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domingo, 19 de junho de 2011

As aparências iludem?



1-A SCUT para a Fajã

A fim de satisfazer a pretensão de alguns proprietários, o Governo Regional dos Açores decidiu abrir uma estrada para a Fajã do Calhau. No início dos trabalhos, um dos responsáveis afirmou-me, aquando de uma visita que fiz ao local, que a dificuldade da obra se encontrava no ponto mais alto dos terrenos pois por razões económicas não poderiam tirar a terra do local, sendo a única opção viável empurrá-la para o litoral.
Na mesma ocasião, manifestei a minha discordância com a referida obra, mas nunca acreditei que a mesma viesse a atingir as proporções que todos nós conhecemos. O desagrado com o que estava a ser feito, não foi apenas dos chamados ambientalistas, havendo, também, dentro do próprio governo quem levantasse muitas dúvidas.
A cereja em cima do bolo, veio, mais tarde, quando alguém, para justificar o injustificável afirmou que a obra se destinava ou era muito importante para o combate às infestantes.
Não tenho qualquer fobia a estradas e a da Fajã do Calhau não é a minha inimiga de estimação predilecta, como também não tenho nada, pessoalmente, contra as pessoas que têm a suas propriedades, terras e casas, na referida localidade, podendo alguns deles testemunhar que eu (e outras pessoas, claro!) um dia pensei que seria possível a instalação de um projecto inovador para alimentar as casas lá existentes, através de uma pequena central eléctrica fotovoltaica.
O projecto falhou na Fajã do Calhau ou noutra fajã qualquer por diversas razões, sendo uma delas o facto de ter sido preterido a favor da produção de hidrogénio que iria revolucionar a produção energética nos Açores e no mundo. Continuamos à espera…
Mas, com a estrada da Fajã do Calhau, aprendi que, muitas vezes, as pessoas envolvem-se civicamente não com fins altruístas, mas para implementar projectos pessoais, o que há partida não tem nada de mal, desde que tal não seja um objectivo oculto.
Também aprendi que as pessoas, por muito democratas que sejam ou que o digam ser, por vezes, não toleram opiniões diversas das suas.
Será caso para dizer “se queres conhecer o vilão, põe-lhe o pau na mão”?

2-Ambiente, desporto ou agricultura?

Entre as diversas associações ditas de ambiente, existem algumas que não possuem qualquer vida associativa, limitando-se esta a uma eleição formal dos órgãos sociais, já que o mando historicamente sempre esteve e continua a estar na mão de uma só pessoa.
Essa pessoa, simpática e de bom trato com todos, tem o defeito (ou virtude?) de não dizer não a ninguém, sobretudo aos detentores dos mais diversos poderes instalados. Para evitar a pessoalização, que não é o nosso objectivo, essa ou essas pessoas dirigem associações que têm todas as características de associações de carácter recreativo ou desportivo e as associações deste tipo têm objectivos muito direccionados para os seus membros e o seu contributo para o debate na esfera pública é muito diminuto, para não dizer que é nulo. José Manuel Viegas, num texto publicado em 2004 e a propósito da presença das associações desportivas ou culturais na comunicação social, menciona que “tendem apenas a valorizar a sua identidade, as suas tradições e o consenso social, esquivando-se às questões mais políticas ou conflituais. Exceptuam-se as situações em que estão em causa os apoios financeiros a receber por essas associações”.
Mas, o episódio que não me sai da cabeça foi o aproveitamento da possibilidade que as associações têm para estarem representadas em determinados órgãos de carácter consultivo para fins pessoais ou de outrem, de carácter no mínimo duvidoso.
Em 2008, o Governo Regional dos Açores solicitou o nome de uma pessoa para representar as várias associações no Comité Prorural. Fui contactado pelo presidente de uma associação que manifestou o interesse em estar presente no referido comité e em nome dos Amigos dos Açores manifestei a minha concordância. Tal não foi o meu espanto, quando me foi dado conhecimento que o representante das associações não era o que foi previamente acordado, mas sim o membro de outra que era simultaneamente técnico de uma associação de agricultores, que, como é sabido, tem interesses directos naquele programa.
Acreditando na boa fé dos envolvidos, fica a questão: tratou-se apenas de juntar o útil ao agradável?

