A Greve dos Grãos de Trigo

Marcha Contra a Monsanto

Contra a Monsanto e luta pela liberdade de uso das sementes

No Faial

Mercado da Horta. Loja Açores Bio. Faial. Açores. Portugal

No dia 25 de março o Núcleo Bio da Cooperativa Agrícola da Ilha do Faial promove na Loja "Açores Bio" e no Mercado da Horta, Faial -Açores, uma ação de sensibilização a favor da liberdade do uso das sementes tradicionais e uma manifestação de desacordo em relação às ações da Monsanto.
11h. Com presença de cartazes, distribuição de panfletos, troca de sementes e explicação sobre a importância da manutenção da liberdade de cultivo e troca de sementes.
Todas as pessoas que se queiram associar ao evento serão bem-vindas.
Mais informações: https://www.facebook.com/events/150388691812653/
Em São Miguel
MERCADO DA GRAÇA - 11 H
No âmbito do Protesto Global "March Against Monsanto" que decorre em quase 400 cidades por todo mundo, no Mercado da Graça, em Ponta Delgada, será distribuída Informação sobre a Monsanto, os transgénicos e OGM
Pela preservação das nossas terras, da nossa alimentação e da saúde, serão também distribuídas sementes livres e naturais!
Junta-te a esta ação mundial!
Convocatória internacional - http://www.march-against-monsanto.com/

Declaração de missão

No dia 25 de Maio, ativistas de todo mundo unem-se numa Marcha conta a Monsanto

Por que agimos?
- Muitas investigações científicas têm demonstrado que os alimentos geneticamente modificados (OGM) podem conduzir a problemas graves de saúde, como o desenvolvimento de tumores cancerígenos, infertilidade e defeitos genéticos.


- Nos Estados Unidos, a FDA, entidade encarregue de garantir a segurança alimentar publica, é dirigida por Michael Taylor, ex-vice presidente da politica publica da Monsanto. Também o USDA, Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, é gerido por Roger Beachy, ex-diretor da Monsanto

- Recentemente, no Congresso dos EUA, o presidente Obama aprovou a lei H.R.933, também conhecida como "Ato de Proteção à Monsanto" que entre outras coisas nega a autoridade às entidades federais para parar a plantação e venda de culturas transgénicas que representem um risco para a saúde dos consumidores.
- Há muito tempo que a Monsanto é o maior beneficiante dos apoios a empresas e do favoritismo politico. Enquanto, os agricultores de cultivos orgânicos e pequenos agricultores sofrem grandes perdas, a Monsanto continua forjando o seu monopólio no fornecimento de alimentos pelo mundo, que incluem os direitos exclusivos de patentes sobre sementes e composições genéticas
- Os produtos da Monsanto são prejudiciais para o meio ambiente, por exemplo, a ciência afirma que as plantações de OGM e os seus pesticidas têm causado a morte, em grande escala, de abelhas por todo o mundo.
Quais as soluções que apresentamos e defendemos?
- "Votar com dinheiro", ou seja, tendo sempre a preferência por comprar produtos orgânicos, boicotando todas as empresas que utilizem transgénicos nos seus produtos.
- Queremos que os produtos transgénicos sejam identificados com rótulos para que os consumidores possam ter o direito de fazer escolhas conscientes.
- Mais investigação sobre os efeitos dos OGM na saúde das pessoas
- Responsabilizar a Monsanto e todos os políticos que a apoiam, por todas as partes do mundo, denunciando-os em praça publica.
- Mais informação pública sobre as politicas corruptas da Monsanto, ao mesmo tempo em que se informa sobre os benefícios da agricultura biológica, como modelo sustentável, também conhecido como Agricultura Ecológica ou Permacultura.
Tomemos as ruas para mostrar ao mundo e à Monsanto que não vamos ser vitimas de injustiças em silêncio.
Mais informações: https://www.facebook.com/events/511805308875018/?fref=ts

