O seu actual responsável, Barreiro Gomes, não tem dúvidas. A obra de acesso à Fajã do Calhau “é das coisas mais graves que, a nível ambiental, se fez nos últimos tempos nos Açores. Aquilo não se compreende. É uma coisa fora de qualquer realidade. A nossa organização (Quercus) ficou chocada e manifestou-se na devida altura para que a obra não continuasse”.
Quando questionado sobre se existe alguma possibilidade de o governo emendar a mão, Barreiro Gomes responde que “a natureza é sempre muito lenta a recompor qualquer intervenção que se faça. Talvez daqui a umas dezenas de anos…”.
A investigação do «Correio dos Açores» vai fazer caminho. À primeira vista, choca a relação custo/benefício da obra. Custos não só de investimento como em termos de impacto ambiental para a população que passa o verão na Fajã. Quem ganha, na realidade, com o facto de os terrenos irem triplicar de preço? É esta a dimensão da próxima reportagem.

Autor: João Paz

Reportagem extraída do jornal Correio dos Açores

O Mundo às Avessas- Governo Orgulha-se da Obra da Fajã do Calhau

Governo diz que tem orgulho na obra da Fajã do Calhau
O caminho de acesso à Fajã do Calhau, que está a ser aberto em Água Retorta por administração directa dos serviços dos Recursos Florestais, mereceu honras de fotografia e (aceso) debate no primeiro dia de trabalhos da sessão plenária de Janeiro no Parlamento Regional.
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma proposta de criação de comissão de inquérito parlamentar para apurar responsabilidades no que – nas palavras da deputada Zuraida Soares - é tudo o que não deve ser o rigor e a boa governação, quer dos dinheiros públicos, quer da gestão das obras. Tem sido"à ‘vista’ e por tentativas", sendo que cada uma delas "aumenta mais o crime ambiental" ali praticado, argumentou. "Quanto, como e por quem" se fez esta obra iniciada em Maio de 2006, e que além de não estar concluída tem sido criticada por ambientalistas, é o que o BE quer saber. Assim, a líder bloquista considerou em plenário que "chumbar" a iniciativa "é recusar tornar transparente o que neste momento é nebuloso e duvidoso" e até, acrescentou, poder ser "um caso de polícia". Álamo Meneses, na qualidade de novo secretário regional do Ambiente, advogou estar em condições de esclarecer todas as dúvidas na hora – pelo que não se justifica assim, na sua opinião, a criação de uma comissão eventual. Desde logo, garantindo que a obra tem dono, o Governo Regional, e que sobre o "pretenso crime ambiental" não houve lugar a violação de nenhuma "norma ambiental". Disse ainda que não há razão para suspeitas sobre especulação imobiliária porque o POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira (por aplicar ao tempo do início da obra) regula a construção e, por fim, que no caso da obra em causa não era exigível um estudo de impacto ambiental. Depois, defendeu que a obra está a ser muito bem feita, sustentada na tradição do que tem sido feito noutros locais como, por exemplo, em fajãs de São Jorge ao longo dos tempos, acrescentando mesmo que iam ter que ser feitas mais noutros locais, citando a Ribeira Quente, em São Miguel, e a Fajã João Dias, em São Jorge. "É horripilante" foi o comentário feito, então, por Zuraida Soares, que Álamo Meneses acusara de não conhecer bem "certos traços da cultura açoriana". Sublinhando que os responsáveis (tutela) se "orgulham da sua obra", que apresenta "grandes dificuldades" e que "do ponto de vista ambiental não veio mal ao mundo", o governante concluiu que até se está a aproveitar retirar plantas infestantes daquela encosta. Uma declaração que provocou burburinho nas bancadas da oposição. Noé Rodrigues, na qualidade de secretário da Agricultura que tutela os serviços que estão a executar a obra, recusou a acusação de que a obra esteja a ser desenvolvida de forma amadora. Quanto a custos, adiantou que o Executivo despendeu até à data 650 mil euros no aluguer de máquinas a privados, em alguns troços. Perante a afirmação, o deputado social democrata Pedro Gomes pediu a transcrição das palavras do secretário regional uma vez que, alegou "considerando o tempo de obra e o montante já gasto de maquinaria, estavam ultrapassados os limites para um ajuste directo". O esclarecimento deste facto assim como a votação da proposta do BE, que conta com os votos favoráveis do PSD, CDU e PPM, ficaram remetidos para hoje devido ao adiantado da hora. CDS vota contra porque, explicou Artur Lima, o BE deve primeiro colocar as dúvidas sobre a obra em requerimento e, caso então não tenha resposta, poderá contar com o apoio dos populares na iniciativa. Pela voz de Catarina Furtado, o PS anunciou ter entregue um projecto de resolução para que a questão seja esclarecida na sede permanente que trata matérias ambientais.