Teófilo Braga

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Nova via para a Fajã do Calhau “não me parece ser uma intervenção prioritária”


A opinião de João Luis Gaspar, ex- Director Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos

Qual a sua opinião sobre a nova via de acesso à Fajã do Calhau? É uma necessidade ou acha tratar-se de investimento dispensável? Não sei qual foi o investimento efectuado nem quais as razões que presidiram à execução de tal caminho, cujo impacte ambiental tem sido amplamente discutido. A Fajã do Calhau é uma zona de alto risco, tal como se encontra definido no Plano Municipal de Emergência da Povoação, mas dado que a sua ocupação se restringe a determinadas épocas do ano, não me parece ser uma intervenção prioritária. Deveria ser proibido as pessoas passarem mais do que alguns dias nas fajãs, dado o perigo geológico de haver desabamentos nestes lugares? A localização de aglomerados populacionais em zonas de elevado risco, como acontece em muitas das fajãs açorianas, ou noutros locais igualmente perigosos, é um problema secular.

Extracto de uma reportagem de Paulo Faustino publicada no Açoriano Oriental de 11 de Outubro de 2010

Nota- Seria interessante conhecer a opinião/pareceres do ex- Director Regional do Ambiente, Frederico Cardigos e do ex- Director Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos, Virgílio Cruz

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Os Amigos das Suas Propriedades


(foto recebida por mail)

Para memória futura, abaixo se transcreve um texto de uma pseudo-associação ambientalista que tem como única preocupação promover a valorização das propriedades dos seus associados. No caso presente, está a cumprir um desejo do Eng. José Mendes que, no início da obra, pretendia que surgisse alguém que a defendesse.

Nesse sentido, mais do que uma defesa do projecto, nota-se que há a defesa da entidade que o executa.

Ainda para memória futura, convém esclarecer, segundo informações colhidas no início da obra que foi feita sem qualquer projecto digno deste nome, já que existiam apenas uns rabiscos da autoria do eng. Mário Fagundo, a mesma já há muito deveria estar pronta. Acrescenta-se ainda que a mesma tinha vários opositores dentro do próprio Governo Regional dos Açores e serviços.

Querem nomes?


Fajã do Calhau

A Fajã do Calhau possui um conjunto de atributos e valores históricos, culturais, etnográficos e ambientais e um conjunto de práticas agrícolas tradicionais e condições ecológicas de grande interesse, para além da sua localização num universo sempre mítico e atraente das Fajãs açorianas, que lhe conferem um grande potencial (agora enquadrado pelo POOC e pelo PDM) que dificilmente se alcança quando se nasce longe destas ilhas e que movido por uma ignorância atrevida se pensa alcançar toda a sua dimensão num mero passeio marítimo cujo único objectivo é verter demagogia dita ecologicamente correcta. Na Fajã do Calhau existem mais de 100 casas, sendo quase todas utilizadas sobretudo no apoio às actividades agrícolas, mas que também servem para beber um copo de vinho. Quem nunca lá trabalhou acha que é só veraneio, um prívilégio que não pode estar ao alcance daquela gente. O caminho está na fase final da sua construção mas já estão em curso uma série de medidas que revelam uma grande preocupação ecológica e de restauro ambiental. A sua localização na face mais meridional de São Miguel, e sendo a mais alta falésia sobre o mar, tem por isso uma grande diversidade de condições e de habitats que fornecem um potencial muito interessante a valorizar. Sendo que anteriormente era quase todo forrado por matos de infestantes, como incenso (onde os cagarros não nidificavam, pois não são como os pardais - não poisam nos ramos) as obras da estrada vieram abrir uma zona livre de exóticas, que constitui uma oportunidade de restauro, valorização ecológica e de implementação da biodiversidade endémica dos Açores. Este é um projecto em que a Direcção Regional dos Recursos Florestais está a trabalhar e já começou a implementar. Sendo 2010 o ano internacional da biodiversidade, este é sem dúvida um projecto emblemático e que demonstra a preocupação e seriedade com que a DRRF e os verdadeiros amigos dos Açores e das suas gentes encaram esta temática. Os serviços florestais foram pioneiros no estudo e produção das espécies endémicas lenhosas dos Açores - produzem actualmente cerca de 500.000 plantas por ano. Na zona envolvente ao caminho de acesso à Fajã do Calhau já foram plantadas cerca de 7380 plantas (ginja do mato, uva da serra, pau-branco, folhado, louro, bracel, faia da terra,); semeou, através do processo de hidrossementeira, cerca de 25,5 hectares de taludes; instalou cerca de 80 ninhos para cagarros, que já este ano começaram a ser ocupados. Foi muito o trabalho até agora efectuado, e muito mais se vai ainda fazer. De dentro de um semi-rígido, ainda é dificil avaliar. Só no local, mas sem a miopia demagógica que afecta muitos ambientalistas. Este projecto está ainda a decorrer e certamente demorará algum tempo a ter o seu impacto, pois a natureza tem o seu próprio ritmo. Enquanto isso as pessoas de Água Retorta, e não só, já estão a usufruir de um caminho digno que só enaltece os seus promotores e executores, e será sem dúvida um motivo para que aqueles que respeitam a natureza, os Açores e a sua gente, visitem com agrado a Fajã do Calhau.• ASS. AMIGOS DA FAJÃ DO CALHAU
Fonte: Açoriano Oriental (texto recebido por mail)

