NOVA DELHI, LISBOA, 2 de Outubro 2012: O relatório cívico global sobre a liberdade da semente, uma publicação colectiva de mais de cem organizações, especialistas, activistas, agricultores, agricultoras e movimentos de base de todo o mundo, é lançado hoje pela rede de guardiões e guardiãs de sementes Navdanya, durante o festival Bhoomi 2012, que celebra a soberania da semente e a feminilidade. O relatório marca o arranque da campanha global para a liberdade da semente (1) que visa pôr fim às patentes sobre as sementes e denunciar as leis de sementes que impedem agricultores e agricultoras de guardar e trocar as suas variedades locais. A primeira iniciativa massiva da campanha, a Quinzena de Acção pelas Sementes Livres (2), vai ser assinalada com eventos e acções em todos os pontos do globo, incluindo Portugal.
O relatório global faz a ligação entre a concentração e as restrições no sector global das sementes (3) e os actuais regimes de direitos de propriedade intelectual (4) e a conivência corporativa. Ao mesmo tempo retrata os movimentos em defesa da liberdade das sementes em todos os continentes, apresentando a perspectiva local da produção e utilização de sementes: a importância cultural do milho na região dos Andes, os esforços das agricultoras na Índia de preservar as suas sementes tradicionais e o sistema tradicional de preservação de sementes em África. O relatório recebeu os contributos de personalidades conhecidas do sector das sementes tradicionais e da soberania alimentar, entre elas Vandana Shiva, física, activista, fundadora da Navdanya e porta-voz do movimento para a Liberdade da Semente.
Segundo Vandana Shiva, ““As patentes sobre as sementes não têm justificação ética nem ecológica, pois são direitos exclusivos concedidos a uma invenção. A semente não é uma invenção. A semente incorpora a nossa diversidade bio-cultural, o resultado de milhões de anos de evolução biológica e cultural no passado, e a promessa de milénios no futuro.”
A partir de hoje, 2 de Outubro e aniversário de Gandhi, até dia 16 de Outubro, Dia Mundial da Alimentação, será celebrada a Quinzena de Acção pelas Sementes Livres, com eventos e acções de protesto, partilha e celebração da liberdade da semente por todo o mundo. Em Portugal, a Campanha pelas Sementes Livres (5) apelou à organização de eventos locais, desde trocas de sementes e conhecimentos tradicionais e oficinas de preservação de sementes de variedades tradicionais, passando por trabalho comunitário em hortas, debates sobre o estado crítico da semente e sementeiras livres, até encontros de defensores de sementes e a declaração de zonas de sementes livres (6).
Na declaração do movimento cívico para a liberdade da semente (7) é assumido o compromisso sólido de “defender a liberdade da semente enquanto liberdade de evolução das diversas espécies, enquanto liberdade das comunidades humanas de reclamar as sementes como um bem comum”. Para este efeito, defensores e defensoras, guardiões e guardiãs das sementes por todo o mundo continuarão a guardar as suas sementes e a criar bancos comunitários de sementes tradicionais. Juntos empenhar-se-ão em pôr fim às patentes sobre a vida que encarecem e empobrecem a comida, às sementes geneticamente modificadas que contaminam os campos e às leis injustas que entregam o controlo da cadeia alimentar a uma dúzia de corporações e governos. Juntos retomarão as sementes livres.
Para mais informações:
Lanka Horstink – coordenadora da Campanha pelas Sementes Livres em Portugal, tel 910 631 664, sementeslivres@gaia.org.pt
Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro,colher a diversidade
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus
www.sosementes.gaia.org.pt
www.seed-sovereignty.org
Movimento global para a Liberdade da Semente:
Smitha Peter, Navdanya, http://www.navdanya.org/
Email: smthpeter@gmail.com
Mobile: + 91 (0) 8800 254470
Notas
1) ALIANÇA GLOBAL PARA A LIBERDADE DA SEMENTE
2) Quinzena de Acção pelas Sementes Livres | Fortnight of Action for Seed Freedom
3) Segundo o relatório recente de ETC Group, que estuda o sector agrícola e alimentar desde há 30 anos, dez empresas controlam 73% do mercado das sementes comerciais, apenas cinco empresas detêm mais de 50% e uma única empresa, Monsanto, domina 27%. In ETC Group (2011). Who will control the Green Economy?
4) Mais sobre as patentes sobre as sementes e suas implicações: http://www.no-patents-on-seeds.org/ + http://seedfreedom.in/learn/who-owns-the-seed/
5) A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus, para além de contar já com muitas dezenas de subscritores. A Campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.
6) Lista de eventos a assinalar a Quinzena de Acção em Portugal
7) Declaração para a Liberdade da Semente
GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
http://gaia.org.pt
