TERRA LIVRE: Serviços Florestais

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terça-feira, 11 de novembro de 2008

Mais uma vez a Mata Santa

Padre Duarte Melo defende atitude diferente: Serviços florestais deviam ter ponderado melhor a decisão
11 Novembro 2008 [Regional]

Duarte Melo, além de padre, é director do Museu Carlos Machado. É um dos micaelenses mais bem credenciados para falar sobre o abate de metade da mata da santa. E, pelo que afirma, a atitude dos Serviços Florestais pode ser diferente.

Para ler o resto da notícia do Correio dos Açores clique aqui.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Ainda a Mata Santa

O caso da "Santa do Livramento": Populares podem avançar com providência cautelar

05 Novembro 2008 [Regional]

A direcção regional dos Serviços Florestais decidiu autorizar o corte de árvores na “mata da santa”, localizada entre a Canada das Socas e a Canada Nova do Pópulo, sem que a câmara municipal da Lagoa tenha sido ouvida e ao arrepio do Plano Director Municipal.
Apesar da insistência do jornalista do “Correio dos Açores”, o presidente da edilidade, João Ponte, não quis pronunciar-se sobre a atitude dos serviços florestais. Também o vice-presidente da autarquia, Roberto Medeiros, não quis prestar declarações e, perante as questões colocadas, acabaria por dizer, entretanto, que não tinha havido qualquer pedido de parecer à câmara.
Numa primeira fase, João Ponte deu instruções a um dos elementos do seu gabinete para dizer que o presidente “não se iria pronunciar”, que o governo “já se tinha pronunciado e era soberano”.
Perante a questão do jornalista de que o Plano Director Municipal é que é soberano sobre estas questões, o mesmo elemento do “staff” de João Ponte informou, posteriormente, que a câmara iria tornar hoje pública uma nota de Imprensa com a sua posição sobre esta questão.
Além de nesta mata se encontrar o túmulo de uma imagem de santa, esta mata de acácias, incensos e louros é um dos poucos, senão o único, pulmão verde entre os concelhos de Ponta Delgada e Lagoa que onde nidifica o milhafre, o mocho e o pombo torcaz.
Populares das canadas das Socas e Nova do Pópulo estão a desencadear, entretanto, uma acção popular e desenvolver, rapidamente, diligências para dar entrada uma Providência Cautelar no Tribunal Administrativo para que seja suspenso o corte de árvores e se proceda a uma investigação judicial.
“Vamos começar a envolver os tribunais nestas decisões arbitrárias do poder regional”, justifica um dos populares.

Fonte: Correio dos Açores

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Mata Santa, O que se Passa?

Mata da Santa transformada em pastagem
04 Novembro 2008 [Regional]

A direcção regional dos Serviços Florestais confirmou ontem ao “Correio dos Açores” que autorizou a transformação da conhecida “mata da santa” em pastagem, decisão que está a gerar fortes protestos de moradores, ecologistas e ambientalistas.
Na direcção regional do Ambiente, foi ainda ontem à tarde comunicado pessoalmente a moradores que o Plano Director Municipal (posto em causa por esta decisão dos Serviços Florestais) é soberano e a proprietária tem dois anos para reflorestar a zona.
Os responsáveis pelo Ambiente que falaram com os moradores disseram que, à partida, não podiam agir neste caso, mas que a câmara deve fazer cumprir o Plano Director Municipal.
Objectivamente, a proprietária da “mata da santa” foi autorizada a abater 50 mil metros quadrados (38 alqueires) de árvores numa zona florestal (principalmente acácias e incensos), transformando toda a área numa pastagem.
O túmulo onde se encontra a imagem de uma santa, venerada por muitos populares que lá depositam flores, ficará no meio de uma pastagem em vez de, como historicamente sempre aconteceu, numa mata.