Organismos Geneticamente Modificados, OGM ou transgénicos, o que são?
- São seres vivos, plantas, animais e microorganismos aos quais foram inseridos em laboratório e de maneira aleatória (não conseguem controlar onde os inserem), genes de outras espécies.
- Na natureza jamais ocorreriam estas modificações, por exemplo: soja e milho com genes de bactérias, tomates com genes de peixes, alfaces com genes de ratos, etc…
- Os OGM são ambientalmente perigosos, dado que as suas sementes têm contaminado as demais espécies tradicionais de modo incontrolável, apesar das margens de segurança que se impõem entre culturas. Detecta-se pólen a 2 000 m de altitude.
- Está provado que ao fim de alguns anos, os OGM provocam problemas de resistência a pragas, sejam plantas ou insectos. Outros, são aniquilados, tais como as abelhas, responsáveis por 80% da polinização. Os EUA têm vastos exemplos disto.
- Existem grandes indícios de efeitos negativos a longo prazo na saúde humana e animal, apesar destes estudos independentes não terem reconhecimento absoluto, devido ao enorme poder destas empresas. Os estudos que demonstram não haver efeitos negativos, são feitos pelas próprias empresas interessadas em vender.
- As poucas empresas, 6, que possuem milhares de patentes de OGM e as comercializam, têm vindo a comprar todas as outras empresas de sementes tradicionais.
- A maior delas é a Monsanto, que possui 90% do mercado (11 mil patentes), cujo historial de corrupção é vastíssimo. As outras são a Bayer, Syngenta, Dow, Basf e DuPont.
- Muitos agricultores que tiveram os seus campos contaminados, foram obrigados a destruir as suas culturas e a indemnizar estas empresas, cujo objectivo é dominar o mercado mundial de sementes. Dar dinheiro a estas empresas, é deixá-las dominarem a nossa alimentação. Quem controla a alimentação, controla o mundo.
- As sementes tradicionais são a nossa herança genética e possuem um valor intrínseco incalculável. A humanidade tem-nas usado livremente há mais de 10 000 anos, mas esta liberdade está em risco…e tem-se vindo a perder milhares de espécies.
- Existe um enorme movimento de investigadores e populações contra estes organismos, mas os governos não têm conseguido aguentar as pressões de tão grandes empresas.
- Curiosamente a Monsanto começou por vender os herbicidas Roundoup e Agente Laranja (este já proibido por ser extremamente tóxico, apesar de na década de 60 terem pulverizado milhares de pessoas com ele, causando imensos males), só mais tarde é que começou a vender as sementes das plantas desenvolvidas para sobreviverem a ele.
- Não é uma questão de se estar contra a ciência, mas sim, contra os lucros exorbitantes sem qualquer ética e a perda da nossa auto-sustentabilidade alimentar.
- Com uma nova lei que pretendem aprovar, corre-se o perigo de que as práticas tradicionais dos agricultores se tornem ilegais e estas empresas, dentro da lei.
Procure na NET mais informação em http://www.stopogm.net
(texto que vai ser distribuído em São Miguel)

A nova lei das sementes

Sementes livres

A/c Presidente da Comissão Europeia
José Manuel Durão Barroso

Pedido para alterações significativas na legislação para a Comercialização de Material de Propagação de Plantas, de forma a salvaguardar a agro-biodiversidade, os direitos dos agricultores na Europa e países em desenvolvimento, a segurança alimentar global e o direito à escolha e à transparência dos consumidores.

Lisboa, 2 de Maio de 2013

Os representantes da sociedade civil portuguesa signatários desta carta instam o Senhor Presidente da Comissão Europeia a rejeitar a actual proposta para um Regulamento sobre a Comercialização de Material de Propagação de Plantas, a ser votada pelos Comissários Europeus no próximo dia 6 de Maio.

O sistema de registo e certificação obrigatórios proposto no Regulamento (versão publicada por DG SANCO em Novembro de 2012) agrava a perda de agro-biodiversidade que já se verificava com o anterior regime. A obrigação de registar toda e qualquer variedade de planta de cultivo, mesmo as utilizadas em hortas familiares, por agricultores tradicionais ou em mercados locais, acarreta custos e processos administrativos proibitivos para a produção em pequena escala, discriminando severamente as sementes e material de propagação de plantas de polinização aberta, regionais e tradicionais, a favor das sementes industriais e dos operadores corporativos.

O novo regulamento ameaça a agro-biodiversidade preservada in situ por agricultores e a segurança alimentar e auto-suficiência locais, ao criminalizar a prática milenar de partilha de sementes de colheitas próprias, aumentando por consequência os custos da conservação ex situ das variedades que podem vir a desaparecer com o novo regime. Servindo a legislação europeia de referência para as normas internacionais de comercialização de plantas e material de propagação, existe também o risco real de inviabilizar os sistemas informais de troca e venda de sementes que são a base da segurança alimentar nomeadamente em países em desenvolvimento.