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Um trabalho bem feito


Fonte: Planisfério das Ilhas

Passeio Marítimo à Fajã do Calhau from Amigos dos Açores on Vimeo.


Fonte: Amigos dos Açores

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Fajã do Calhau- Ecologistas de Meia Tigela ou adeptos do Efeito Nimby



"NIMBY é uma expressão americana que sintetiza “not in my back yard” (não na minha área), uma reação de uma parte da população as ações públicas sobre suas áreas de seu interesse. Todos desejam controle ambiental, infra-estrutura e o que há de apelo público desde que não atinja seu interesse específico."

Fonte: http://blog.rhama.net/2009/12/20/efeito-nimby-na-conferencia-do-clima/

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Fajã do Calhau-Trabalho Bem Feito





Se o objectivo era retirar infestantes, estamos perante um trabalho bem feito. (TB)

Fotos de LG.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Fajã do Calhau- a Montanha pariu um rato


Estrada da Fajã do Calhau, Açores, provoca perturbação na fauna
Os deputados açorianos entendem que a obra na Fajã do Calhau deve ser alvo de monitorização constante.Segundo o Relatório elaborado pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, o local apresenta riscos geológicos e sísmicos.

O Relatório da Comissão dos Assuntos Parlamentares não apresenta críticas ao Governo regional, o dono da obra, mas, o documento que amanhã será apresentado em plenário, conclui que a estrada de acesso à Fajã do Calhau provocou perturbações na fauna e no meio aquático.Além de ter sido destruída a vegetação local, houve grandes quantidades de inertes que foram lançados encosta abaixo, até ao mar, mas apesar desse facto, a intervenção não obriga à realização de um estudo de impacto ambiental, como refere o Decreto-Lei 69/ 2000.

Em Maio de 2006, quando a obra teve início, a área intervencionada não estava abrangida por qualquer instrumento de ordenamento do território, mas isso não significa que os deputados concordem com a obra.

A relação custo/benefício da obra não é consensual, atendendo a que a localidade servida pelo novo acesso não tem população permanente e, mais grave do que isso, apresenta riscos geológicos e sísmicos que podem fazer aumentar a instabilidade da falésia.

Num aspecto, todos parecem estar de acordo: o único acesso que existe para a Fajã do Calhau, através do Faial da Terra, não oferece condições de segurança, devido ao elevado risco de desabamentos.

Fonte:
Ricardo Freitas / Carlos Tavares.
RTP-Açores

PS- Não era necessário tanto esfroço dos nossos deputados, a montanha pariu o que se esperava: um rato.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Fajã do Calhau



Como sei que hoje o Veríssimo não estaria calado (e a Quercus não tem dado sinal de vida), aqui vão as suas palavras: A estrada para a Fajã do Calhau é exemplo "do mais estúpido, aberrante, insustentável, sem objectivos, com piores práticas e um dos mais despesistas atentados ambientais existentes em S. Miguel" (Revista Venha Ver, nº 14, Abril de 2008).

Estou convencido que o relatório da Comissão da Assembleia Regional vai concluir que esta obra era imprescindível, que a estrada está a seguir o único trajecto possível, traçado a régua e esquadro, que está a ser feita respeitando todas as normas da engenharia cívil (e militar)e com o benemérito objectivo de dar cabo das infestantes e em prol da agricultura e florestas locais.