Esta decisão dos Serviços Florestais não respeita o Plano Director Municipal da Lagoa quando classifica a zona como um espaço silvo-pastoril onde está interdita “a destruição da camada arável do solo e do relevo natural bem como do coberto vegetal quando altera o valor estético da paisagem ou contribua para acelerar o processo erosivo dos solos”.
É objectivamente interdito “o corte raro de árvores, salto se estiver abrangido em projecto de reflorestação aprovado por entidade competente”, o que não é o caso.
Está também interdita a deposição no local de materiais sobrantes, ou de sucata, mesmo que temporariamente. E o facto é que, recentemente, camiões transportaram para a zona materiais sobrantes de um aterro feito no Livramento de um espaço destinado à habitação.
Contactada por populares, da câmara municipal da Lagoa foi comunicado que nada poderia fazer perante a decisão da direcção regional dos Serviços Florestais.
Rolando Cabral foi muito claro nas declarações ao ‘Correio dos Açores’. “Os serviços florestais analisaram o pedido de transformação de um terreno em pastagem. Tecnicamente, não viram inviabilidade”.
O director dos Serviços Florestais minimizou a relevância da mata. Trata-se, como disse, de “vegetação dispersa e instantânea”.
Pretendeu sublinhar que os Serviços Florestais “têm a preocupação de não aumentar a área de pastagem, salvo casos pontuais em que, tecnicamente, são justificáveis, que é o caso em apreço”, diz Rolando Cabral.
O facto é que a conhecida “mata da santa”, entre as canadas das Socas e Nova do Pópulo, está, na realidade, a ser devastada mediante autorização governamental.

A nota de reportagem do “Correio dos Açores” a chamar a atenção para o culto de uma imagem de santa no meio de uma mata, no Livramento, despertou a curiosidade de muitos micaelenses e estrangeiros que acorreram à mata para verem com os próprios olhos o que o jornalista descreveu.
Um grupo de moradores interessou-se particularmente por denunciar o avanço de máquinas na mata transformando o arvoredo em pastagem e protestou junto da câmara municipal da Lagoa e direcção regional dos Serviços Florestais.
A mata está enquadrada num trilho turístico de cavalos, por onde circulam europeus nórdicos e fica localizada numa zona de moradias e potencialmente turística.

Autor: João Paz

(Extraído do jornal Correio dos Açores)

Que Ecologismo?

Embora plural no que diz respeito à forma de pensar e viver o ecologismo, consideramos que não se pode separar os ecossistemas naturais da vida do homem na sociedade, não esquecendo que a crise ecológica global não atinge de igual modo as pessoas no mundo.

É o modelo actual de produção e consumo o responsável pela violação dos direitos humanos e ambientais da maior parte da humanidade, sendo também responsável pelo sofrimento infligido aos animais

Defendemos uma nova relação do homem com o ambiente, assegurando que todos os recursos estejam equitativamente repartidos entre todas as pessoas, tanto as do Norte como as do Sul, não esquecendo as gerações vindouras.

Pensamos que um mundo mais justo, pacífico e ecológico só será possível através do contributo de todas as pessoas e não apenas das opiniões dos técnicos ou especialistas.

Assim, consideramos importante que sejam respeitados os seguintes pontos:

1. O capitalismo, seja ele liberal ou de estado é o responsável pela crise global que afecta todos os habitantes do Planeta. A política e a economia deverão sofrer alterações profundas, contemplando o desenvolvimento humano e a satisfação equitativa das necessidades, ultrapassando a sua obsessão pelo crescimento ilimitado.

2. Consideramos que é fundamental o respeito do homem para com os restantes animais domésticos e selvagens, assim é imprescindível promover uma educação, cultura e legislação que garantam os direitos dos animais. A sociedade que defendemos não pode aceitar espectáculos onde se torturem animais, como as touradas, etc.

3. Hoje, a nível mundial, assiste-se à crescente extinção de espécies da fauna e flora, o que se traduz numa perda incalculável de património genético e à delapidação de recursos geológicos do planeta. Consideramos imprescindível a tomada de medidas com vista à conservação da biodiversidade e da geodiversidade.

4. Defendemos uma agricultura sustentável, orientada para a protecção da biodiversidade e do direito dos povos à soberania sobre o seu património genético comum. Assim, consideramos que a aposta deverá ser na soberania alimentar e na agricultura biológica. Opomo-nos ao cultivo e uso na alimentação de Organismos Geneticamente Modificados.

5. A única energia limpa é a que não é consumida. Assim, defendemos um modelo energético alternativo ao actual, com produção descentralizada e baseado na poupança e eficiência energética e nas energias renováveis. Opomo-nos à utilização da energia nuclear, tanto para a produção de electricidade como para a construção de armas, não só pelos riscos envolvidos, mas também por fomentar um modelo de sociedade militarizada e monopolista.

6. A terra é de todos os seus habitantes, daí que sejamos solidários com todos os povos do mundo, defendendo o seu direito à autodeterminação, o respeito às suas culturas autóctones e seus modos de vida. Rejeitamos os impedimentos à livre circulação das pessoas e defendemos que nenhum ser humano possa ser considerado ilegal.

7. Defendemos um modelo de democracia real, onde a participação cidadã e o acesso o mais amplo possível e livre à informação seja a coluna vertebral de todas as deliberações. Não aceitamos os totalitarismos políticos e a acumulação de poder, defendemos a máxima descentralização e pugnamos por um associativismo livre e independente.