Pedimos:
• A isenção da obrigação de registo e certificação para sementes e material de propagação de plantas (MPP) que sejam de polinização aberta e não protegidos por direitos de propriedade intelectual.
• A exclusão do âmbito do novo regulamento, da troca e cessão de sementes e material de propagação de plantas entre agricultores, pessoas individuais e organizações sem fins lucrativos.
• O âmbito do novo regulamento deve ser limitado à comercialização de MPP com vista à sua exploração comercial e acima de um certo nível de quantidades (como definido no art.8 (2) do Regulamento 1765/92).
• O registo voluntário de variedades, baseado na Descrição Oficialmente Reconhecida, deve ser possível para todas as espécies e gêneros, sem restrições temporais ou geográficas.
• O regulamento não deve discriminar sementes de polinização aberta, agricultura biológica ou criadas para condições locais específicas, com a aplicação das mesmas normas de registo (mesmo voluntário), certificação ou fitossanitárias que foram criadas para sementes industriais.
• Micro e pequenas empresas apenas devem ser sujeitas às regras básicas para operadores, desde que não trabalhem com Organismos Geneticamente Modificados ou com MPP protegido por direitos de propriedade intelectual.
• Os criadores devem informar o público sobre os métodos de criação utilizados e os direitos de propriedade intelectual associados a uma variedade e as suas linhas parentais quando registam estas variedades.

As organizações signatárias deste apelo estão muito preocupadas com as consequências potencialmente nefastas das restrições e obrigações apresentadas na proposta de regulamento e solicitam a sua revisão, garantindo os direitos dos agricultores e protegendo a agricultura local e a agro-biodiversidade, que são os alicerces da nossa herança bio-cultural.


Atentamente,


As organizações signatárias:

Associação Wakeseed
BIOFRADE Agro-pecuária, Lda.
CAES - Colectivo Açoriano de Ecologia Social
Campo Aberto- associação de defesa do ambiente
Casa do Sal da Figueira da Foz
CEIFA ambiente Lda – Centro de Estudos, Informação e Formação pró Ambiente
Círculos de Sementes
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
COOLABORA, CRL
Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente
CREIAS-Oeste – Centro Regional de Excelência da Educação para o Desenvolvimento Sustentável
Eco-Cartaxo - Movimento Alternativo e Ecologista
GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
Grupo Flamingo
In Loco - Associação de Desenvolvimento e Cidadania
INTERBIO - Associação Interprofissional para a Agricultura Biológica
Manuel Filipe Dias Antunes, Produtor agrícola, BI:10229061, Cimo de Vila – Salmães, Arnóia
MARCA - Associação de Desenvolvimento Local
Mó de Vida Cooperativa de Consumo, CRL
Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente
Plataforma Transgénicos Fora
Psicosophos Lda
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Quinta Essência, Sociedade Agricola, Lda.
Quinta Musas da Fontinha
Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo
Toca da Zorra - Associação de Desenvolvimento Local

Dia Mundial da Alimentação - Dia de Libertação da Semente

DOON VALLEY (ÍNDIA), LISBOA, 16 de Outubro 2012 - Hoje o mundo celebra o dia da alimentação, agradecendo a dádiva da comida e reflectindo sobre a injustiça no acesso a comida nutritiva e culturalmente apropriada, que deixa perto de mil milhões de pessoas à fome e um número ainda maior a sofrer de obesidade (1). Hoje é também o culminar da Quinzena de Acção pelas Sementes Livres, a primeira iniciativa em massa do novo movimento global para a liberdade da semente (2). Num momento crítico em que as sementes locais e tradicionais, que sustentam a alimentação de 75% das pessoas no mundo (3), estão a ser ameaçadas de extinção pela erosão e privatização genéticas, os dinamizadores do movimento pedem a libertação da semente, devolvendo este bem comum fundamental aos povos, para erradicar de vez a fome, a má nutrição e a pobreza.

Segundo o movimento global para a liberdade da semente, a falta e o excesso de comida representam dois lados da mesma medalha: um sistema global de produção de alimentos que privilegia a produção em grande escala de um número reduzido de espécies agrícolas de elevado valor acrescentado (cash-crops), tais como a soja, o milho, a colza e o trigo, em detrimento de centenas de espécies e milhares de variedades de plantas tradicionais (4). A aposta em monoculturas para a exportação e o abandono do cultivo para a auto-suficiência num grande número de países, foram acompanhados por uma perda de 75% da agro-biodiversidade a nível mundial desde 1900 (5).