Além disso, para bem da nossa democracia representativa, foi dispensado o projecto, não foram incomodadas as entidades locais para dar parecer (junta de freguesia e câmara municipal)e ignorada a população local.

Em suma, em período de globalização, o que é preciso é avançar a todo o custo e fé em Deus e nos anjos.

TB

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

A Fajã do Calhau e a DemocraCIA


GOVERNO DOS AÇORES NÃO INFORMOU CAPITANIA DO PORTO, CÂMARA DA POVOAÇÃO E JUNTA DE FREGUESIA DE ÁGUA : Absolutismo na Fajã do Calhau

As obras do acesso à Fajã do Calhau entre Água Retorta e Faial da Terra, na ilha de São Miguel, continuam a gerar polémica numa altura em que uma comissão do Parlamento dos Açores se prepara para inquirir o governo regional sobre os trâmites que seguiu no processo que levou à opção de abertura de um acesso naquele local (com forte impacto ambiental) e sobre a constante derrapagem dos custos do empreendimento.
Além de ignorar a Capitania do Porto de Ponta Delgada, que é a autoridade que superintende nos Açores sobre o domínio público marítimo, o governo açoriano, eleito pelo PS, avançou com as obras sem dar conhecimento à câmara municipal da Povoação e Junta de Freguesia de Água Retorta, ambas de maioria social-democrata, constatação que levou Francisco Álvares a afirmar que a democracia na Região “está como a bolsa, em queda livre e permanente”.
“Que democracia é esta, que poder regional é este que vive de costas voltadas e que não respeita os outros poderes legitimamente eleitos nos Açores?”, questiona o edil da Povoação.
“O que sabemos é pela comunicação social e pela curiosidade que tivemos de visitar o local quando foi possível porque, agora, ao que nos é dito, o acesso está vedado quer a pessoas quer a transportes”, palavras do edil.
Francisco Álvares diz estar na primeira linha entre os que defendem a construção de um acesso à Fajã do Calhau. A câmara da Povoação, diz, “sempre entendeu que era fundamental que a Fajã do Calhau tivesse um acesso seguro. Até porque há uma ligação histórica e afectiva muito forte entre a população de Água Retorta e a Fajã. Agora, se a questão tivesse sido discutida com a Câmara Municipal da Povoação, possivelmente ter-se-ia evitado os elevadíssimos custos da obra – que acho que ninguém conhece – e tinha-se encontrado uma alternativa muito mais viável e de impacto ambiental menor do que aquela que foi a opção do governo”.
Contudo, como diz o autarca, quando os vários departamentos do governo “iniciam obras na Povoação, ignoram completamente o município. Por isso, a câmara nunca foi dita nem achada nas obras da Fajã e, por isso mesmo, não temos conhecimento mínimo sequer dos procedimentos que levaram à abertura daquela estrada, quer aos meios, motivações, quer tudo o que está envolvido e envolto neste mistério. Sim, porque o que se passa relativamente à Fajã do Calhau é um mistério”, completou.