8. Somos pacifistas, consequentemente defendemos a solução não-violência dos conflitos e opomo-nos à militarização das sociedades e ao uso da ciência e da tecnologia para fins militares. Advogamos o fim dos exércitos e denunciamos o impacto social e ambiental da indústria militar e do comércio de armas.

9. Defendemos para todas as pessoas trabalhos, dignos e livres de exploração, que contribuam para a satisfação das aspirações individuais e colectivas.

10. Reclamamos uma educação integral e multidisciplinar que torne responsável e consciente o indivíduo da sua posição na natureza e que não reproduza a actual sociedade, discriminatória e competitiva.

Que organização ecologista?

Não poderemos estar de acordo - o que não significa que não devamos agir, pontualmente, em conjunto - com as propostas apresentadas pelas principais correntes do movimento ambientalista, como a conservacionista e a ambientalista, que é onde se inserem as principais organizações existentes nos Açores (1). Com efeito, qualquer uma das correntes defende que com pequenas alterações ao modelo de sociedade actual é possível ultrapassar os problemas ambientais actuais, uns acreditando que o “capitalismo de mercado” está em condições de regular tudo e outros defendendo que com uma limitada intervenção estatal tudo entraria nos eixos.

Quanto a nós, não temos qualquer dúvida que é o capitalismo, seja ele liberal ou de estado, o responsável pela crise global que afecta todos os habitantes do Planeta. Por isso, defendemos que com a manutenção da sociedade actual não conseguiremos acabar com a “mercantilização da natureza” pelo que devemos apostar na educação do ser humano de modo a que numa sociedade futura haja uma diferente relação entre as diferentes espécies (incluindo a humana) e a natureza.

As principais organizações de ambiente, no nosso país, (sobre) vivem totalmente dependentes de apoios estatais ou das empresas, cada vez mais funcionam com base em pessoal contratado, acabando o voluntariado por constituir um recurso marginal, e as decisões são tomadas de cima para baixo, ao invés de contarem com o contributo dos activistas.

Nos Açores, a situação não é muito diversa, parecendo-nos que, quando se trata de capacidade de decisão, por vezes, não existem colectivos mas sim pessoas singulares. No que diz respeito ao financiamento, não temos dúvida que, enquanto o das empresas não existe ou é residual, o estatal é o que ainda mantém algumas associações.

Se queremos criar uma organização e novo tipo, devemos basear a sua organização interna, entre outros, nos seguintes princípios:

1- A organização ecologista deve ser autónoma, em relação às outras instituições, nomeadamente ao Estado, aos partidos políticos, aos sindicatos burocratizados, às igrejas, às empresas, etc. ;

2- O processo de tomada de decisões tem de ser ágil. Embora consideremos que o consenso deva ser procurado, dado que o mesmo poderá ser pouco eficiente, defendemos que, após o devido debate, as deliberações devam ser tomadas por maioria;

3- A democracia directa deve ser o método de tomada de decisões, isto é, todos os membros devem participar, de forma igualitária, no processo de tomada de decisões;

4- Cada membro deverá agir com responsabilidade, isto é, deve ter iniciativa e assumir as tarefas e cumpri-las, evitando que poucos fiquem sobrecarregados;

5- Os activistas devem agir com ética de modo a que sejam fomentadas a cooperação, a solidariedade e o apoio mútuo;

6- No caso de representação da organização, o mandato dos representantes deve ser imperativo, ou seja, as posições daqueles são as discutidas previamente no colectivo e não as suas. Para além disso, e da obrigação de prestarem contas à organização, os mandatos devem ser revogáveis a qualquer momento (2);

7- Os membros dos órgãos sociais das organizações também devem ter mandatos temporários, rotativos e revogáveis a qualquer momento. Ninguém se pode petrificar em nenhuma função.~

(1) Achamos insuficiente, também, o ambientalismo “mudança de estilo de vida” ou a educação ambiental que é feita, sobretudo pelas Ecotecas, que pouco mais é do que ensino da biologia, sensibilização para a valorização do património natural ou doutrinação para a alteração de comportamentos, já que não reflecte nem põe em causa os responsáveis pelos problemas nem aponta verdadeiros caminhos para a sua superação.

(2) . Não é isto o que se passa na “democracia representativa”. Ser dirigente/ representante de uma organização é para muitos um rentável modo de exposição pública, um trampolim para um emprego, um governo ou parlamento, etc.

Aqui poderá encontrar uma Proposta de Estatutos para uma associação alternativa

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