As organizações e movimentos de base, especialistas, activistas, agricultores, agricultoras, guardiões e guardiãs de sementes que integram a nova aliança global, alertam para o momento de emergência que vivemos, no relatório cívico global sobre o estado das sementes de cultivo, lançado no arranque da campanha a 2 de Outubro (6). O relatório mostra como os actuais regimes de direitos de propriedade intelectual e o continuado crescimento horizontal e vertical das corporações transnacionais, têm resultado numa elevada concentração no mercado global das sementes e em restrições cada vez mais severas para a utilização das sementes, nomeadamente a proibição de guardar sementes protegidas por direitos (7). A física, autora e activista indiana, Vandana Shiva, que fez o apelo inicial para que todos se unissem na luta pela liberdade da semente, afirma: “Se a semente se torna monopólio nas mãos de meia dúzia de corporações, isso significaria a destruição da nossa biodiversidade”.

Centenas de eventos por todo o mundo assinalaram a Quinzena de Acção pelas Sementes Livres (8). Em Portugal foram organizados 17 eventos de Norte a Sul, com trocas de sementes, projecções do filme internacional “A Liberdade da Semente” (Seed Freedom), trabalho comunitário em hortas, oficinas de preservação de sementes tradicionais, e debates e encontros sobre a “emergência” da semente. Hoje pelas 15h30, mulheres e homens defensores de sementes juntar-se-ão num desfile performativo pela Baixa de Lisboa, retratando a “Maria Liberdade da Semente” - uma alusão ao quadro de Delacroix onde a mulher do povo guia o povo -, e distribuindo sementes tradicionais “livres” (9). Antes do desfile, a Campanha pelas Sementes Livres entregará um saco de sementes tradicionais juntamente com a Declaração para a Liberdade da Semente (10) à representação da Comissão Europeia em Portugal.
Para conseguir segurança e soberania alimentares, a diversidade é crucial. As explorações agrícolas biodiversas têm uma produtividade mais elevada com mais nutrientes por hectare do que as explorações que praticam a monocultura (11). Mas a agricultura baseada na biodiversidade só é possível se todos tiverem acesso às sementes adaptadas aos seus ecossistemas e culturas. Só libertando as sementes poderemos libertar a humanidade da fome e da má nutrição. O dia mundial da alimentação é o dia da libertação da semente.

Para mais informações:
Lanka Horstink – coordenadora da Campanha pelas Sementes Livres em Portugal, tel 910 631 664, sementeslivres@gaia.org.pt


Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro,colher a diversidade
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus
www.sosementes.gaia.org.pt
www.seed-sovereignty.org

Movimento global para a Liberdade da Semente:
Smitha Peter, Navdanya, http://www.navdanya.org/
Email: smthpeter@gmail.com
Mobile: + 91 (0) 8800 254470

Notas
1) Burlingame, B. and Dernini, S. (Eds.) (2012). Sustainable diets and biodiversity: Directions and solutions for policy, research and action. Proceedings of the International Scientific Symposium BIODIVERSITY AND SUSTAINABLE DIETS UNITED AGAINST HUNGER, 3–5 November 2010, FAO Headquarters, Rome. Os números para obesidade incluem pessoas com excesso de peso (cerca de dois terços), definido como um índice de massa corporal de > 25%. Dados da WHO (Organização Mundial para a Saúde).
2) ALIANÇA GLOBAL PARA A LIBERDADE DA SEMENTE
3) ETC Group (2008). Who Owns Nature? Corporate Power and the Final Frontier in the Commodification of Life. ETC Group Report, (publication)
4) FAO (2004) Factsheet “What is agrobiodiversity?”. In “Building on Gender, Agrobiodiversity and Local Knowledge” (2004), FAO.
5) Dados do Banco Mundial, URL http://data.worldbank.org/topic/agriculture-and-rural-development (baseado nos dados da FAO).
6) http://www.navdanya.org/attachments/Seed%20Freedom_Revised_8-10-2012.pdf
7) Segundo o relatório recente de ETC Group, que estuda o sector agrícola e alimentar desde há 30 anos, dez empresas controlam 73% do mercado das sementes comerciais, apenas cinco empresas detêm mais de 50% e uma única empresa, Monsanto, domina 27%. In ETC Group (2011). Who will control the Green Economy?
8) Calendário dos eventos para a Quinzena a nível mundial. Calendário dos eventos em Portugal.
9) Desfile pela Liberdade da Semente
10) Declaração do movimento global para a Liberdade da Semente
11) Altieri, M.A. (2009). “Agroecology, small farms, and food sovereignty”. Monthly Review Vol 61 Nº 3 p:102-113.