O presidente da câmara diz estar informado do “inquérito” que o Parlamento dos Açores está a fazer às obras e aconselha: “Esta questão deve ser tratada com toda a exaustão porque todos nós sabemos que andaram dezenas de máquinas dias sem conta na Fajã do Calhau. Os municípios são obrigados, para implementar qualquer obra por mais pequena que seja, a procedimentos legais que todos conhecem. E não faz sentido que uma obra daquela envergadura não tenha a transparência que deve ter”.
Quando questionado sobre se podem estar questões legais em causa, Francisco Álvares responde: “ Não me quero antecipar às conclusões do inquérito que vai, obviamente, acontecer. Mas eu acho que há ali questões complicadas de vária natureza”.
Acentua que o “sentido de absolutismo do governo no conselho da Povoação não é só relativo àquela obra. Põe-se relativamente a todas as obras que o governo tem implementado. Em nenhuma delas o governo consultou ou deu conhecimento à Câmara da Povoação”, conclui.
O presidente da Câmara alerta o jornalista para a necessidade de se perceber de que forma as obras se articulam com o Plano de Ordenamento da Orla Costeira “e com a classificação que a Fajã” neste plano. Aquela é uma zona praticamente ‘não edificandi’, onde não é possível desenvolver construções à excepção de pequeninos anexos (casas de baixo por exemplo), o que contrasta significativamente com uma grande via de acesso àquele lugar”, referiu.
“Que estudos se fizeram e instrumentos se seguiram que permitiram aquela obra. Depois da obra feita, existe. É como as casas que não se construiriam mas que já estão no lugar onde estão. Já lá estão, ninguém as pode tirar…”, ironiza Francisco Álvares.
Levanta também a questão da segurança do futuro acesso. Afirma que a manutenção daquela estrada “vai ser complicada. O seu grau de perigosidade será muito elevado. É uma estrada que fica com falésias extremamente acentuadas, muito elevadas com a possibilidade de desmoronamento e desprendimento de materiais sólidos, pedras e outras coisas assim. O actual acesso, por onde as pessoas se serviram, também tem este perigo. Mas aquela também não o deixará de ter...”, termina.
As obras do acesso à Fajã iniciaram-se também sem o conhecimento da Junta de Freguesia de Água Retorta. O presidente, Baltazar Franco, afirma que “só recebeu informação à ‘posteriori’ numa reunião feita a seu pedido com um director regional”.
Na altura, concordou com o que o director informou? Baltazar Franco foge às questões. “Não vou avançar mais nada. Chegada a hora certa, hei-de dizer alguma coisa sobre aquela obra. Neste momento, não vale a pena fazer perguntas que eu não vou responder”.
Mesmo assim, acabou por dizer que é favorável à construção de acesso à Fajã. Naquele local? “Não lhe vou responder. Não insista”, concluiu.
A Capitania do Porto de Ponta Delgada, autoridade responsável pelo domínio público marítimo, foi igualmente ignorada. “… Não podia chegar ali e dizer: Parem a obra. Isto não está legal e não se pode fazer. Claro que viria logo alguém com mais direito sobre a matéria a questionar: Quem é o senhor para estar a parar esta obra? Que autoridade é que tem?”, questiona Castro Garcia.