Olimpia Granada, Açoriano Oriental 29 de Janeiro de 2009


Comentário- O que era em surdina um elefante branco para alguns membros do Governo, veja-se o "silêncio" de Ana Paula Marques ou o fugir com o rabo à seringa de José Virgílio Cruz, hoje é considerado por Álamo Menezes um orgulho regional. Se associarmos a afirmação de que a estrada até poderá servir para retirar infestantes com a notícia recente de avançar com uma campanha de combate às infestantes em São Miguel somos levados a pensar que para além da Secretaria Regional das Vacas e Criptomérias a Secretaria Regional do Ambiente poderá a passar a contribuir para a obra em causa.

De quem tramou o ensino na região, penalizando os professores pelo simples facto de estarem doentes, nada temos a esperar, a não ser que a sua presença à frente da tutela do ambiente seja breve. TB

Açores Lindos, Açores Limpos?

Litoral dos Fenais da Luz, São Miguel, 13 de Dezembro de 2008

Coastwatch Europe 2008

O blog "Terra Livre" felicita esta iniciativa dos Amigos dos Açores e apela à participação do máximo número de pessoas na monitorização do litoral das diversas ilhas dos Açores, bem como em todo o território nacional.

TEMOS MAIS AMIGOS

Para além dos Amigos vários, que por estes Açores fora existem, os quais a pretexto da defesa do ambiente, pouco mais fazem do que defender o seu património pessoal, desta vez parece-me que surgem uns Amigos a sério. Com efeito, os Amigos da Costa da Povoação pretendem uma melhoria do caminho pedestre para as suas propriedades e electricidade para as suas casas.
Pelo que li nos jornais e pelo que ouvi na rádio, nestes Amigos podemos confiar. Não enganam ninguém...
O único senão que aponto é que a obra em questão deveria ser da responsabilidade de uma qualquer Secretaria que não da do ambiente, a não ser que o Governo Regional dos Açores tenha deste uma perspectiva ampla. Assim sendo, que se acabe com as diversas secretarias e que se crie a Secretaria Regional do Ambiente, Turismo, Agricultura, Florestas e Obras Públicas.



Abaixo, transcrevo notícia publicada no Açoriano Oriental.

Associação pede caminho pedestreA Associação dos Proprietários e Amigos da Costa na Povoação anunciou a necessidade de melhoramento do acesso pedonal à costa da Povoação, onde existem cerca de noventa habitações de veraneio.

Vítor Campos, presidente da associação criada há um ano, entende que devem ser melhorados os acessos pedestres ao local porque actualmente há alguma dificuldade em chegar a algumas habitações.

“Não pretendemos acesso para automóveis, mas apenas a melhoria dos caminhos pedestres. Notamos que existem pontos onde se passava com facilidade e agora não conseguimos passar”, constata o líder da associação representativa dos moradores e amigos da Costa da Povoação.
Nesse sentido, Vítor Campos pretende sensibilizar governo regional e câmara municipal para a necessidade de “garantir um acesso pedonal durante todo o ano para o acesso às residências”

A própria associação considera que criar uma estrada “será mau, devido aos malefícios da massificação”.

As habitações da Costa da Povoação também não estão ligadas à rede eléctrica, sendo que a maioria dos proprietários dispõe de geradores para garantir a utilização de electricidade, enquanto alguns moradores pensam adoptar sistemas fotovoltaicos.

A aplicação de um sistema eléctrico que sirva as habitações na Costa da Povoação é um dos próximos objectivos da associação, que ainda se encontra a estudar as alternativas existentes para a implementação do sistema eléctrico.


A secretária regional do Ambiente e Mar, Ana Paula Marques, deslocou-se ontem ao concelho da Povoação para verificar as condições de acessibilidade das habitações da costa da Povoação.

A responsável pela pasta do Ambiente deixou a promessa de que vai realizar um projecto para verificar qual será a melhor forma de construir um caminho de acesso pedonal.

“Vamos verificar com a associação e poder local o que podemos fazer para valorizar este espaço, onde existe a cultura de vinha e as pessoas estão a reconstruir algumas habitações”, afirmou a secretária regional do Ambiente.
Ana Paula Marques explicou que é política do Governo Regional reabilitar os percursos pedestres que servem não só os locais mas também aos turistas, que gostam desse género de passeios.

A governante afirmou que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POC) da zona em causa prevê a reconstrução das casas em ruínas, que podem ser ampliadas em cerca de dezasseis metros quadrados, como acontece noutras áreas abrangidas pelo documento.

Relativamente à electrificação da zona, a governante é de opinião que a melhor opção energética reside no aproveitamento da energia fotovoltaica, tendo em conta o sistema de incentivos às energias renováveis disponível nos Açores, através do programa Pró-Energia.

“Se os painéis forem bem instalados passam despercebidos na natureza e representam um salto qualitativo, pois é importante que as pessoas tenham boas condições de salubridade e de higiene e as energias alternativas desempenham um importante papel nesse contexto”, sublinhou a governante Ana Paula Marques durante a visita realizada à Povoação. ||


Luís Pedro Silva, in Açoriano Oriental, 27 de Agosto de 2008