Informação adicional
1) Mais sobre a Quinzena de Acção pelas Sementes Livres | Fortnight of Action for Seed Freedom
2) Mais sobre as patentes sobre as sementes e suas implicações: http://www.no-patents-on-seeds.org/ + http://seedfreedom.in/learn/who-owns-the-seed/
3) Filme Seed Freedom (2012)

Sementes livres

NOVA DELHI, LISBOA, 2 de Outubro 2012: O relatório cívico global sobre a liberdade da semente, uma publicação colectiva de mais de cem organizações, especialistas, activistas, agricultores, agricultoras e movimentos de base de todo o mundo, é lançado hoje pela rede de guardiões e guardiãs de sementes Navdanya, durante o festival Bhoomi 2012, que celebra a soberania da semente e a feminilidade. O relatório marca o arranque da campanha global para a liberdade da semente (1) que visa pôr fim às patentes sobre as sementes e denunciar as leis de sementes que impedem agricultores e agricultoras de guardar e trocar as suas variedades locais. A primeira iniciativa massiva da campanha, a Quinzena de Acção pelas Sementes Livres (2), vai ser assinalada com eventos e acções em todos os pontos do globo, incluindo Portugal.

O relatório global faz a ligação entre a concentração e as restrições no sector global das sementes (3) e os actuais regimes de direitos de propriedade intelectual (4) e a conivência corporativa. Ao mesmo tempo retrata os movimentos em defesa da liberdade das sementes em todos os continentes, apresentando a perspectiva local da produção e utilização de sementes: a importância cultural do milho na região dos Andes, os esforços das agricultoras na Índia de preservar as suas sementes tradicionais e o sistema tradicional de preservação de sementes em África. O relatório recebeu os contributos de personalidades conhecidas do sector das sementes tradicionais e da soberania alimentar, entre elas Vandana Shiva, física, activista, fundadora da Navdanya e porta-voz do movimento para a Liberdade da Semente.

Segundo Vandana Shiva, ““As patentes sobre as sementes não têm justificação ética nem ecológica, pois são direitos exclusivos concedidos a uma invenção. A semente não é uma invenção. A semente incorpora a nossa diversidade bio-cultural, o resultado de milhões de anos de evolução biológica e cultural no passado, e a promessa de milénios no futuro.”

A partir de hoje, 2 de Outubro e aniversário de Gandhi, até dia 16 de Outubro, Dia Mundial da Alimentação, será celebrada a Quinzena de Acção pelas Sementes Livres, com eventos e acções de protesto, partilha e celebração da liberdade da semente por todo o mundo. Em Portugal, a Campanha pelas Sementes Livres (5) apelou à organização de eventos locais, desde trocas de sementes e conhecimentos tradicionais e oficinas de preservação de sementes de variedades tradicionais, passando por trabalho comunitário em hortas, debates sobre o estado crítico da semente e sementeiras livres, até encontros de defensores de sementes e a declaração de zonas de sementes livres (6).

Na declaração do movimento cívico para a liberdade da semente (7) é assumido o compromisso sólido de “defender a liberdade da semente enquanto liberdade de evolução das diversas espécies, enquanto liberdade das comunidades humanas de reclamar as sementes como um bem comum”. Para este efeito, defensores e defensoras, guardiões e guardiãs das sementes por todo o mundo continuarão a guardar as suas sementes e a criar bancos comunitários de sementes tradicionais. Juntos empenhar-se-ão em pôr fim às patentes sobre a vida que encarecem e empobrecem a comida, às sementes geneticamente modificadas que contaminam os campos e às leis injustas que entregam o controlo da cadeia alimentar a uma dúzia de corporações e governos. Juntos retomarão as sementes livres.

Para mais informações:
Lanka Horstink – coordenadora da Campanha pelas Sementes Livres em Portugal, tel 910 631 664, sementeslivres@gaia.org.pt

Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro,colher a diversidade
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus
www.sosementes.gaia.org.pt
www.seed-sovereignty.org

Movimento global para a Liberdade da Semente:
Smitha Peter, Navdanya, http://www.navdanya.org/
Email: smthpeter@gmail.com
Mobile: + 91 (0) 8800 254470


Notas

1) ALIANÇA GLOBAL PARA A LIBERDADE DA SEMENTE
2) Quinzena de Acção pelas Sementes Livres | Fortnight of Action for Seed Freedom
3) Segundo o relatório recente de ETC Group, que estuda o sector agrícola e alimentar desde há 30 anos, dez empresas controlam 73% do mercado das sementes comerciais, apenas cinco empresas detêm mais de 50% e uma única empresa, Monsanto, domina 27%. In ETC Group (2011). Who will control the Green Economy?
4) Mais sobre as patentes sobre as sementes e suas implicações: http://www.no-patents-on-seeds.org/ + http://seedfreedom.in/learn/who-owns-the-seed/
5) A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus, para além de contar já com muitas dezenas de subscritores. A Campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.
6) Lista de eventos a assinalar a Quinzena de Acção em Portugal
7) Declaração para a Liberdade da Semente
GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
http://gaia.org.pt