Autor: João Paz

Correio dos Açores, 06 Fevereiro 2009

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

NOVO ACESSO À FAJÃ DO CALHAU SÓ A FAVOR DE ALGUNS



(fotos de António Lopes)

NOVO ACESSO À FAJÃ DO CALHAU SÓ A FAVOR DE ALGUNS : Chocados com a obra
03 Fevereiro 2009 [Regional]

A Autoridade marítima, nos Açores, foi ignorada pelo governo. Associações ecológicas mantidas à margem. Não há decisão do conselho do governo. Desconhece-se parecer do Laboratório Regional de Engenharia Civil. Não há estudo de impacto ambiental (mesmo não sendo obrigatório). E quase todos estão a duvidar da exisência de projecto. O processo do novo acesso à Fajã do Calhau que os deputados do Parlamento dos Açores vão investigar, durante 45 dias, está eivado de múltiplas dúvidas que o governo fugiu sempre a esclarecer devidamente.

O processo das obras de acesso à Fajã do Calhau, entre Água Retorta e o Faial da Terra, revela, em toda a sua dimensão “um quero, posso e mando nunca visto nos Açores”. Uma investigação do «Correio dos Açores» mostra que, apesar de parte da decapitação da ravina estar dentro do domínio público marítimo e estender-se mesmo até à linha de água, a capitania do Porto de Ponta Delgada não foi informada das obras. Agentes da Polícia Marítima estiveram no local e elaboraram um auto que enviaram, com fotos e uma notícia da Euronews, em Julho de 2007, à direcção regional de Ordenamento do Território e Recursos Hídricos. A capitania do porto estava a elucidar o infractor de que estava a actuar à margem da autoridade marítima. Contrariando a expectativa criada no Departamento Marítimo dos Açores, este ofício não mereceu resposta. A capitania foi, assim, ignorada neste processo.
O actual capitão do porto, Comandante Carlos Augusto Castro Garcia, não esconde que teria sido razoável o governo dos Açores elucidar a polícia marítima sobre a obra. Mas o facto é que isso não aconteceu.
Uma equipa de reportagem esteve na frente de mar da obra que se desenvolve até à linha de água onde, provavelmente, os deputados da comissão parlamentar do Ambiente e Trabalho não vão chegar. O movimento de terra e pedras é colossal. Com o rebentamento da ravina, desapareceram faias, urzes (nativas) e incenso que é um infestante, mas que é útil na cultura do ananás e como sebe. E também se vê a cana, considerada infestante mas que foi usada como sebe e como suporte das vinhas em algumas localidades da ilha de São Miguel, sobretudo na costa Sul.
Pela primeira vez a associação ecológica “Amigos dos Açores”, na voz do seu novo presidente, Diogo Caetano, vem a público, através do «Correio dos Açores», para sublinhar a gravidade do “grande impacto ambiental” da obra.
Relevante para o esclarecimento de todo este processo que o governo tornasse público o parecer do Laboratório Regional de Engenharia Civil, já que, apesar dos esforços de organizações ecológicas, nunca o fez até agora.
A Quercus está em processo de renovação nos Açores. O seu actual responsável, Barreiro Gomes, não tem dúvidas. A obra de acesso à Fajã do Calhau “é das coisas mais graves que, a nível ambiental, se fez nos últimos tempos nos Açores. Aquilo não se compreende. É uma coisa fora de qualquer realidade. A nossa organização (Quercus) ficou chocada e manifestou-se na devida altura para que a obra não continuasse”.
Quando questionado sobre se existe alguma possibilidade de o governo emendar a mão, Barreiro Gomes responde que “a natureza é sempre muito lenta a recompor qualquer intervenção que se faça. Talvez daqui a umas dezenas de anos…”.
A investigação do «Correio dos Açores» vai fazer caminho. À primeira vista, choca a relação custo/benefício da obra. Custos não só de investimento como em termos de impacto ambiental para a população que passa o verão na Fajã. Quem ganha, na realidade, com o facto de os terrenos irem triplicar de preço? É esta a dimensão da próxima reportagem.

Autor: João Paz

Reportagem extraída do jornal Correio dos Açores

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Obras na Fajã do Calhau são Incentivo à Cultura do Ananás ?


Go Álamo, GO Álamo, it's your birthday, it's your birthday!

Intervenção na Fajã do Calhau foi para eliminar as infestantes??!!
Oh diacho, se eu tivesse sabido disso tinha ido pedir lá os incensos todos para os moer para as estufas... que desperdício!
Então estas imagens que não foram tiradas por mim, nem sei quem as tirou, mas que foram publicadas aqui neste blog há mais de um ano, são apenas e só de trabalhos de remoção de espécies vegetais infestantes. Fantástico.
Eu nem quero pensatr no que vai acontecer quando o Governo reasolver remover as conteiras das barreiras das estradas e das divisões desses pastos todos... É PARA ARRASAR TUDO, TUDO FLAT!
Aliás já me disseram que é essa mesma a intenção do Álamo, não o Forte mas o de Menezes, arrasar tudo, vai ficar tudo com apenas 10 metros acima do nível do mar e depois fica tudo à mesma cota. Vai nascer a Holanda do meio do Atlântico! E é aqui que o projecto ambientalista do nosso Secretário entre em acção, vão-se reduzir em 100% as emissões de Dióxido de Carbono com origem nos automóveis, pois vai ficar tudo a andar de bicicleta nesta nosssa linda planície.
Go Álamo...
Postado por Pedro Rocha