Sementes

Campanha Europeia pelas Sementes Livres alerta para o desaparecimento das sementes tradicionais

Lisboa, 4 de Novembro 2011 – Hoje dá-se início à Seed Savers Tour, uma digressão em defesa das sementes de cultivo não comerciais organizada pelas ONGs, associações, produtores e colectivos que dinamizam em Portugal a Campanha Europeia pelas Sementes Livres (1). Durante 10 dias, horticultores e horticultoras, aspirantes a horticultores e público em geral terão a oportunidade de saber mais sobre as sementes tradicionais que alimentam o mundo: as suas características, a sua importância para a agro-biodiversidade e segurança alimentar e como evitar o seu desaparecimento. A Tour ocorre num momento de grande preocupação com o futuro das sementes de cultivo, depois do anúncio do Instituto Europeu de Patentes que a patente sobre o brócolo da Monsanto não será revogada.

As sementes de cultivo são o resultado de milhares de anos de adaptação e melhoramento de plantas por agricultores e agricultoras em todo o mundo. Até os anos 70, quando a agricultura industrial tomou o globo, cada espécie de planta tinha milhares ou mesmo centenas de milhares de variedades, nalguns casos cultivadas só por uma família. Na altura na Índia existiam perto de duas centenas de milhares de variedades de arroz. Hoje, apenas quatro variedades de arroz alimentam a maioria da população humana e na Índia estima-se que sobrem talvez 10% das variedades tradicionais (2).

O que aconteceu com o arroz verifica-se para todas as espécies de plantas essenciais para a sobrevivência humana. Nos últimos 40 anos, as variedades tradicionais, consideradas não rentáveis, foram sendo substituídas por uma pequena quantidade de híbridos, muito dependentes de agro-químicos para garantir a sua produção e mais susceptíveis a pragas, doenças e intempéries que as variedades adaptadas localmente.
As maioria das sementes comerciais pertencem a apenas dez empresas, gigantes da agro-química. Estas controlam os mercados mundiais das sementes comerciais convencionais, sementes transgénicas e os agro-químicos que sustentam a sua produtividade (3) e gradualmente estão a reforçar os seus direitos intelectuais sobre as plantas que alimentam o mundo. A última versão da Convenção UPOV já proíbe expressamente aos agricultores de preservar sementes de plantas protegidas por direitos (4). Na Europa, a Comissão Europeia prepara-se para propor uma “Lei das Sementes” que virá restringir significativamente a livre circulação e reprodução de sementes (5). E num precedente inesperado recente, o Instituto Europeu de Patentes (EPO) anunciou que não vai revogar a contestada patente concedida à Monsanto sobre um brócolo convencional, apesar da Convenção Europeia das Patentes proibir as patentes sobre variedades de plantas e animais. A nova interpretação dada pelo EPO ao artigo 53 da Convenção (6) vai abrir a porta às patentes sobre as plantas comuns, incluindo os seus produtos e subprodutos, como o molho de tomate ou a farinha (7).
Com a concessão de patentes sobre plantas de cultivo e a crescente restrição na circulação de sementes, os agricultores estão a perder o seu papel milenar de curadores da nossa herança genética. Foi a preocupação com a perda gradual de sementes de variedades tradicionais e dos conhecimentos associados à sua preservação, que há 25 anos levou os Seed Savers australianos Michel e Jude Fanton, convidados especiais da Seed Savers Tour, a fundar a sua rede de preservação e troca de sementes (8). Com 100 redes locais de sementes criadas na Austrália, os Fanton viajam pelo mundo para espalhar a mensagem da semente livre, inspirando milhares de hortelões e defensores da nossa herança alimentar comum.

A Seed Savers Tour arranca hoje em São Brás de Alportel com a projecção do filme dos Fanton “As Nossas Sementes” no Encontro Anual da Semente da rede Colher para Semear, a congénere portuguesa da rede Seed Savers (9). Nos próximos 10 dias a Tour passa ainda por Lisboa e Coimbra, com um total de oito eventos sob a égide da semente tradicional.

Para mais informações:

Lanka Horstink – coordenadora da Campanha pelas Sementes Livres em Portugal, tel 910 631 664, sementeslivres@gaia.org.pt
Programa da Seed Savers Tour: www.seedsaverstour.gaia.org.pt



Campanha pelas Sementes Livres
semear o futuro,colher a diversidade
Campo Aberto | GAIA | MPI | Plataforma Transgénicos Fora | Quercus
www.sosementes.gaia.org.pt


Notas:
A Campanha pelas Sementes Livres é uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos Estados-Membros da União Europeia. Em Portugal a campanha é dinamizada pelo Campo Aberto, GAIA, Movimento Pró-Informação para Cidadania e Ambiente, Plataforma Transgénicos Fora e Quercus, para além de contar já com várias dezenas de subscritores. A Campanha visa inverter o rumo da agricultura na Europa, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais à agricultura tradicional e de pequena escala e onde as variedades agrícolas e as próprias sementes, a base da vida, estão a ser retiradas da esfera comum e entregues nas mãos de multinacionais do agro-negócio.
http://independentsciencenews.org/environment/valuing-folk-crop-varieties/
Controlo do mercado mundial de sementes comerciais: As dez maiores empresas de sementes controlavam 55% do mercado e 67% do mercado das sementes patenteadas em 2007 . In Who Owns Nature? Corporate Power and the Final Frontier in the Commodification of Life (2008), ETC Group Report, (publication)
Artigo 14 da Convenção UPOV
Mais sobre a Nova Lei das Sementes
Artigo 53: http://www.epo.org/law-practice/legal-texts/html/epc/1973/e/ar53.html
Algumas das patentes concedidas sobre plantas reproduzidas por métodos convencionais pelo Escritório Europeu de Patentes em 2011:
Brócolo “mais saudável” (EP1069819), pela Monsanto
Tomate com reduzido teor de água (O “Tomate Enrugado”, EP1211926), pelo Estado de Israel
Pepino com sementes inviáveis (EP1433378), pela Bayer
Melão resistente a um vírus (EP1962578B), pela Monsanto
Tomate “sem sementes” (EP1026942), pela Monsanto
Seed Savers Network
Mais sobre a Colher para Semear

MANIFESTO EM PROL DA SEMENTE E DA SOBERANIA ALIMENTAR

Não se sabe bem ao certo, mas terá sido há dez ou onze mil anos que a humanidade lançou à terra as primeiras sementes com o intuito de colher algo para seu sustento. Dessa colheita terão resultado, por certo, não apenas alimentos imediatos, mas também novas sementes, que tornariam a ser semeadas no ano seguinte. Ficou assim traçada a orientação que viria a assegurar, até há algumas dezenas de anos atrás, a capacidade de todos nós, homens e mulheres, conseguirmos ultrapassar as contingências da natureza, deixando de estar sujeitos à sua aleatória generosidade no tocante à oferta de alimentos colectáveis, passando a cultivá-los para assegurar a soberania alimentar.


Passados alguns milhares de anos de evolução desta orientação de vida, foram sendo domesticadas pelo homem milhares de variedades de plantas e animais, ampliando muito as espécies disponíveis. Esta diversidade de espécimes de cultivares e de animais, fomentada pelo homem, muitas vezes como resultado do seu engenho, permitiu-lhe transpor as mais diversas barreiras, físicas e temporais, para conquistar os mais recônditos lugares do planeta. Hoje sabemos, pelos muitos factos históricos conhecidos, que em cada novo contacto do homem com diferentes plantas e animais ocorre não apenas um enriquecimento do indivíduo enquanto ser cultural, mas também uma melhoria no seu ser físico, graças ao acesso a acrescidas fontes de alimentos.

Estas longas conquistas da humanidade estão agora prestes a ser eliminadas ou, pelo menos, restringidas, pois outros interesses se levantam. A pretexto de questões como a necessidade de rastrear o percurso dos alimentos e a segurança alimentar, a Comunidade Europeia prepara-se para estabelecer uma directiva legal no sentido de impedir que as pessoas que sempre semearam e recolheram, assegurando a sua soberania alimentar, possam continuar a agir dessa maneira. Esta lei põe em causa um direito ancestral conquistado para todos nós, o de utilizarmos e guardarmos as sementes resultantes do trabalho e engenho dos nossos antepassados, direito esse que devemos continuar a legar às gerações futuras. Esta lei pretende atribuir estatuto museológico às variedades tradicionais que nos foram legadas por incontáveis gerações, enraizando-as no seu suposto lugar de origem e impondo que a sua comercialização e cultura, bem como o aproveitamento das suas sementes, se faça apenas nesse local e somente por alguns. Esta lei europeia, a ser aprovada, limita as áreas de cultivo e o número de pessoas que podem aceder às variedades tradicionais, as quais só terão direito a existir depois de submetidas a certificação. Não se entende como uma Europa que defende os valores da democracia, do livre acesso a bens e da sua livre circulação, pretende assim limitar o acesso de todos nós a este legado das sementes ancestrais.