Estraído do Blog Ananás de São Miguel

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

O Mundo às Avessas- Governo Orgulha-se da Obra da Fajã do Calhau


Governo diz que tem orgulho na obra da Fajã do Calhau
O caminho de acesso à Fajã do Calhau, que está a ser aberto em Água Retorta por administração directa dos serviços dos Recursos Florestais, mereceu honras de fotografia e (aceso) debate no primeiro dia de trabalhos da sessão plenária de Janeiro no Parlamento Regional.
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma proposta de criação de comissão de inquérito parlamentar para apurar responsabilidades no que – nas palavras da deputada Zuraida Soares - é tudo o que não deve ser o rigor e a boa governação, quer dos dinheiros públicos, quer da gestão das obras. Tem sido"à ‘vista’ e por tentativas", sendo que cada uma delas "aumenta mais o crime ambiental" ali praticado, argumentou. "Quanto, como e por quem" se fez esta obra iniciada em Maio de 2006, e que além de não estar concluída tem sido criticada por ambientalistas, é o que o BE quer saber. Assim, a líder bloquista considerou em plenário que "chumbar" a iniciativa "é recusar tornar transparente o que neste momento é nebuloso e duvidoso" e até, acrescentou, poder ser "um caso de polícia". Álamo Meneses, na qualidade de novo secretário regional do Ambiente, advogou estar em condições de esclarecer todas as dúvidas na hora – pelo que não se justifica assim, na sua opinião, a criação de uma comissão eventual. Desde logo, garantindo que a obra tem dono, o Governo Regional, e que sobre o "pretenso crime ambiental" não houve lugar a violação de nenhuma "norma ambiental". Disse ainda que não há razão para suspeitas sobre especulação imobiliária porque o POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira (por aplicar ao tempo do início da obra) regula a construção e, por fim, que no caso da obra em causa não era exigível um estudo de impacto ambiental. Depois, defendeu que a obra está a ser muito bem feita, sustentada na tradição do que tem sido feito noutros locais como, por exemplo, em fajãs de São Jorge ao longo dos tempos, acrescentando mesmo que iam ter que ser feitas mais noutros locais, citando a Ribeira Quente, em São Miguel, e a Fajã João Dias, em São Jorge. "É horripilante" foi o comentário feito, então, por Zuraida Soares, que Álamo Meneses acusara de não conhecer bem "certos traços da cultura açoriana". Sublinhando que os responsáveis (tutela) se "orgulham da sua obra", que apresenta "grandes dificuldades" e que "do ponto de vista ambiental não veio mal ao mundo", o governante concluiu que até se está a aproveitar retirar plantas infestantes daquela encosta. Uma declaração que provocou burburinho nas bancadas da oposição. Noé Rodrigues, na qualidade de secretário da Agricultura que tutela os serviços que estão a executar a obra, recusou a acusação de que a obra esteja a ser desenvolvida de forma amadora. Quanto a custos, adiantou que o Executivo despendeu até à data 650 mil euros no aluguer de máquinas a privados, em alguns troços. Perante a afirmação, o deputado social democrata Pedro Gomes pediu a transcrição das palavras do secretário regional uma vez que, alegou "considerando o tempo de obra e o montante já gasto de maquinaria, estavam ultrapassados os limites para um ajuste directo". O esclarecimento deste facto assim como a votação da proposta do BE, que conta com os votos favoráveis do PSD, CDU e PPM, ficaram remetidos para hoje devido ao adiantado da hora. CDS vota contra porque, explicou Artur Lima, o BE deve primeiro colocar as dúvidas sobre a obra em requerimento e, caso então não tenha resposta, poderá contar com o apoio dos populares na iniciativa. Pela voz de Catarina Furtado, o PS anunciou ter entregue um projecto de resolução para que a questão seja esclarecida na sede permanente que trata matérias ambientais.

Olimpia Granada, Açoriano Oriental 29 de Janeiro de 2009


Comentário- O que era em surdina um elefante branco para alguns membros do Governo, veja-se o "silêncio" de Ana Paula Marques ou o fugir com o rabo à seringa de José Virgílio Cruz, hoje é considerado por Álamo Menezes um orgulho regional. Se associarmos a afirmação de que a estrada até poderá servir para retirar infestantes com a notícia recente de avançar com uma campanha de combate às infestantes em São Miguel somos levados a pensar que para além da Secretaria Regional das Vacas e Criptomérias a Secretaria Regional do Ambiente poderá a passar a contribuir para a obra em causa.

De quem tramou o ensino na região, penalizando os professores pelo simples facto de estarem doentes, nada temos a esperar, a não ser que a sua presença à frente da tutela do ambiente seja breve. TB

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Assembleia Regional vai discutir a Fajã do Calhau


No próximo dia 27 de Janeiro, a Assembleia Legislativa Regional vai discutir uma proposta do Bloco de Esquerda de criação de uma comissão de inquérito às obras da Fajã do Calhau, ilha de São Miguel.

De acordo com aquela força política, as obras da estrada arrancaram, em Maio de 2006,“aparentemente sem projecto nem orçamento, sem estudo de impacto ambiental, sem garantia de viabilidade técnica e sem ponderação de custos/benefícios para a população”.

Vamos estar atentos à votação, nomeadamente ao sentido do voto dos deputados "ambientalistas".

Esta obra é claramente uma obra do regime do Bloco Central já que a Câmara Municipal da Povoação (PSD) sempre pronta a fazer "oposição" ao governo PS e o PSD nunca se pronunciaram sobre a mesma.

Dizem as más línguas que a mesma benefecia igualmente clientelas partidárias de coloração laranja e rosa.