No caso em apreço, podemos estar mais uma vez perante uma mentira. Quais são os verdadeiros interesses que estão por trás destas leis restritivas da Comunidade Europeia? Na verdade, por trás de palavras como «certificação», cujo sinónimo deveria ser autenticidade ou segurança, esconde-se muitas vezes a restrição no acesso a um direito, que fica, a partir daí, apenas ao alcance de quem pode pagar ou tem mais meios. A certificação significa, para uma Europa ávida de dinheiro e com uma economia em ruínas, a entrada de mais dividendos nos seus cofres.

Com efeito, se a semente não fosse «a origem», não seria tão aliciante querer controlar os seus destinos. A pressão que nos últimos anos vem sendo exercida por algumas multinacionais do sector da agro-indústria, as quais, não satisfeitas com o domínio que já exercem através das patentes das suas «criações», procuram também apropriar-se das plantas que são património comum da humanidade estabelecendo patentes sobre as variedades ancestrais, revela a urgência imperativa de controlarem a distribuição dos alimentos desde a origem até à nossa mesa.

Na verdade, não se percebe como é possível permitir que alguém, pessoa ou empresa, registe em seu nome algo que não criou e se torne seu «legítimo» proprietário. Não se percebem estas leis europeias com dois pesos e duas medidas, a não ser, repetimos, porque o registo de patentes constitui mais uma fonte de receitas para os cofres das instituições que as pretendem impor. Mas é evidente que corremos sérios riscos quando as sementes das variedades tradicionais, que são património da humanidade e como tal devem estar livremente acessíveis a todos, passam a ser objecto de controlo estatal para ficarem nas mãos de entidades exclusivas.

Poderemos estar prestes a assistir à consumação do maior atentado cometido na história das civilizações humanas, em que alguns homens, com as suas leis, põem em causa a sobrevivência da maioria. Porque é disso que se trata quando se pretende reduzir drasticamente o número de variedades e obrigá-las a permanecer imóveis nos seus supostos locais de origem, parando assim a sua e a nossa evolução.

Perante a possibilidade de ser aprovada a nova Lei das Sementes na Europa, declaramos ser nossa intenção continuar a fazer o que sempre fizemos: lançar as sementes à terra, recolhê-las no fim da estação, guardar algumas para o ano seguinte e partilhar outras com amigos, vizinhos e interessados. Achamos que esta será a melhor forma de resistir, pois foi a postura que os nossos antepassados mantiveram ao longo de milénios e que, apesar das muitas hecatombes a que a humanidade se viu sujeita ao longo da sua existência, não impediu que chegasse até nós um sem número de espécies e variedades. É certo que muitas se perderam ao longo desse percurso, mas isso aconteceu mais por desinteresse ou por abandono da actividade agrícola do que por qualquer lei impeditiva. Esta será sempre a nossa principal linha de acção. Se não assumirmos esta postura, será difícil reclamarmos o direito a usar e guardar as sementes, pois só isso permite que elas continuem a existir.

Instigamos todas as pessoas favoráveis à permanência das variedades tradicionais que nos sigam no exemplo e resistam, mesmo que a referida lei venha a ser aprovada. Por ser também da máxima importância usá-las no nosso dia-a-dia, instigamos todos os interessados a conhecer melhor este espólio, solicitando-o nos pontos de venda, estimulando a sua oferta e consumo.

A Colher para Semear vai levar a cabo uma iniciativa de âmbito nacional, no dia 17 de Abril, em Lisboa, no Jardim da Estrela, pedindo a todos os interessados que se desloquem à capital para trocar as suas sementes e manifestar o seu apreço pelo direito à existência das variedades tradicionais como um legado da humanidade.
Colher para Semear (recebido por e-mail)

Campanha Europeia pelas Sementes Livres lança petição online!

A Campanha pelas Sementes Livres tem o prazer de anunciar que já foi criada a petição europeia pelas Sementes Livres 'online'. Esta petição será entregue no dia 18 de Abril, 2º dia das Jornadas Internacionais de Acção pelo Primado das Sementes, ao Parlamento Europeu.

Pessoas individuais podem assinar a petição aqui.